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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – REGISTROS DE PREÇOS 
 
 Aos quatorze dias do mês de maio de 2019, nas dependências da Prefeitura Municipal de 
Monte Belo do Sul, nos termos do art. 15 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em face da 
classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019, para REGISTRO DE 
PREÇOS, por deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, homologada em 13.05.2019 e publicada na 
Imprensa Oficial do Município, em 14.05.2019, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas com 
preços mais vantajosos, por item, observadas as condições do Edital, aquelas enunciadas abaixo e nos 
itens que se seguem. 
 
Contratado: CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA - ME, CNPJ: 21.112.395/0001-94, com sede na Rua 
Arthur Bernardes, nº 321, sala 01, Bairro São Cristóvão, Lajeado/RS, representada nesse ato, por sua 
representante legal, Sr. WELTON EVERSON LUDTKE, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da 
Carteira Nacional de Habilitação nº01442226633 expedida pelo DETRAN/RS em 17.09.2010, e 
inscrito no CPF sob o nº 821.096.000-63, residente e domiciliado na Rua Francisco Oscar Karnal, nº 
215, Apto. 603, Centro, Porto Alegre/RS. 
 
 1 – OBJETO 
 
 1.1 - A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços de Aquisição 
de materiais médico hospitalares, destinados a Secretaria da Saúde do Município de Monte Belo Do 
Sul - RS 
 
2 – VIGÊNCIA 
 
 2.1 - A presente Ata de Registro de preços vigorará por doze meses, a partir da data de sua 
publicação, desde que a proposta continuar se mantendo mais vantajosa. 
 
 2.2 - Nos termos do art. 15 § 4º da Lei nº 8.666/93, e do art. 5º, do Decreto nº 007/2014, esse 
Município não está obrigado a adquirir exclusivamente por intermédio dessa Ata, durante o seu 
período de vigência, o serviço cujo preço nela estejam registrados podendo adotar para tanto uma 
licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento ao registrado, no caso de 
igualdade de condições. 
 
3 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
 
 Para que sejam prestados os serviços registrados nessa Ata serão celebrados Termos 
Obrigacionais (contrato de prestação de serviço) específicos com as empresas, com posteriores 
solicitações conforme disposto no item 7.

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4 – PREÇOS 
 
Os preços ofertados pelas empresas na licitação serão devidamente registrados conforme 
demonstrativo abaixo: 
CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA- ME 
4 AGULHA HIPODÉRMICA 0,55mm x 20mm C/ 
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, SILICONIZADA, HASTE DE AÇO INOXIDÁVEL 
COM PONTA EM BISEL TRIFACETADO CANHÃO 
PLÁSTICO EM COR UNIVERSAL, CONECTOR PADRÃO 
ADAPTÁVEL À SERINGA OU OUTROS DISPOSITIVOS, 
PROTETOR PLÁSTICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
COM ABERTURA ASSÉPTICA. DEVERÁ CONSTAR 
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE 
VALIDADE E NÚMERO DE LOTE. CAIXAS COM 100 
UNIDADES CADA.  
CX 2 R$ 50,00 R$ 100,00 
5 AGULHA HIPODÉRMICA 25x7mm, COM DISPOSITIVO 
DE SEGURANÇA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 
SILICONIZADA, HASTE DE AÇO INOXIDÁVEL COM 
PONTA EM BISEL TRIFACETADO CANHÃO PLÁSTICO 
EM COR UNIVERSAL, CONECTOR PADRÃO 
ADAPTÁVEL À SERINGA OU OUTROS DISPOSITIVOS, 
PROTETOR PLÁSTICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
COM ABERTURA ASSÉPTICA. DEVERÁ CONSTAR 
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE 
VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, CAIXAS COM 100 
UNIDADES CADA.  
CX 4 R$ 50,00 R$ 200,00 
6 AGULHA HIPODÉRMICA 40x12mm, COM 
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, SILICONIZADA, 40x12mm. HASTE DE AÇO 
INOXIDÁVEL COM PONTA EM BISEL TRIFACETADO 
CANHÃO PLÁSTICO EM COR UNIVERSAL, CONECTOR 
PADRÃO ADAPTÁVEL À SERINGA OU OUTROS 
DISPOSITIVOS, PROTETOR PLÁSTICO, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, COM ABERTURA ASSÉPTICA. DEVERÁ 
CONSTAR EXTERNAMENTE DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO DE 
ESTERILIZAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE 
LOTE. CAIXAS COM 100 UNIDADES.  
CX 4 R$ 50,00 R$ 200,00 
9 APÓSITO: CURATIVO ALGODONADO 100%, ESTÉRIL, 
TAMANHO: 10X15cm COMPRESSA DE GAZE 
ALGODONADA ESTÉRIL, CONSTITUÍDA POR UMA 
CAMADA DE PAPEL ABSORVENTE RECOBERTA POR 
DUAS MANTAS DE ALGODÃO HIDRÓFILO, COM 
ENVOLTÓRIO DE TECIDO DE GAZE 13 FIOS.DEVERÁ 
ABSORVER SANGUE E EXSUDATOS, ESTERILIZADO, 
DESCARTÁVEL. PACOTE INDIVIDUAL CONSTANDO 
UN 700 R$ 0,83 R$ 581,00

