REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REAJUSTE DE DIÁRIAS PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A ASSISTENTE SOCIAL, SRA. CLARICE RAFAELLY ALVES DE MATOS BERTOLDI, PARA A FUNÇÃO DE MONITOR E A PSICÓLOGA, SRA. ROBERTA BELLINI, PARA A FUNÇÃO DE VISITADOR NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR

DESIGNA A SRA. SÉFORA ESTER FRESCHI PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 872.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).

DESIGNA A SRA. CIBELE GUGLIELMI A EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MODELO 48, MASCULINO E FEMININO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 745.053,50 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 846,86 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MILIANE GIRELLI DE BARBA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Suspensão do Funcionamento de Atividades ou Interdição do Estabelecimento.

EXONERA A SRA. MARIANITA FILIPPON PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL/RS A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL/RS QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

Declara situação de emergência – nível II nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM,- COBRADE 14110 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR

ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. DANIELA BRANDELLI CELSO LONGHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. IVETE MARIA LAZZARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.