Índice final PPA TOTAL 4.200.000,00 Garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, propiciando o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais. Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: OBJETIVO: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1000 - Execução da Ação Legislativa Sem indicadores A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 40 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: m² Meta Física 300 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: 001 - Manutenção da Atividade Legislativa AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO TIP O TOTAL Unidade de Medida 031 - Ação Legislativa 001 - Equipamentos e Materiais Permanentes para o Legislativo Atividade Mantida 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 002 - Publicidade Legal e Institucional da Câmara Municipal Atividade Mantida 01 - Legislativa Terreno Adquirido 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 003 - Construção de Sede Própria do Poder Legislativo Equipamento Adquirido 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 002 - Aquisição de Terreno para Construção de Sede Própria 2.690.000,00 (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária Prédio Público Construído 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 160.000,00 200.000,00 350.000,00 800.000,00 1 Índice final PPA TOTAL 7.615.000,00 OBJETIVO: GarantirofuncionamentodasatividadesdeapoioadministrativodetodososórgãosdaAdministraçãoMunicipal.Garantirmelhorqualidadeaogastopúblico otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores PROGRAMA: 1001 - Administração Governamental Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 5 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 15 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: 04 - Administração 123 - Administração Financeira 006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Secretaria da Fazenda Equipamento ou Material Permanente Adquirido (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 15.000,00 Atividade Mantida 2.800.000,00 04 - Administração 124 - Controle Interno Equipamento ou Material Permanente Adquirido 80.000,00 122 - Administração Geral 04 - Administração 124 - Controle Interno 006 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Atividade Mantida 04 - Administração 2.000.000,00 2.300.000,00 40.000,00 04 - Administração 123 - Administração Financeira 005 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda Atividade Mantida 004 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Controle Interno Equipamento ou Material Permanente Adquirido TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 04 - Administração 122 - Administração Geral 003 - Manutenção dos Gabinetes do Prefeito e Vice-Prefeito Atividade Mantida 04 - Administração 122 - Administração Geral TOTAL 380.000,00 004 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Gabinetes do Prefeito e Vice-Prefeito 2 Índice final PPA TOTAL 1.710.000,00 Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: 1001 - Administração Governamental OBJETIVO: GarantirofuncionamentodasatividadesdeapoioadministrativodetodososórgãosdaAdministraçãoMunicipal.Garantirmelhorqualidadeaogastopúblico otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal. Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 2 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 100 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 122 - Administração Geral Servidor Qualificado 160.000,00 04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos 011 - Capacitação e Treinamento de Servidores Municipais 010 - Reestruturação do Plano de Carreira do Quadro de Pessoal Plano de Carreira Reestruturado 04 - Administração 100.000,00 009 - Restauração e Conservação dos Prédios Públicos da Administração Prédio restaurado/conservado 850.000,00 04 - Administração 122 - Administração Geral 008 - Desapropriação de Imóveis Imóvel Desapropriado 500.000,00 04 - Administração 122 - Administração Geral TOTAL 007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Secretaria de Administração Equipamento ou Material Permanente Adquirido 100.000,00 04 - Administração 122 - Administração Geral TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 3 Índice final PPA 120 TOTAL 11.930.000,00 Quilometragem aproximada de rodovias municipais 120 Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: OBJETIVO: Pavimentar,RestaurareConservarasRodoviasMunicipais,bueiros,pontes,pontilhões,noperímetrourbanoerural.Garantircondiçõesdetrafegabilidade, priorizandoasestradasdotransporteescolar,escoamentodaproduçãoruralerotasturísticas.Garantindoníveisdequalidadecondizentescomasmelhores práticas do setor, contribuindo para melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1002 - Pavimentação, Restauração e Conservação de Rodovias Municipais A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: M² Meta Física 14.000 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Garagem Construída 300.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 015 - Desapropriação de Terreno Terreno Desapropriado 250.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 016 - Construção de Garagem para a Frota de Máquinas e Veículos Estrada/Rua Pavimentada e Sinalizada 4.000.