Altera o cargo da Sra. Bruna Pasquali e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal de Monte Belo do Sul/RS, que trata sobre o regime jurídico das parcerias instituído pela lei federal n 13.019/2014 e alterações posteriores, envolvendo ou não transferência de recursos financeiros.

Fixa despesa com a realização do evento VII encontro de trilheiros – passeio pelas trilhas de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$219.100,00

Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de ensino público e de educação infantil privados no âmbito do sistema municipal de Monte Belo do Sul - RS.

Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.

Declara de utilidade pública imóvel de propriedade de Rinelda Barbieri.

Abre crédito especial no valor de R$ 9.226,01 (nove mil, duzentos e vinte e seis reais e um centavo) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 489,92 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.

Cria o comitê interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do plano decenal dos direitos da criança e do adolescente do município de Monte Belo do Sul.

Regulamentando o prazo do alvará provisório previsto na lei municipal 1.397/2018 que “dispõe sobre a lei geral municipal da microempresa - me, empresa de pequeno porte - epp, microempreendedor individual - mei, e dá outras providências”.

Fixa despesa com a realização do projeto "pesquisa de lesões bucais em Monte Belo do Sul" e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$86.933,91.

Fixa tarifa dos serviços municipais de abastecimento de água para o exercício de 2019.

Declara de utilidade pública imóvel de propriedade de Elzi Irene Albaneze Manzoni e outros.

Declara de utilidade pública imóvel de propriedade de Augusto Jobim Benedetti e outros.

Nomeia o Sr. Olavo Moreira Consi como chefe de gabinete e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Eder Angelo Zaffari como secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Revoga o decreto nº 029/2019 e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$401.800,00.