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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO 
LOTE, MÉTODO DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE E Nº 
DE REGISTRO NO MS E ANVISA.  
10 AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA, TAMANHO 
MÉDIO, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA NÃO 
TECIDO, 100% POLIPROPILENO. MALEÁVEL 
RESISTENTE A RASGO E TRAÇÃO. NA COR BRANCA. 
COM TIRAS EXTERNAS PARA AMARRAR NO PESCOÇO 
E CINTURA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.  
CO 3 R$ 17,00 R$ 51,00 
20 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 18g 
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, 
CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, PONTA 
FINA, APIROGÊNICO, RESISTENTE, COM ESPESSURA 
E DIMENSÕES ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, 
TOTALMENTE UNIFORME, DESLIZANTE, LIVRE DE 
RUGAS, TORÇÕES, RACHADURAS, VAZAMENTOS, 
EMENDAS, REBARBAS OU QUALQUER OUTRO 
DEFEITO PREJUDICIAL AO SEU USO, PROTETOR DO 
CONJUNTO AGULHA/CATETER TRANSPARENTE. 
CATETER/CÂNULA CONFECCIONADO EM MATERIAL 
BIOCOMPATÍVEL (POLIURETANO/TEFLON/VIALON), 
ARREATIVO A QUIMIOTERÁPICOS, AG ULHA 
CONFECCIONADA EM AÇO INOX, SILICONIZADA, 
COM BISEL TRIFACETADO, AFIADA, POLIDA, SEM 
REBARBAS OU RESÍDUOS DE MANUFATURA DE AÇO, 
DEVIDAMENTE AFIXADA. CÂMARA DE REFLUXO 
CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE OU 
MATERIAL COMPATÍVEL, QUE PERMITA RÁPIDA 
VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO DO SANGUE. 
CANHÃO/CONECTOR LUER CONFECCIONADO EM 
PLÁSTICO TRANSPARENTE OU MATERIAL 
COMPATÍVEL, COM ENCAIXE PERFEITO NOS 
DISPOSITIVOS DE INFUSÃO, COM RANHURAS PARA 
FIXAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM CORES 
UNIVERSALMENTE ACEITAS PARA CADA CALIBRE, 
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE PERMITE 
RETRAIR A AGULHA, PARA EVITAR ACIDENTES COM 
PERFUROCORTANTES, ATENDENDO A NR 32. O 
PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: O PRODUTO 
DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM 
PAPEL GRAU CIR ÚRGICO E FILME DE 
POLIPROPILENO/POLIÉSTER TRANSPARENTE 
(NÚMERO DO CALIBRE IMPRESSO E VISÍVEL), 
ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO, 
DEVIDAMENTE TERMOSELADO DE FORMA A 
FAVORECER A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E 
Nº DE LOTE.  
UN 10 R$ 2,20 R$ 22,00