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Secretaria de Obras e Viação Equipamento ou Material Permanente Adquirido 1.000.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 008 - Manutenção do Parque de Máquinas Atividade Mantida 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 1.500.000,00 013 - Obras de Pavimentação e Sinalização 012 - Construção de Abrigos em Paradas de Ônibus Abrigo Construído 80.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário TOTAL 007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Viação Atividade Mantida 4.800.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 4 Índice final PPA 100% TOTAL 1.530.000,00 Indicadores do Programa Índice recente OBJETIVO: Ampliar, melhorar, sinalizar e preservar os logradouros públicos, praças, jardins, rede de iluminação pública, enfim, todos os bens de utilidade pública. MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL Logradouros mantidos pelo Poder Público 100% Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1003 - Infraestrutura Urbana A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: m² Meta Física 1.500 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 017 - Instalação de Lixeiras Lixeira Instalada 30.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana Atividade Mantida 800.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana 018 - Construção de Passeios Públicos Passeio Construído 100.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana 010 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública TOTAL 009 - Manutenção dos Logradouros Públicos TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida Passeio Construído 600.000,00 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura Urbana 5 Índice final PPA 100% TOTAL 1.680.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Coleta de lixo 100% Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1004 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos OBJETIVO: Executar a coleta, o transporte e a destinação final de resíduos sólidos a fim de atender as exigências ambientais e melhorar o bem estar da população. A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária Atividade Mantida 380.000,00 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural 011 - Manutenção do Serviço de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Atividade Mantida 1.300.000,00 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 012 - Manutenção do Serviço de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 6 Índice final PPA TOTAL 100.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1005 - Serviços de Trânsito OBJETIVO: Fornecer suporte para o exercício das funções do Órgão Executivo de Trânsito Municipal e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito. A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 013 - Manutenção dos Serviços de Trânsito Atividade Mantida 100.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 7 Índice final PPA 100% TOTAL 3.640.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Agricultores atendidos sem índice Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1006 - Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural OBJETIVO: Auxiliaroprodutorruralafomentaraproduçãoprimáriaparaqueviabilizesuapropriedadeeconômicaeambientalmente,gerandotrabalho,rendaequalidade de vida. Integrar todos os agentes que atuam no meio rural, otimizando esforços e recursos para produzir resultados e evitar o êxodo rural. A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 300 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 300 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 100 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 6 Produto: Valor Função: Subfunção: 022 - Fomento a Agricultura Familiar e Agroindústrias Agricultores Atendidos 300.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária Agricultores Atendidos 400.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 021 - Capacitação de Produtores Rurais e Qualificação na Produção de Alimentos Agricultores Atendidos 40.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 019 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Equipamento ou Material Permanente Adquirido 900.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 020 - Apoio aos Produtores Rurais para a Correção do Solo Atividade Mantida 800.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 016 - Apoio aos Produtores Rurais com Serviços de Máquinas, Pedra Brita e Tubos Atividade Mantida 400.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Atividade Mantida 800.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 015 - Manutenção do Parque de Máquinas TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 8 Índice final PPA 100% TOTAL 750.000,00 Agricultores atendidos sem índice Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1006 - Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural OBJETIVO: Auxiliaroprodutorruralafomentaraproduçãoprimáriaparaqueviabilizesuapropriedadeeconômicaeambientalmente,gerandotrabalho,rendaequalidade de vida. Integrar todos os agentes que atuam no meio rural, otimizando esforços e recursos para produzir resultados e evitar o êxodo rural. Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 P Ação: Un Meta Física 4 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 4 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 300 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 50 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 100 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária Posto de Inspetoria Im plantado 10.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 019 - Manutenção do Posto de Inspetoria Veterinária Atividade Mantida 40.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 025 - Apoio aos Produtores Ruais na Construção de Depósitos para Defensivos Agrícolas Agricultores Atendidos 150.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 026 - Implantação de Posto de Inspetoria Veterinária Agricultores Atendidos 50.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 018 - Apoio aos Produtores Rurais, Agroindústrias e Industrias nos Licenciamentos Ambientais Agricultores/Agroindústrias/Indústrias Atendidas 50.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 024 - Apoio aos Produtores Rurais para a Instalação de Estufas Agricultores Atendidos 200.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 017 - Apoio aos Produtores Rurais nos Serviços de Inseminação Artificial TOTAL 023 - Apoio aos Produtores Rurais para a Instalação de Aviários Agricultores Atendidos 250.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 9 Índice final PPA 100% TOTAL 400.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Agricultores atendidos sem índice Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1006 - Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social Rural OBJETIVO: Auxiliaroprodutorruralafomentaraproduçãoprimáriaparaqueviabilizesuapropriedadeeconômicaeambientalmente,gerandotrabalho,rendaequalidade de vida. Integrar todos os agentes que atuam no meio rural, otimizando esforços e recursos para produzir resultados e evitar o êxodo rural. A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária Açude/Reservatório Construído 250.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 020 - Apoio a Produção Ecológica Atividade Mantida 150.000,00 20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 027 - Apoio a Produtores Rurais para a Construção de Açudes e Reservatórios de Água TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 10 Índice final PPA TOTAL 300.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1007 - Gestão Ambiental OBJETIVO: DesenvolveraçõesdepreservaçãodoMeioAmbiente,atravésdadivulgaçãodeprojetos,conscientizandoacomunidadedanecessidadedepreservação. LicenciarasatividadesdeimpactoambientaldoMunicípio.DiminuiroimpactoambientaleefetuararecuperaçãodoMeioAmbiente.Fornecerlicenciamentos ambientais de acordo com a legislação vigente. A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 021 - Manutenção das Ações de Proteção do Meio Ambiente Atividade Mantida 300.000,00 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 11 Índice final PPA TOTAL 120.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1008 - Segurança Pública OBJETIVO: Apoiar as entidades de segurança pública para que possam se estruturar e oferecer serviços de qualidade aos munícipes. OE Ação: Un Meta Física 2 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 001 - Apoio a Entidades de Segurança Pública Entidade atendida 120.000,00 06 - Segurança Pública 846 - Outros Encargos Especiais TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 12 Índice final PPA 100% TOTAL 730.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Desportistas amadores 100% Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1009 - Desporto Comunitário OBJETIVO: Proporcionarapopulaçãoopçõesparapráticaesportivaamadoraeatividadesfísicas,atravésdaorganizaçãodetorneiosecampeonatosdefutebolpara veteranos,adultosejuniores,campeonatosdeboxaparahomensemullheres,eventosdeesportesradicais,campeonatosdefutsal,bemcomoauxiliaras entidadesparaamanutençãodoscamposdefuteboleconstruçãodequadrasesportivas(quadrasdeareia,camposdefutebol,canchasdebochaequadrasde vôlei) A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: OE Ação: Un Meta Física 10 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 2 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária Praça Esportiva Construída/Melhorada Entidades Atendidas 80.000,00 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 028 - Construção e Melhorias de Praças Esportivas 250.000,00 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 022 - Manutenção e Incentivo ao Desporto Amador Atividade Mantida 400.000,00 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 002 - Apoio a Entidades Desportivas TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 13 Índice final PPA 100% TOTAL 2.530.