Fixa reajuste de diárias para o poder executivo e dá outras providências.

Altera membros do conselho municipal da saúde.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$334.500,00.

Fixa despesa com a realização do evento "baile da terceira idade".

Altera membro do conselho municipal da saúde.

Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Fixa despesa com a realização do evento Viene Vivere La Vita” 2ª edição.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$237.000,00.

Homologa regimento interno do conselho municipal de educação, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Nadia Elisabet Faccin Faé para exercer o cargo de chefe de setor da fazenda e dá outras providências.

Altera o cargo da Sra. Bruna Pasquali e dá outras providências.

Fixa despesa com a realização do evento semana farroupilha e dá outras providências.

Altera o cargo da Sra. Tania Maria Vivan Razador e dá outras providências.

Fixa despesa com realização das eleições para conselheiros tutelares 2019 e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$166.500,00.

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, que dispõe sobre a REDESIM e dá outras providências.

Designa o Sr. Eder Angelo Zaffari como secretário interino da secretaria municipal de obras e viação e dá outras providências.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$186.300,00.

Abre crédito especial no valor de R$19.144,75 (dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Regulamenta as horas atividades dos professores do quadro público municipal de Monte Belo do Sul- RS.