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21 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO Nº 20g 
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, 
CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, PONTA 
FINA, APIROGÊNICO, RESISTENTE, COM ESPESSURA 
E DIMENSÕES ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, 
TOTALMENTE UNIFORME, DESLIZANTE, LIVRE DE 
RUGAS, TORÇÕES, RACHADURAS, VAZAMENTOS, 
EMENDAS, REBARBAS OU QUALQUER OUTRO 
DEFEITO PREJUDICIAL AO SEU USO, PROTETOR DO 
CONJUNTO AGULHA/CATETER TRANSPARENTE. 
CATETER/CÂNULA CONFECCIONADO EM MATERIAL 
BIOCOMPATÍVEL (POLIURETANO/TEFLON/VIALON), 
ARREATIVO A QUIMIOTERÁPICOS, AGULHA 
CONFECCIONADA EM AÇO INOX, SILICONIZADA, 
COM BISEL TRIFACETADO, AFIADA, POLIDA, SEM 
REBARBAS OU RESÍDUOS DE MANUFATURA DE AÇO, 
DEVIDAMENTE AFIXADA. CÂMARA DE REFLUXO 
CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE OU 
MATERIAL COMPATÍVEL, QUE PERMITA RÁPIDA 
VISUALIZAÇÃO DO REFLUXO DO SANGUE. 
CANHÃO/CONECTOR LUER CONFECCIONADO EM 
PLÁSTICO TRANSPARENTE OU MATERIAL 
COMPATÍVEL, COM ENCAIXE PERFEITO NOS 
DISPOSITIVOS DE INFUSÃO, COM RANHURAS PARA 
FIXAÇÃO E CODIFICAÇÃO EM CORES 
UNIVERSALMENTE ACEITAS PARA CADA CALIBRE, 
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE PERMITE 
RETRAIR A AGULHA, PARA EVITAR ACIDENTES COM 
PERFUROCORTANTES, ATENDENDO A NR 32. O 
PRODUTO DEVE APRESENTAR REGISTRO NO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: O PRODUTO 
DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM 
PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DE 
POLIPROPILENO/POLIÉSTER TRANSPARENTE 
(NÚMERO DO CALIBRE IMPRESSO E VISÍVEL), 
ESTERILIZADO EM Ó XIDO DE ETILENO, 
DEVIDAMENTE TERMOSELADO DE FORMA A 
FAVORECER A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E 
Nº DE LOTE.  
UN 20 R$ 2,20 R$ 44,00 
23 CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, ATÓXICO, 
SUPERFÍCIE LISA, UNIFORME, LIVRE DE QUALQUER 
DEFEITO, PREJUDICIAL À SUA UTILIZAÇÃO; COM 
CONECTOR UNIVERSAL PARA ADAPTAÇÃO PERFEITA 
SÓ TUBO DE OXIGÊNIO; ESTERILIZADO PELO 
PROCESSO DE ÓXIDO DE ETILENO, EMBALADO 
INDIVIDUALMENTE EM p.g.c, COM ABERTURA 
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
UN 20 R$ 1,20 R$ 24,00

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PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, 
VALIDADE, NÚMERO DO LOTE.  
28 COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES 13 
LITROS CAIXA CONFECCIONADA EM MATERIAL 
RÍGIDO, INCINERÁVEL E RESISTENTE A RUPTURAS E 
OU PERFURAÇÕES E CONDIÇÕES DE USO E 
DESCARTE, SEM QUE OCORRA TRANSFIXAÇÃO; COM 
SISTEMA INTERNO DE IMPERMEABILIZAÇÃO OU 
SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM BANDEJA 
IMPERMEÁVEL, CINTA INTERNA E FUNDO RÍGIDO, 
OU OUTRO SISTEMA QUE POSSIBILITE VEDAÇÃO 
PERFEITA, EVITANDO VAZAMENTOS. RESISTENTE A 
QUEDAS, MANTENDO SUA INTEGRIDADE COM 
RELAÇÃO À MONTAGEM E FECHAMENTO; SISTEMA 
DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO, SEGURO E 
QUE PROPORCIONE VEDAÇÃO PERFEITA; ALÇA DE 
TRANSPORTE RESISTENTE E FIXA AO COLETOR. 
INSTRUÇÕES DE MONTAGEM E USO DO FABRICANTE 
COLOCADAS DE FORMA QUE PERMITA FÁCIL 
VISUALIZAÇÃO E COMPREENSÃO EM CADA 
COLETOR; COM INDICAÇÃO DO LIMITE DE 
ENCHIMENTO DO COLETOR. EMBALAGEM COM 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE 
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DO LOTE.- 
PRODUZIDO DE ACORDO COM NBR 13853.  
UN 50 R$ 3,58 R$ 179,00 
42 EQUIPO MICROGOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE 
SOLUÇÕES PARENTERAIS COM CÂMARA DE 
GOTEJAMENTO TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, COM 
FILTRO DE PARTÍCULAS EM SEU INTERIOR, BICO 
PERFURANTE, CONECTOR PLÁSTICO COM TAMPA DE 
PROTEÇÃO, TUBO DE PVC TRANSPARENTE COM NO 
MÍNIMO 1,35 METROS DE COMPRIMENTO, PINÇA 
ROLETE, INJETOR LATERAL AUTOCICATRIZANTE, 
CONECTOR LUER LOCK, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
EM PAPEL CIRÚRGICO COM ABERTURA EM PÉTALA, 
ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, COM DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE 
ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, 
REGISTRO MS, DE ACORDO COM NORMAS DA ABNT.  
UN 20 R$ 1,60 R$ 32,00 
43 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, TAM. 10cm x 4,5m 
CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO COM 
RESINA ACRÍLICA IMPERMEABILIZANTE, COR 
BRANCA, ISENTO DE SUBSTANCIAS ALÉRGICAS DE 
GERMES PATOGÊNICOS, IMPERMEABILIDADE 
DORSAL ADEQUADA À SUA FINALIDADE, 
FLEXIBILIDADE SUFICIENTE PARA ADAPTAR-SE ÀS 
DOBRAS DA PELE SEM QUE OCORRA EXCESSIVA 
PRESSÃO OU FÁCIL DESPRENDIMENTO, MASSA 
UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA, ADEQUADA 
FIXAÇÃO DE CAMADA ADESIVA NO PANO BASE FÁCIL 
UN 2 R$ 6,15 R$ 12,30