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1010 - Assistência ao Educando OBJETIVO: Garantirofornecimentodemerendaescolaraosalunosdaredemunicipaldeensino,bemcomootransporteescolareoauxilioaestudantesconformea legislação municipal vigente. Indicadores do Programa Índice recente Alunos atendidos 100% Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 200 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 130 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 60 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 50 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 35 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 25 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 023 - Fornecimento de Merenda Escolar Aluno Alimentado 400.000,00 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 024 - Fornecimento de Transporte Escolar Aluno Transportado 600.000,00 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 025 - Fornecimento de Transporte Escolar Aluno Transportado 200.000,00 12 - Educação 365 - Educação Infantil 026 - Fornecimento de Transporte Escolar Aluno Transportado 680.000,00 12 - Educação 362 - Ensino Médio 027 - Fornecimento de Transporte Escolar Aluno Transportado 600.000,00 12- Educação 364 - Ensino Superior 028 - Fornecimento de Transporte Escolar Aluno Transportado 50.000,00 12 - Educação 363 - Ensino Profissional (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 14 Índice final PPA 100% TOTAL 11.600.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1011 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica OBJETIVO: CriarascondiçõesimprescindíveisparagarantirumaEducaçãoBásicadequalidade;viabilizaroatendimentodecriançasdezeroacincoanos;universalizaro EnsinoFundamental;garantiroatendimentoeducacionalàcriançasportadorasdenecessidadeseducativasespeciais;garantircondiçõesfísicasedesegurança paraasescolasmunicipais;assegurarequipamentosematerialdidático-pedagógicoparaasescolasmunicipais;melhoraragestãodosrecursoshumanosdas escolas municipais; implantar e qualificar a gestão do sistama municipal de educação. Indicadores do Programa Índice recente Alunos atendidos 100% Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 50 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 50 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 2 Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 029 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Desporto Atividade Mantida 150.000,00 12 - Educação 122 - Administração Geral 030 - Manutenção do Ensino Fundamental 8.800.000,00 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 031 - Manutenção da Educação Infantil Atividade Mantida 2.200.000,00 12 - Educação 365 - Educação Infantil Equipamento ou Material Permanente Adquirido 100.000,00 12 - Educação 365 - Educação Infantil 030 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipamento ou Material Permanente Adquirido 100.000,00 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 031 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 361 - Ensino Fundamental 032 - Construção, ampliação e melhorias nas Escolas Municipais Escola Atendida 200.000,00 12 - Educação 029 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Equipamento ou Material Permanente Adquirido 50.000,00 12 - Educação 122 - Administração Geral Atividade Mantida 15 Índice final PPA 100% TOTAL 625.000,00 Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1011 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica OBJETIVO: CriarascondçõesimprescindíveisparagarantirumaEducaçãoBásicadequalidade;viabilizaroatendimentodecriançasdezeroacincoanos;uniersalizaro EnsinoFundamental;garantiroatendimentoeducacionalàcriançasportadorasdenecessidadeseducativasespeciais;garantircondiçõesfísicasedesegurança paraasescolasmunicipais;assegurarequipamentosematerialdidático-pedagógicoparaasescolasmunicipais;melhoraragestãodosrecursoshumanosdas escolas municipais; implantar e qualificar a gestão do sistama municipal de educação. Indicadores do Programa Índice recente Alunos atendidos 100% Dados Financeiros (em R$ 1) P Ação: Un Meta Física 2 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 4 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 032 - Atendimento Educacional para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Quadra de Esportes Construída Escola Construída 200.000,00 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 036 - Cursos e Concursos de Fotografias Curso/Concurso Realizado 20.000,00 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 034 - Construção de Escola Pública Municipal Integrada e Centro de Atividades de Contra-Turno Escolar 300.000,00 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 035 - Desenvolvimento de Programas Interdisciplinares e Transversais Programa Executado 25.000,00 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Atividade Mantida 40.000,00 12 - Educação 367 - Educação Especial 033 - Manutenção da Biblioteca Pública Atividade Mantida 40.000,00 12 - Educação 392 - Difusão Cultural (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 033 - Construção e Melhoria de Quadra de Esportes 16 Índice final PPA 100% TOTAL 460.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1012 - Alfabetização, Música, Canto e Dança OBJETIVO: Incentivaraartemusicaledançastípicas;promoveroficinasdeleitura,xadrez,teatro,violãoelínguasestrangeirasentreosalunosdaredepúblicamunicipal com o fim de formação plena do educando. Indicadores do Programa Índice recente Alunos atendidos 100% Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 034 - Manutenção das Atividades de Corais, Música e Grupo de Danças Atividade Mantida 400.000,00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 035 - Manutenção da Banda Municipal Atividade Mantida 60.000,00 12 - Educação 392 - Difusão Cultural (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 17 Índice final PPA TOTAL 2.680.