DECRETO N.° 44/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017. 
 
 
       ADENIR JOSÉ DALLÉ, Prefeito Municipal de Monte Belo do Sul, no uso de suas atribuições legais: 
 
DECRETA: 
 
Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, que será realizada no dia 
17 de maio de 2017, com início às 13h00min, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde. 
 
Art. 2º - O tema da I Conferência Municipal de que trata este Decreto será: “ Saúde das Mulheres: 
Desafios para a Integralidade com Equidade”. 
 
Art. 3º - A I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres será realizada junto ao Ginásio Estadual 
da Escola Pedro Migliorini. 
 
Art. 4º - A Conferência será aberta oficialmente pelo Sr. Prefeito Municipal, Presidida pela Sra. 
Secretária Municipal de Saúde e Coordenada pela Sra. Presidente do Conselho Municipal de Saúde. 
 
Art. 5º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão regidas pelo Regimento 
Interno organizado pela equipe de Coordenação da Conferência. 
 
Art. 6º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos 
orçamentários da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. 
 
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL, 
Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezessete. 
 
 
ADENIR JOSÉ DALLÉ 
Prefeito Municipal 
 
Reg. no Livro de Decretos nº 01 à fl. 91 de  
24.04.2017. 
 
 
Secretária de Administração 
Registre-se e Publique-se 
 
 
Secretária de Administração 
Certifico que o presente Decreto foi publicado no 
lugar de costume no dia 24.04.2017. 
 
 
Secretária de Administração