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REMOÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUOS OU MANCHAS NA 
SUPERFÍCIE , BORDAS DEVIDAMENTE MOLDADAS A 
FIM DE EVITAR SOLTURA DOS FIOS, APRESENTANDO 
ENROLADO EM CARRETEL PLÁSTICO COM CAPA DE 
PROTEÇÃO. DEVERÁ CONTER DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DE LOTE E 
VALIDADE REGISTRO NO MS.  
44 ESPÁTULA DE AYRES; CONFECCIONADA EM 
MADEIRA, COR NATURAL DESCARTÁVEL, FORMATO 
CONVENCIONAL. RESISTENTE AO MANUSEIO, COM 
SUPERFÍCIE LISA E BORDAS PERFEITAMENTE 
ACABADAS, ESPESSURA E LARGURA UNIFORMES. 
PACOTE COM 100 UNIDADES, CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE 
FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO MS.  
PAC 5 R$ 6,00 R$ 30,00 
45 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO 
EXTRA PEQUENO/PP PARA EXECUÇÃO DE EXAME 
GINECOLÓGICO, EMBALADO PAPEL GRAU 
CIRÚRGICO E FILME POLIÉSTER/ POLIETILENO, NÃO 
ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, VALIDADE E DATA DE 
FABRICAÇÃO. REGISTRO NO MS.  
UN 20 R$ 1,35 R$ 27,00 
46 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO 
GRANDE PARA EXECUÇÃO DE EXAME 
GINECOLÓGICO, EMBALADO PAPEL GRAU 
CIRÚRGICO E FILME POLIÉSTER/ POLIETILENO, NÃO 
ESTÉRIL, NÃO LUBRIFICADO, VALIDADE E DATA DE 
FABRICAÇÃO. REGISTRO NO MS.  
UN 60 R$ 0,80 R$ 48,00 
47 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO 
MÉDIO PARA EXECUÇÃO DE EXAME GINECOLÓGICO, 
EMBALADO PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME 
POLIÉSTER/ POLIETILENO, NÃO ESTÉRIL, NÃO 
LUBRIFICADO, VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. 
REGISTRO NO MS.  
UN 200 R$ 0,69 R$ 138,00 
54 FITA ADESIVA CIRÚRGICA DE 25mmx10m, 
CONSTITUÍDA DE NÃO TECIDO MICROPOROSO, NA 
COR BRANCA, IMPREGNADA DE MASSA ADESIVA À 
BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO HIPOALERGÊNICO. 
ADERÊNCIA RÁPIDA, CONTROLADA E PERMANENTE, 
MESMO SOB A AÇÃO DO SUOR OU UMIDADE 
EXTREMA, RESISTENTE, DE FÁCIL REMOÇÃO, SEM 
IRRITAR OU DEIXAR RESÍDUOS NA PELE. NÃO 
DESFIAR NO MOMENTO DO CORTE MANUAL NEM 
DURANTE A PERMANÊNCIA NA PELE. ENROLADA EM 
CARRETEL PLÁSTICO OU MATERIAL COMPATÍVEL E 
RECOBERTA COM MATERIAL QUE OFEREÇA 
PROTEÇÃO ADEQUADA. DEVE CONS TAR 
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS.  
UN 1.200 R$ 1,79 R$ 2.148,00

