MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL Secretaria de Administração - Compras e Licitações Rua Sagrada Família, nº 533 - Telefone (54) 3457.2051 - E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br   ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (10.024/19) EDITAL: 0004/2023     PROCESSO: 061   Em 23/03/2023, às 13:00 horas, na MUNICÍPIO DE MONTE BEL O DO SUL - GABINETE DO PREFEIT O, sito à Rua Sagrada Família - MONTE BELO DO SUL - RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o(a) Pregoeiro(a) deste órgão e respectivos membros da Equipe de apoio, designados pelo ato n.º 41/2023, publicado em 23/01/2023, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe. Ato normativo: DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Modo de disputa: Aberto Tipo de Objeto: Serviços Objeto: Pregão Eletrônico (10.024/19) - Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação, Administração, Controle e Gerenciamento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul, por meio de cartões magnéticos (Cartão Combustível), com a finalidade de proporcionar à Administração transparência, segurança e controle eficiente no abastecimento e gastos com combustíveis (gasolina e diesel) e serviços adicionais como troca de óleo, filtro, conserto de pneus, entre outros, (quando disponíveis na rede credenciada) Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico O(A) Pregoeiro(a), após o procedimento de abertura, exame das propostas iniciais de preços apresentadas e, a partir do horário previsto no Edital, iniciou a sessão pública de disputa na modalidade de pregão eletrônico (10.024/19), com a divulgação das propostas de preços e em perfeita consonância com as especificações e condições de fornecimento detalhadas no Edital. Aberta a etapa competitiv a, foi considerado como primeiro lance a proposta inicial de melhor valor e iniciou-se a fase de lances. Ao final do prazo previsto no Edital, acrescido do tempo randômico (de 1 a 30 minutos) gerado automaticamente pelo sistema, foi encerrada a fase de disputa, classificando os fornecedores pela oferta de lances de melhor valor.   Eventos Evento Data / Hora Usuário Observação Homologação do edital 28/03/2023 09:23:55 ADENIR JOSÉ DALLÉ Novo documento anexo publicado 10/03/2023 09:54:46 SÉFORA ESTER FRESCHI Arquivo: Publicação DOE Reagendamento de lotes 07/03/2023 08:55:44 SÉFORA ESTER FRESCHI Lotes foram reagendados. Motivo: Alteração ao Edital. Novo documento anexo publicado 07/03/2023 08:49:48 SÉFORA ESTER FRESCHI Arquivo: Alteração ao Edital. Retorno do edital para composição 24/02/2023 14:03:47 SÉFORA ESTER FRESCHI Alteração em licitação já publicada. Motivo: Adequar ao Edital   Termos de participação A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico. Declaro, sob as penas da lei: 1. que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital; 2. que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente ou apresentados para digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, pelo prazo de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública; 3. que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados par a digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 12.462/2011, Lei Estadual nº 13.191/2009 e Decreto Federal nº 10.024/2019, conforme a legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal; 4. que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal); 5. que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e aquelas previstas no art. 87 da Lei Federal 8.666/1993, art. 7º da Lei Federal 10.520/2002, art. 47 da Lei Federal 12.462/2011, art. 28 da Lei Estadual 13.191/2009 e art. 49 do Decreto Federal nº 10.024/2019, conforme legislação aplicável; 6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à participação da licitante, conforme consta no edital, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica; 7. que a licitante tem pleno conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, quando for o caso. 8.que a licitante disporá para a execução do contrato de: instalações, pessoal qualificado e aparelhamento técnico adequado e disponível para cumprir o objeto da licitação, quando for o caso. Termo aceito: LI E CONCORDO INTEGRALMENTE COM TODOS OS TERMOS DE PARTICIPAÇÃO ACIMA DESCRITOS.   LOTE: 1 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANT AÇÃO Homologação Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 28/03/2023 a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou o lote 1 da licitação referente ao Processo 061, Edital 0004/2023.   Resultado O lote foi adjudicado para PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA , CNPJ/CPF 05.340.639/0001-30 , por -5,0000% (valor Total do lote) em 28/03/2023 09:22 por SÉFORA ESTER FRESCHI .   