CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EGYDIO ZANCHET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE ATOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE LOTEAMENTO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CAMILA PERIN COMO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. YUMEIKY CARRAZANA PIEDRA COMO CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PASSAGEM EM APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

FIXA DESPESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL “PRIMUM – O GRANDE LIVRO MÁGICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 740.500,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

FIXA AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.518/2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera o Sr. Darci de Giacometti do cargo de Chefe de Divisão de Administração, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 155.500,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).