FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO MARATONA DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Fixa valores das taxas de meio ambiente definidas nas tabelas “A” e “C” do anexo VIII da Lei Complementar nº 001 de 19 de dezembro de 2018 para o exercício de 2022.

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o preço público atribuído ao serviço de fotocópias realizadas pelo Município de Monte Belo do Sul, no exercício de 2022 e dá outras providências.

FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO ISS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA DE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 756.400,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA TARIFA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

NOMEIA A SRA. LETICIA FANTIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.840,00 (SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO nº: 007/2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020

NOMEIA O SR. SILVIO CESCA COMO SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.500,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MORGANA FANTIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.