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55 FITA ADESIVA CIRÚRGICA DE 50mmx10m, 
CONSTITUÍDA DE NÃO TECIDO MICROPOROSO, NA 
COR BRANCA, IMPREGNADA DE MASSA ADESIVA À 
BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO HIPOALERGÊNICO. 
ADERÊNCIA RÁPIDA, CONTROLADA E PERMANENTE, 
MESMO SOB A AÇÃO DO SUOR OU UMIDADE 
EXTREMA, RESISTENTE, DE FÁCIL REMOÇÃO, SEM 
IRRITAR OU DEIXAR RESÍDUOS NA PELE. NÃO 
DESFIAR NO MOMENTO DO CORTE MANUAL NEM 
DURANTE A PERMANÊNCIA NA PELE. ENROLADA EM 
CARRETEL PLÁSTICO OU MATERIAL COMPATÍVEL E 
RECOBERTA COM MATERIAL QUE OFEREÇA 
PROTEÇÃO ADEQUADA. DEVE CONS TAR 
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MS.  
CP 300 R$ 3,46 R$ 1.038,00 
56 FITA ADESIVA CIRÚRGICA TAMANHO 10x4,5cm 
COMPOSTA POR POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, 
TRANSPARENTE, MACROPERFURADO, LIVRE DE 
LÁTEX E HIPOALERGÊNICA, QUE PODE SER 
FACILMENTE CORADA MANUALMENTE EM AMBAS 
AS DIREÇÕES SEM A NECESSIDADE DE USAR 
TESOURA. POSSUI ALTA ADERÊNCIA INICIAL EM PELE 
SECA E, MODERADA, EM PELE ÚMIDA. É VERSÁTIL E 
SEGURA PARA APLICAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO 
QUE EXIGEM RAPIDEZ E FACILIDADE DE 
MANIPULAÇÃO, INCLUSIVE COM LUVAS. APRESENTA 
RESISTÊNCIA A PENETRAÇÃO DE EXCESSO DE ÁGUA 
OU UMIDADE. HIPOAL ERGÊNICO. TAMANHO 
10x4,5cm.  
UN 5 R$ 16,00 R$ 80,00 
57 FITA ADESIVA CREPE BRANCA DE USO MÉDICO 
HOSPITALAR 19mmx50m CONFECCIONADA EM 
DORSO DE PAPEL CREPADO COM BOA ADESIVIDADE. 
EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM INVÓLUCRO 
ÍNTEGRO, CONTENDO DADOS DE PROCEDÊNCIA, 
VALIDADE E Nº DO LOTE.  
UN 10 R$ 5,00 R$ 50,00 
60 FIXADOR ESTÉRIL PARA CATETERES 5x7,4cm. CAIXA 
COM 100UND CONSISTE EM UMA COMPRESSA 
ABSORVENTE APLICADA A UMA PELÍCULA ADESIVA, 
ESTÉRIL, RESISTENTE À ÁGUA E HIPOALERGÊNICA. 
COM RECORTE QUE SE ENCAIXA NOS CATETERES E 
EM OUTROS DISPOSITIVOS, PERMITINDO MELHOR 
FIXAÇÃO. CAIXA COM 100UND.  
CX 3 R$ 145,00 R$ 435,00 
65 LÂMINA BISTURI ESTÉRIL. Nº 10 CAIXA COM 100UND 
CONFECCIONADAS EM AÇO CARBONO. 
ESTERILIZADAS POR EXPOSIÇÃO A RAIOS GAMA. 
EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL 
ALUMINIZADO. REGISTRO NA ANVISA. 
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDÊNCIA E VALIDADE 
IMPRESSAS NA EMBALAGEM.GARANTIA CONTRA 
CX 1 R$ 25,00 R$ 25,00

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DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU MATERIAIS. CAIXA 
COM 100 UNIDADES.  
68 LÂMINA PARA BISTURI Nº 11. DESCARTÁVEL. CAIXA 
COM 100UNID. CONFECCIONADAS EM AÇO INOX OU 
AÇO CARBONO, DEVIDAMENTE AFIADO E POLIDO, 
ISENTA DE REBARBAS E OU SINAIS DE OXIDAÇÃO E 
PERFEITAMENTE FIXADA E AJUSTADA AO CABO, 
PERMITINDO TANTO SUA COLOCAÇÃO QUANTO 
SUA RETIRADA, SEM ACIDENTES. DEVE VIR COM 
MARCA E TAMANHO GRAVADOS NA LÂMINA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE 
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O 
MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIDA A 
ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, 
TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.CAIXA COM 
100UND.  
CX 1 R$ 25,00 R$ 25,00 
69 LÂMINA PARA BISTURI Nº 15 ESTÉRIL, CAIXA COM 
100UND CONFECCIONADAS EM AÇO INOX OU AÇO 
CARBONO, DEVIDAMENTE AFIADO E POLIDO, 
ISENTA DE REBARBAS E OU SINAIS DE OXIDAÇÃO E 
PERFEITAMENTE FIXADA E AJUSTADA AO CABO, 
PERMITINDO TANTO SUA COLOCAÇÃO QUANTO 
SUA RETIRADA, SEM ACIDENTES. DEVE VIR COM 
MARCA E TAMANHO GRAVADOS NA LÂMINA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE 
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O 
MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIDA A 
ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, 
TRAZENDO EXTERNAMENTE O S DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.CAIXA COM 
100UND.  
CX 1 R$ 25,00 R$ 25,00 
70 LÂMINA PARA BISTURI Nº 23 ESTÉRIL. CAIXA COM 
100UND CONFECCIONADAS EM AÇO INOX OU AÇO 
CARBONO, DEVIDAMENTE AFIADO E POLIDO, 
ISENTA DE REBARBAS E OU SINAIS DE OXIDAÇÃO E 
PERFEITAMENTE FIXADA E AJUSTADA AO CABO, 
PERMITINDO TANTO SUA COLOCAÇÃO QUANTO 
SUA RETIRADA, SEM ACIDENTES. DEVE VIR COM 
MARCA E TAMANHO GRAVADOS NA LÂMINA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE 
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O 
MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, PERMITIDA A 
ABERTURA E A TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, 
TRAZENDO EXTERNAMENTE O S DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.CAIXA COM 
100UND.  
CX 1 R$ 25,00 R$ 25,00

