REGULAMENTA A APROVAÇÃO, DE FORMA ELETRÔNICA, DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS.

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO VIENI VIVERE LA VITA – 5ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DAS EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14, § 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

AVOCA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.328.334,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 699.999,93 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

ATUALIZA INFORMAÇÕES NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS

FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO 12º POLENTAÇO E 10ª FESTA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR - SIBELIS ANA VALGOI

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - ANA MARIA SOMENSI BRUSCHI

NOMEIA A SRA. CAMILE ZANESCO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS - JESSICA PLIZZARI

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS - MORGANA FANTIN

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS - PEDRO KAERCHER

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - VIVIANE CERIOTTI