Altera dispositivo do decreto 039/2020 pelo novo coronavírus (covid-19), e, revoga dispositivo do decreto 061/2020 que altera e revoga os decretos 033/2020, 039/2020 e 056/2020 sobre coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.

Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Regulamentação da lei complementar 001/2018, de 19 de dezembro de 2018, que institui a nota fiscal eletrônica – NFSe e estabelece obrigação aos estabelecimentos emitentes de NFS-e, especialmente à respeito da implantação no município de Monte Belo do Sul.

Regulamentação do regime de trabalho pelos profissionais do magistério e da educação, em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (covid-19).

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 140.050,00.

Abre crédito especial no valor de R$ 247.117,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e dezessete reais) e dá outras providências.

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, no território de Monte Belo do Sul/RS, nos termos que dispõe o decreto nº 55.240.

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, no território de Monte Belo do Sul/RS, nos termos que dispõe o decreto nº 55.240.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 66.360,00.

Designa comissão do plano diretor do município.

INSTITUI o Plano de Ação da Rede Municipal de Ensino de Monte Belo do Sul para o período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas por conta da pandemia pelo novo Coronavírus – COVID19.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 73.669,82.

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 39.500,00.

DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Monte Belo do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Altera dispositivo do decreto 039/2020 que “dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.”

Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 220.500,00.

Altera e revoga dispositivos dos decretos 033/2020, 039/2020 e 056/2020 que “dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul”.

Declara situação de emergência em toda a área rural de Monte Belo do Sul/RS afetada por estiagem, cobrade 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.