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71 LUVA CIRÚRGICA DE LATEX COM PÓ Nº 7,0, ESTÉRIL 
CONFECCIONADA EM LÁTEX 
NATURAL,HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, COM ALTA 
SENSIBILIDADE TÁTIL, FORMATO ANATÔMICO EM 
AMBAS AS MÃOS, PERMITINDO PERFEITO AJUSTE 
DOS DEDOS, MÃOS E PUNHOS; TEXTURA UNIFORME 
SEM FUROS, PONTOS DE NÓS OU PONTOS DE BAIXA 
RESISTÊNCIA; IMPERMEÁVEL, BOA ELASTICIDADE E 
RESISTÊNCIA; O PUNHO DEVE SER ALTO, 
RESISTENTE, ARREMATADO, COM AJUSTE FIRME E 
PERFEITA ADAPTAÇÃO; FACILIDADE AO 
CALÇAMENTO MANTENDO O FORMATO 
ANATÔMICO, COM DOBRA DE LARGURA SUFICIENTE 
PARA CALÇAMENTO COM TÉCNICA ASSÉPTICA E 
CONTER Nº DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA); 
LUBRIFICADA INTERNAMENTO COM PÓ BIO 
ABSORVÍVEL, INERTE E SEM EXCESSOS. O PAR DEVE 
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTERNA, 
EM ENVELOPE MARCANDO MÃO 
DIREITA/ESQUERDA E POSIÇÃO DO POLEGAR, COM 
FÁCIL VISUALIZAÇÃO; POSSIBILITAR RETIRADA FÁCIL, 
SEM ADERÊNCIA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE 
(PAR), DE FORMA A PRESERVAR A TÉCNICA 
ASSÉPTICA DE ABERTURA (EM PÉTALA). 
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
E PROCEDÊNCIA, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E 
VALIDADE, Nº DO LOTE E REGISTRO NO MS.  
PAR 50 R$ 0,98 R$ 49,00 
72 LUVA CIRÚRGICA DE LÁTEX COM PÓ Nº 8.0, ESTÉRIL 
CONFECCIONADA EM LÁTEX 
NATURAL,HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, COM ALTA 
SENSIBILIDADE TÁTIL, FORMATO ANATÔMICO EM 
AMBAS AS MÃOS, PERMITINDO PERFEITO AJUSTE 
DOS DEDOS, MÃOS E PUNHOS; TEXTURA UNIFORME 
SEM FUROS, PONTOS DE NÓS OU PONTOS DE BAIXA 
RESISTÊNCIA; IMPERMEÁVEL, BOA ELASTICIDADE E 
RESISTÊNCIA; O PUNHO DEVE SER ALTO, 
RESISTENTE, ARREMATADO, COM AJUSTE FIRME E 
PERFEITA ADAPTAÇÃO; FACILIDADE AO 
CALÇAMENTO MANTENDO O FORMATO 
ANATÔMICO, COM DOBRA DE LARGURA SUFICIENTE 
PARA CALÇAMENTO COM TÉCNICA ASSÉPTICA E 
CONTER Nº DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA); 
LUBRIFICADA INTERNAMENTO COM PÓ BIO 
ABSORVÍVEL, INERTE E SEM EXCESSOS. O PAR DEVE 
ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTERNA, 
EM ENVELOPE MARCANDO MÃO 
DIREITA/ESQUERDA E POSIÇÃO DO POLEGAR, COM 
FÁCIL VISUALIZAÇÃO; POSSIBILITAR RETIRADA FÁCIL, 
SEM ADERÊNCIA. EMBALADA INDIVIDUALMENTE 
(PAR), DE FORMA A PRESERVAR A TÉCNICA 
PAR 50 R$ 0,98 R$ 49,00

