ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.636,34 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARINEZ BERSELLI ZANCHET DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais).

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. LEANDRO LUIZ CELSO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 127.875,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Monte Belo do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 86.782,05 (oitenta e seis mil setecentos e oitentea e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Nomeia o Sr. Silvio Cesca para exercer o cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Nomeia a Sra. Daniela Brandelli Celso Longhi, para exercer o cargo de diretor de departamento de engenharia e dá outras providências.

Destitui o Sr. Jorge Benvenutti do cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Homologa regimento interno do conselho tutelar do município de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Fixa despesa para a programação do dia do vinho 2021 e dá outras providências.

Homologa regimento interno do CACS FUNDEB e dá outras providências.

Altera membros que compõem o conselho municipal de saúde do município de Monte Belo do Sul.

Suplementa Projeto/Atividade, Dotação orçamentária no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região covid e dá outras providências.