Torna sem efeito a Portaria nº 026/2024 que nomeou a Sra. Caroline Dill, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

HOMOLOGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

HOMOLOGA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Torna sem efeito a Portaria nº 025/2024 que nomeou o Sr. Vinicios Andrioli Kreuz, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Nomeia a Sra. Caroline Dill, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Torna sem efeito a Portaria nº 418/2023 que nomeou a Sra. Camila Geisieli Pilz Skrzek, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Nomeia a Sra. Camila Geisieli Pilz Skrzek, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

Nomeia o Sr. Vinicios Andrioli Kreuz, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

Nomeia a Sra. Ieda Jaqueline Muller, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Atendente de Creche.

FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO ISS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA DE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa valores das taxas de meio ambiente definidas nas tabelas “A” e “C” do anexo VIII da Lei Complementar nº 001 de 19 de dezembro de 2018 para o exercício de 2024.

FIXA TARIFA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Fixa o preço público atribuído ao serviço de fotocópias realizadas pelo Município de Monte Belo do Sul, no exercício de 2024 e dá outras providências.

ESTABELECE O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.