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ASSÉPTICA DE ABERTURA (EM PÉTALA). 
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
E PROCEDÊNCIA, DATA DE ESTERILIZAÇÃO E 
VALIDADE, Nº DO LOTE E REGISTRO NO MS.  
88 SOLUÇÃO DE LUGOL OU SCHILLER PARA USO 
GINECOLÓGICO 1L EMBALAGEM DE 1L, COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO 
FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE 
VALIDADE, REGISTRO NO MS.  
FR 1,00 R$ 85,00 R$ 85,00 
89 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL DESCARTÁVEL Nº 
06 SILICONIZADA CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, COM 
VÁLVULA INTERMITENTE NA PORÇÃO DISTAL, COM 
1 ORIFÍCIO DISTAL E 2 NAS LATERAIS ADEQUADOS 
PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES VISCOSAS E 
FLUIDOS, CONECTOR UNIVERSAL, ATRAUMÁTICA, 
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
COM ABERTURAS ASSÉPTICAS, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE 
ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E 
REGISTRO NO MS.  
UN 50 R$ 0,53 R$ 26,50 
90 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL DESCARTÁVEL Nº 
10, SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, COM 
VÁLVULA INTERMITENTE NA PORÇÃO DISTAL, COM 
ORIFÍCIOS ADEQUADOS PARA ASPIRAÇÃO DE 
SECREÇÕES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR 
UNIVERSAL, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ABERTURAS 
ASSÉPTICAS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, 
VALIDADE E NÚMERO DE LOTE.  
UN 100 R$ 0,55 R$ 55,00 
91 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL DESCARTÁVEL Nº 
12, SILICONIZADA CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, COM 
VÁLVULA INTERMITENTE NA PORÇÃO DISTAL, COM 
ORIFÍCIOS ADEQUADOS PARA ASPIRAÇÃO DE 
SECREÇÕES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR 
UNIVERSAL, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ABERTURAS 
ASSÉPTICAS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, 
VALIDADE E Nº DE LOTE.  
UN 200 R$ 0,56 R$ 112,00 
92 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL DESCARTÁVEL Nº 
14 SILICONIZADA CONFECCIONADA EM MATERIAL 
ATÓXICO, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, COM 
VÁLVULA INTERMITENTE NA PORÇÃO DISTAL, COM 
ORIFÍCIOS ADEQUADOS PARA ASPIRAÇÃO DE 
SECREÇÕES VISCOSAS E FLUIDOS, CONECTOR 
UN 200 R$ 0,58 R$ 116,00

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UNIVERSAL, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ABERTURAS 
ASSÉPTICAS, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, 
VALIDADE E Nº DE LOTE.  
94 SONDA ENDOTRAQUEAL DIÂMETRO INTERNO: 
5,5mm DE PVC COM SILICONE (TERMOSENSÍVEL), 
LÁTEX FREE, COM BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO AZUL DE CONTROLE COM ENCAIXE 
PARA SERINGAS LUER-LOCK, CONECTOR SEMI-
MONTADO, TRANSPARENTE, GRADUADO, LINHA 
RADIOPACA CONTÍNUA, EXTREMIDADE RETRAÍDA 
ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIO MURPHY, ESTÉRIL, PARA 
INTUBAÇÃO ORAL E NASAL. EMBALAGEM COM 
ABERTURA ASSÉPTICA, EM PÉTALA. CONSTAR 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE 
ESTERILIZAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E 
REGISTRO NO MS.  
UN 1 R$ 4,50 R$ 4,50 
99 SONDA ENDOTRAQUEAL DIÂMETRO INTERNO: 
8,0mm DE PVC COM SILICONE (TERMOSENSÍVEL), 
LÁTEX FREE, COM BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO 
VOLUME, BALÃO AZUL DE CONTROLE COM ENCAIXE 
PARA SERINGAS LUER-LOCK, CONECTOR SEMI-
MONTADO, TRANSPARENTE, GRADUADO, LINHA 
RADIOPACA CONTÍNUA, EXTREMIDADE RETRAÍDA 
ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIO MURPHY, ESTÉRIL, PARA 
INTUBAÇÃO ORAL E NASAL. EMBALAGEM COM 
ABERTURA ASSÉPTICA, EM PÉTALA. CONSTAR 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE 
ESTERILIZAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E 
REGISTRO NO MS.  
UN 2 R$ 4,50 R$ 9,00 
111 TESTE DE GRAVIDEZ EM TIRAS PARA DETECÇÃO DE 
HCG NA URINA  
UN 100 R$ 0,80 R$ 80,00 
112 TIRAS REAGENTES PARA MEDIR GLICOSE 
SANGUÍNEA. FRASCO 50 TIRA SANGUE CAPILAR. 
COMPATÍVEL COM APARELHOS DA MARCA ON CALL 
PLUS. SOLICITA-SE A CONCESSÃO DE 15 
GLICOSÍMETROS, DA MESMA MARCA DA FITAS 
ADQUIRIDAS, COM RESULTADO DE mg/dl E A 
CONCESSÃO DE 15 LANCETA DORES QUE SE 
ADAPTEM A QUALQUER TIPO DE LANCETA.  
UN 150 R$ 23,00 R$ 3.450,00 
113 TORNEIRA PLÁSTICA (DÂNULA) TRÊS VIAS, 
CONSTITUÍDA POR POLIETILENO ALTA DENSIDADE, 
VOLANTE GIRATÓRIO COM SETAS INDICATIVAS, 
DOIS CONETORES LUEL FÊMEA E UM MACHO, COM 
TAMPA PROTETORA NAS VIAS, ATÓXICO, ESTÉRIL, 
DESCARTÁVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, 
COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE 
UN 10 R$ 0,70 R$ 7,00

