ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.804.336,43 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.407,74 (CEM MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DO UNIFORME NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, INSTITUIDO PELA LEI ORDINÁRIA N° 1746/2023 DE 06 DE= DEZEMBRO DE 2023.

ANULADO

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

FIXA AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DESIGNA A ASSISTENTE SOCIAL, SRA. CLARICE RAFAELLY ALVES DE MATOS BERTOLDI, PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISÃO E A PSICOPEDAGOGA, SRA. PATRÍCIA ANASTÁCIO MARTINS, PARA A FUNÇÃO DE VISITADOR NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.752,09 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

HOMOLOGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

HOMOLOGA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O VALOR DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

FIXA TARIFA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO ISS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA DE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o preço público atribuído ao serviço de fotocópias realizadas pelo Município de Monte Belo do Sul, no exercício de 2024 e dá outras providências.