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1013 - Desenvolvimento Cultural OBJETIVO: Implementaraçõesculturaiscomomeiodedemocratizaroacessodetodaasociedadeaosbensculturais,deformaapromoverainclusãosocialecontribuir para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico-artistico-cultural do município. Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 4 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 10 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 16 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 2 Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 036 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo Atividade Mantida 450.000,00 13 - Cultura 392 - Dufusão Cultural 037 - Fortalecimento Intercâmbios Culturais com Itália e outros Países Intercâmbio Fortalecido 80.000,00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 037 - Contrução do Centro de Eventos Centro de Eventos Construído 1.200.000,00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 038 - Preservação e Restauração do Patrimônio Histórico Atividade Mantida 200.000,00 13 - Cultura 391 -Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 038 - Apoio a Entidades que Promovam Atividades Culturais Atividade Mantida 50.000,00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 039 - Participação e Apoio à Realização de Eventos Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos Evento apoiado/realizado 200.000,00 12 - Educação 392 - Difusão Cultural Evento Realziado 500.000,00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 039 - Festa da Abertura da Vindima (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 18 Índice final PPA TOTAL 450.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1013 - Desenvolvimento Cultural OBJETIVO: Implementaraçõesculturaiscomomeiodedemocratizaroacessodetodaasociedadeaosbensculturais,deformaapromoverainclusãosocialecontribuir para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico-artistico-cultural do município. Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: P Ação: Un Meta Física 2 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 040 - Festival de Artesanato, Dança e Música, Polentaço e Dia do Vinho Evento Realizado 200.000,00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 041 - Construção e Criação do Museu da Imigração Museu Construido/Criado 250.000,00 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 19 Índice final PPA TOTAL 1.770.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1014 - Desenvolvimento Estratégico do Turismo OBJETIVO: Desenvolveratividadesvoltadasparaaexpansãoemelhoriadosprodutoseserviçosturísticoscomvistasàampliaçãodaofertaturística;CriarumCentrode InformaçõesTurísticas;Aumentarofluxoturístico,ataxadepermanênciaeogastodeturistasnomunicípio;Reforçaropotencialturísticopriorizandoaçõesde infra-estrutura, realização de eventos e qualificação da mão-de-obra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas. Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: m² Meta Física 14.000 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 4 Produto: Valor Função: Subfunção: 044 - Criação de Receptivo Turístico Receptivo Turístico Criado 100.000,00 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 040 - Qualificação e Promoção do Turismo Local Evento Realizado 80.000,00 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 041 - Criação, Manutenção e Melhorias nas Rotas Turísticas Atividade Mantida 200.000,00 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 042 - Construção de Mirante Mirante Construído 150.000,00 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 043 - Obras de Pavimentação e Sinalização nas Rotas Turísticas Estrada Pavimentada/Sinalizada 1.000.000,00 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 042 - Manutenção do Receptivo Turístico Atividade Mantida 200.000,00 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo 045 - Organização e Apoio para Realização de Cursos de Receptivo Turístico e Capacitação de Empreendedores Curso/Capacitação Realizada 40.000,00 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 20 Índice final PPA TOTAL 400.000,00 Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1014 - Desenvolvimento Estratégico do Turismo OBJETIVO: Desenvolveratividadesvoltadasparaaexpansãoemelhoriadosprodutoseserviçosturísticoscomvistasàampliaçãodaofertaturística;CriarumCentrode InformaçõesTurísticas;Aumentarofluxoturístico,ataxadepermanênciaeogastodeturistasnomunicípio;Reforçaropotencialturísticopriorizandoaçõesde infra-estrutura, realização de eventos e qualificação da mão-de-obra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas. Indicadores do Programa Índice recente P Ação: Un Meta Física 3 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Un Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: m² Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TOTAL 046 - Incentivo à Instalação de Hotéis e Pousadas Empreendimento Instalado 400.000,00 23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 21 Índice final PPA 100% TOTAL 9.280.000,00 PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1015 - Atenção Básica