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IDENTIFICAÇÃO, Nº DO LOTE, PROCEDÊNCIA E DATA 
DE VALIDADE.  
114 TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, CAIXA COM 
100UND CONFECCIONADA À BASE DE FIBRAS DE 
100% POLIPROPILENO HIPOALÉRGICA, FORMATO 
ANATÔMICO, COM TOTAL CAPACIDADE DE 
VENTILAÇÃO, RESISTÊNTE E COM ELÁSTICO EM 
TODA SUA EXTENSÃO, GRAMATURA 20gr, 
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE 
FABRICAÇÃO, VALIDADE E Nº DE LOTE. CAIXA COM 
100UND.  
CX 1 R$ 6,00 R$ 6,00 
Total 	R$ 9.588,30 
 
 
5 - DO CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 
 
5.1 - O Município realizará durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, pesquisas 
periódicas de preços, com a finalidade de obter os valores praticados no mercado para os itens objeto 
da presente licitação.  
 
5.2 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles 
praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao 
órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. 
 
5.3 - Quando os preços inicialmente registrados, por motivo superveniente, tornarem-se 
superiores ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá convocar o fornecedor, visando 
à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado. 
 
5.4 - Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, 
cabendo o Município convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociação. 
 
5.5 - Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor, 
mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão 
gerenciador poderá: 
 
a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, 
confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer 
antes do pedido de fornecimento; e 
 
b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 
 
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da 
Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 
 
5.7 - O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

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a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 
 
b) não firmar o instrumento contratual previsto no item 3, no prazo estabelecido pela 
Administração, sem justificativa aceitável; 
 
 
c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior 
àqueles praticados no mercado;  
 
d) tiver presentes razões de interesse público. 
 
5.8 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a 
ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador. 
 
 
5.9 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de 
fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso 
fortuito ou de força maior devidamente comprovado. 
 
6 – CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
 
6.1 – Os serviços que vierem a ser solicitados serão definidos no respectivo Contrato de 
prestação de serviço que só será emitido dentro do prazo de validade do registro de preço 
correspondente a 12 meses, contados da data de publicação desta Ata de Registro de Preços. 
 
6.2 – O Contrato de prestação de serviço será enviada via Correio, devendo o fornecedor 
efetuar a devolução de uma via assinada. 
 
 6.3 – Dos serviços prestados deverá ser fornecida Nota Fiscal.  
 
7 - DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO 
 
7.1. A Fiscalização será feita pela servidora Sra. Alexandra Eloísa Dorigin, que verificará a 
quantidade/qualidade /adequação/especificação do objeto conforme seu descritivo, observado o 
disposto no inciso I do art. 73 da Lei nº. 8.666/93; 
 
8 – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 
 
 8.1 – Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da 
Ata de Registro de Preços ou não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações 
previstas no Par. Único do art. 393 do CCB abaixo, quando vierem a atrasar a entrega dos produtos no 
local onde estiver sendo executado o objeto do contrato: 
 
a) greve geral;

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 b) calamidade pública; 
 c) interrupção dos meios de transporte; 
 d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e 
 
 8.2 – Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pela contratada. 
 
9 – FORO 
 Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito 
o Foro da Comarca de Bento Gonçalves-RS, com renúncia de qualquer outro, para dirimir as eventuais 
questões dele decorrentes. 
 
 E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições 
estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros abaixo 
especificados 
 
 
Monte Belo do Sul, quatorze dias do mês de maio de 2019. 
 
 
 
SÉFORA ESTER FRESCHI 
Pregoeira 
 
 
 
ADENIR JOSÉ DALLÉ 
Prefeito Municipal 
 
 
WELTON EVERSON LUDTKE  
Cirúrgica Lajeadense Ltda - ME