Nomeia o Sr. Matheus Dendena para exercer o cargo de chefe de setor de recursos humanos e dá outras providências.

Fixa despesa com a realização do evento maratona do vinho e dá outras providências.

Exonera a Sra. Nadia Elisabet Faccin Faé do cargo de chefe de setor da fazenda e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 68.925,53.

Decreta situação de emergência em razão da estiagem no município de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 140.225,00 (cento e quarenta mil duzentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 604.515,00 (seiscentos e quatro mil quinhentos e quinze reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 416.048,33 (quatrocentos e dezesseis mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 707.971,73.

Designa o Sr. Eder Angelo Zaffari como secretário interino da secretaria municipal de obras e viação e dá outras providências.

Avoca as funções de secretário municipal da administração e de secretário municipal da fazenda.

Fixa tarifa dos serviços municipais de abastecimento de água para o exercício de 2020.

Fixa o preço público atribuído ao serviço de fotocópias realizadas pelo Município de Monte Belo do Sul, no exercício de 2020 e dá outras providências.

Fixa valores das taxas de meio ambiente definidas nas tabelas “A” e “C” do anexo VIII da Lei Complementar nº 001 de 19 de dezembro de 2018 para o exercício de 2020.

Estabelece o valor da URM (unidade de referência municipal), para o exercício de 2020.

Fixa o calendário de pagamentos do imposto ISS, taxa de fiscalização de localização e funcionamento de estabelecimento de qualquer natureza, taxa de renovação do alvará sanitário e dá outras providências.

Fixa as datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano, para o exercício de 2020.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$56.000,00.

Fixa despesa com a realização do evento "desafio raiz vale dos vinhedos 2019".