a Saúde OBJETIVO: Garantiraçõesdeatençãobásicaàsaudedapopulação,direcionadasàcriançaeaoadolescente,àmulher,aoadultoeaoidoso;Ampliaroatendimentoda populaçãoatravésdaestratégiadesaúdedafamília;Desenvolverprojetoseimplementaratividadesnasáreasdepromoção,proteção,controle, acompanhamentoerecuperaçãodasaúde,atravésdeserviçosdesaúdeintegradoscomumarederegionalizadaehierarquizada;Priorizarasaúdedapopulação em situação de maior vulnerabilidade. Indicadores do Programa Índice recente População atendida 100% Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 50 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 40 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 043 - Manutenção da Atenção Básica a Saúde Atividade Mantida 8.200.000,00 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 047 - Equipamentos e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Equipamento Adquirido 100.000,00 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 048 - Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias na Unidade Básica de Saúde UBS Construída/Reformada/Melhorada 250.000,00 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 044 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos Servidor Treinado/Capacitado 40.000,00 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 045 - Assistência Farmacêutica Atividade Mantida 650.000,00 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 046 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Atividade Mantida 40.000,00 10 - Saúde 122 - Administração Geral (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 22 Índice final PPA 100% TOTAL 285.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1016 - Vigilância em Saúde OBJETIVO: Identificar,monitorareprevinirdoenças,agravos,efatorresderiscoquepossamafetarasaúdehumana;Promoverumconjuntodeatividadesintegradas, desenvolvidaspelasvigilânciasapartirdeestudoseanálisesdasinformaçõesemsaúdeedaidentificaçãodefatoresderisco,condiçõesambientais,diagnóstico de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução, controle e erradicação desses problemas pelo sistema de saúde. Indicadores do Programa Índice recente População atendida 100% Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 10 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 8 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 047 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica Atividade Mantida 100.000,00 10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica 049 - Equipamentos e Material Permanente p/ Vigilância Epidemiológica Equipamento Adquirido 20.000,00 10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica 048 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária Atividade Mantida 150.000,00 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária 050 - Equipamentos e Material Permanente p/ Vigilância Sanitária Equipamento Adquirido 15.000,00 10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 23 Índice final PPA 100% TOTAL 3.770.000,00 Estabelecimentos servidos com água potável sem índice Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1017 - Saneamento Básico Urbano e Rural OBJETIVO: Proporcionar serviços de saneamento básico adequados a população. Otimizar manejo dos recursos hídricos para otimizar os usos múltiplos das águas. A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 10 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 1.500 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 500 Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 049 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água Atividade Mantida 1.700.000,00 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural 050 - Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água Atividade Mantida 500.000,00 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 051 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipamento Adquirido 80.000,00 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural 052 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipamento Adquirido 50.000,00 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 053 - Implantação de estação de tratamento e redes de Esgotos Cloacais e Pluviais Estação/Rede de Esgoto Implantada 480.000,00 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 054 - Ampliação e Reformas de Redes de Água Rede de Água Ampliada/Reformada 480.000,00 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural 055 - Ampliação e Reformas de Redes de Água Rede de Água Ampliada/Reformada 480.000,00 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 24 Índice final PPA TOTAL 1.110.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1018 - Assistência Social OBJETIVO: ApoiarefortalecerasfamíliasesujeitosemníveldeProteçãoSocialBásica,paragarantirosdireitosfundamentaisdocidadãoemvulnerabilidadesocialeo restabelecimentodaconvivênciafamiliarecomunitáriaatravésdeumconjuntodeserviçosebenefíciosexecutadosnoCentrodeReferênciaAssistencialSocial (CRAS). Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: P Ação: Un Meta Física 20 Produto: Valor Função: Subfunção: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 053 - Manutenção de Açoes Sócioassistenciais Básicas as Crianças e aos Adolescentes TOTAL 051 - Manutenção de Ações Sócioassistenciais Básicas a Terceira Idade Atividade Mantida 80.000,00 08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso 054 - Manutenção de Ações Sócioassistenciais Básicas às Famílias Atividade Mantida 80.000,00 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 052 - Manutenção de Ações Sócioassistenciais Básicas a Pessoas Portadoras de Deficiências Atividade Mantida 50.000,00 08 - Assistência Social 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 08 - Assistência Social 243 - Assitência à Criança e ao Adolescente 055 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação Atividade Mantida 500.000,00 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 056 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente p/ Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação Equipamento adquirido 20.000,00 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral Atividade Mantida 80.000,00 08 - Assistência Social 243 - Assitência à Criança e ao Adolescente (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 056 - Manutenção do Conselho Tutelar Atividade Mantida 300.000,00 25 Índice final PPA TOTAL 300.000,00 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1018 - Assistência Social OBJETIVO: ApoiarefortalecerasfamíliasesujeitosemníveldeProteçãoSocialBásica,paragarantirosdireitosfundamentaisdocidadãoemvulnerabilidadesocialeo restabelecimentodaconvivênciafamiliarecomunitáriaatravésdeumconjuntodeserviçosebenefíciosexecutadosnoCentrodeReferênciaAssistencialSocial (CRAS). Sem indicadores Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL P Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária TOTAL 300.000,00 241 - Assistência ao Idoso 08 - Assistência Social Centro construido 057 - Aquisição de Terreno e Construção do Centro de Convivência da Terceira Idade TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida 26 Índice final PPA TOTAL 420.000,00 Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1019 - Habitação e Desenvolvimento Social OBJETIVO: Implementar programas de habitação de interesse social para atender o déficit habitacional do Municipio. p Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: OE Ação: Un Meta Física 10 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária Família Beneficiada 100.000,00 16 - Habitação 244 - Assistência Comunitária 058 - Desapropriação de Terreno para Fins de Interesse Social Habitacional Terreno desapropriado 320.000,00 16 - Habitação 244 - Assistência Comunitária 003 - Apoio a Familias de Baixa Renda para Aquisição da Casa Própria TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 27 Índice final PPA TOTAL 100.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1020 - Promoção da Defesa Civil OBJETIVO: Coordenar, controlar e avaliar as situações e áreas de risco, promovendo as atividades de defesa civil do municipio. Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 057 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil Atividade Mantida 100.000,00 6 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 28 Índice final PPA TOTAL 50.000,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 1021 - Consórcio Público OBJETIVO: Promover o desenvolvimento sustentável do Município, buscando melhoria na qualidade de vida da população. Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: A Ação: Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: Ação: Meta Física Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 058 - Manutenção de Consórcio Público Consórcio Mantido 50.000,00 4 - Admnistração 122 - Administração Governamental (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 29 Índice final PPA TOTAL 4.832.566,00 MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL PLANO PLURIANUAL 2018/2021 ANEXO I - PROGRAMAS PROGRAMA: 0000 - Encargos Especiais OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Sem indicadores Dados Financeiros (em R$ 1) Total do Programa: OE Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: OE Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: OE Ação: Un Meta Física 1 Produto: Valor Função: Subfunção: OE Ação: Un Meta Física 10 Produto: Valor Função: Subfunção: OE Ação: Un Meta Física 10 Produto: Valor Função: Subfunção: OE Ação: Un Meta Física 2 Produto: Valor Função: Subfunção: OE Ação: Un Meta Física 16 Produto: Valor Função: Subfunção: TIP O AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida TOTAL 004 - Pagamento de Inativos e Pensionistas 1.257.000,00 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 005 - Amortização da Dívida Pública 200.000,00 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 006 - Contribuições ao PASEP 536.000,00 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 007 - Pagamento de Sentenças Judiciais 10.000,00 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 008 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas da União e do Estado Entidade Atendida 319.566,00 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais (*) Tipo: P – Projeto A - Atividade OE – Operação Especial NO – Não-orçamentária 10.000,00 28 - Encargos Especiais 845 - Transferências 009 - Pagamento de Incentivos Fiscais 010 - Auxilios, Contribuições e Subvenções a Entidades 2.500.000,00 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 30