Fornecedor Vencedor Valor Global (%) Data / Hora Aceite de Valor Aceite de Proposta PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA-5,0000% 23/03/2023 13:16:42 23/03/2023 13:36 24/03/2023 15:58   Informações do Lote Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP Início do recebimento de propostas: 28/02/2023 09:00 Fim do recebimento de propostas: 23/03/2023 09:00 Tempo de disputa: 10 minuto(s) Unidade dos lances: Percentual, 4 casas decimais Ordem dos lances: Decrescente Decremento mínimo dos lances: 0,0001 (valor absoluto)   Itens do lote de disputa Item: 1 Descrição: 1599150 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANT AÇÃO, ADMINISTRAÇÃO Descrição complementar: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANT AÇÃO, ADMINISTRAÇÃO Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE   Propostas Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas: Fornecedor CNPJ/CPF Valor Total (%) Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L TDA 00.604.122/0001- 97 0,0000 22/03/2023 11:26:15 Não CLASSIFICADA Item 1: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO Marca: Não informado Modelo: Não informado EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRA S LTDA - EPP 07.044.304/0001- 08 0,0000 22/03/2023 14:17:52 Não CLASSIFICADA Item 1: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO Marca: Não informado Modelo: Não informado PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 05.340.639/0001- 30 0,0100 20/03/2023 10:47:53 Não CLASSIFICADA Item 1: TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO Marca: Não informado Modelo: Não informado   Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial) Valor Total (%) Fornecedor Data / Hora Data / Hora Aceite de Valor Data / Hora Aceite de Proposta Situação do Lance Fase / Etapa -5,0000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:16:42.208 23/03/2023 13:36:54 24/03/2023 15:58:55 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,8100 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:16:28.410 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,8000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:14:24.105 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,7600 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:14:11.300 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,7500 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:12:11.874 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,7200 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:11:54.599 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,7000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:11:44.011 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,4000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:11:34.299 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,2500 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:11:23.448 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,2000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:11:20.674 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,1500 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:11:07.852 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,1000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:11:05.971 CLASSIFICADO Disputa aberta -4,0000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:10:30.530 CLASSIFICADO Disputa aberta -3,8000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:10:33.158 CLASSIFICADO Disputa aberta -3,7000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:10:18.193 CLASSIFICADO Disputa aberta -3,6000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:10:08.516 CLASSIFICADO Disputa aberta -3,5000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:09:41.280 CLASSIFICADO Disputa aberta -3,3000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:09:33.223 CLASSIFICADO Disputa aberta -3,2000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:08:53.991 CLASSIFICADO Disputa aberta -3,1000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:09:02.635 CLASSIFICADO Disputa aberta -3,0000 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L TDA 23/03/2023 13:08:37.004 CLASSIFICADO Disputa aberta -2,8000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:08:28.340 CLASSIFICADO Disputa aberta -2,7000 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L TDA 23/03/2023 13:08:24.322 CLASSIFICADO Disputa aberta -2,6000 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L TDA 23/03/2023 13:08:13.595 CLASSIFICADO Disputa aberta -2,5000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:08:04.296 CLASSIFICADO Disputa aberta -2,2000 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L TDA 23/03/2023 13:07:56.761 CLASSIFICADO Disputa aberta -2,1000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:07:44.076 CLASSIFICADO Disputa aberta -2,0000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:07:36.256 CLASSIFICADO Disputa aberta -1,6000 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L TDA 23/03/2023 13:07:22.760 CLASSIFICADO Disputa aberta -1,5000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:07:09.833 CLASSIFICADO Disputa aberta -1,3000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:06:15.554 CLASSIFICADO Disputa aberta -1,1000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:05:57.194 CLASSIFICADO Disputa aberta -1,0000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:05:32.823 CLASSIFICADO Disputa aberta -0,8000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:05:35.411 CLASSIFICADO Disputa aberta -0,7000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:04:50.285 CLASSIFICADO Disputa aberta -0,6000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:04:45.292 CLASSIFICADO Disputa aberta -0,5000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:03:41.751 CLASSIFICADO Disputa aberta -0,4000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:03:28.088 CLASSIFICADO Disputa aberta -0,3000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:02:35.638 CLASSIFICADO Disputa aberta -0,2000 EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 23/03/2023 13:02:09.832 CLASSIFICADO Disputa aberta -0,1000 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:02:00.418 CLASSIFICADO Disputa aberta 0,0000 * TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L TDA 22/03/2023 11:26:15.288 CLASSIFICADO Disputa aberta 0,0000 * EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - EPP 22/03/2023 14:17:52.708 CLASSIFICADO Disputa aberta 0,0100 * PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 20/03/2023 10:47:53.981 CLASSIFICADO Disputa aberta   Classificação PosiçãoFornecedor CNPJ/CPF Melhor Oferta Global (%) 1º PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 05.340.639/0001-30 -5,0000 2º EXPERTISE SOLUCOES FINANCEIRA S LTDA - EPP 07.044.304/0001-08 -4,8100 3º TRIVALE ADMINISTRAÇÃO L TDA 00.604.122/0001-97 -3,0000   Julgamento de Proposta Prazos de envio de documentação Data Início Data Fim Motivo Reabertura 23/03/2023 13:37:05 24/03/2023 14:00:00 Resultado do Julgamento de Proposta Data Situação 24/03/2023 15:58 Aceita   Habilitação Prazos de envio de documentação Data Início Data Fim Situação Tipo Prazo Resultado da Habilitação Data Usuário Situação 24/03/2023 15:59 SÉFORA ESTER FRESCHI Habilitada   Intenções de Recursos Interpostas Prazo registro intenção: 20 minuto(s) - Abertura: 24/03/2023 15:59 Fechamento: 24/03/2023 16:19 Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.   Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor Evento Início Fim Fornecedor Valor Classificado (Total, %) Valor Ofertado (Total, %) ME/EPP Negociação 23/03/2023 13:28 23/03/2023 13:36 PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA -5,0000 Não ofertouNão   Eventos do Lote Evento Data / HoraUsuário Observação Reagendamento de lote 07/03/2023 08:55:44 SÉFORA ESTER FRESCHI O lote foi reagendado. Motivo: Alteração ao Edital. ; Fim de recebimento de propostas: 10/03/2023 09:01 para 23/03/2023 09:00; Data de abertura de propostas: 10/03/2023 09:01 para 23/03/2023 09:00; Data de início de disputa: 10/03/2023 10:00 para 23/03/2023 13:00; Tempo de disputa: 10 para 10; Exclusão de documento de habilitação 20/03/2023 10:46:35 Flavia Thais Moreira Exclusão de documento de habilitação 22/03/2023 14:10:51 JAIME ANDRE KUNZEL Exclusão de documento de habilitação 22/03/2023 14:10:59 JAIME ANDRE KUNZEL Exclusão de documento de habilitação 23/03/2023 07:56:36 JAIME ANDRE KUNZEL Abertura de propostas 23/03/2023 09:02:02 SÉFORA ESTER FRESCHI As propostas foram abertas. Início/reinício da disputa 23/03/2023 13:00:21 SÉFORA ESTER FRESCHI Lances pelo valor PERCENTUAL do lote, tempo normal de disputa: 10min Encerramento automatico 23/03/2023 13:20:21 Encerrado com prorrogação. Abertura/reabertura de rodada de negociação 23/03/2023 13:28:52 SÉFORA ESTER FRESCHI Aberta negociação com o melhor classificado PRIME CONS E A SSES EMPRES LTDA - 05.340.639/0001-30. Encerramento rodada de negociação 23/03/2023 13:36:45 SÉFORA ESTER FRESCHI Encerrada negociação com o melhor classificado PRIME CONS E A SSES EMPRES LTDA - 05.340.639/0001-30. Aceite de valor 23/03/2023 13:36:54 SÉFORA ESTER FRESCHI Foi aceito o valor de -5,0000% para o lote. Valor total ofertado pelo melhor classificado na disputa deste lote, PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA - 05.340.639/0001-30. Abertura/Reabertura de prazo para envio de documentação de proposta 23/03/2023 13:37:05 SÉFORA ESTER FRESCHI Aberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Pregoeiro(a). O prazo encerra às 24/03/2023 14:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Aceite de proposta 24/03/2023 15:58:55 SÉFORA ESTER FRESCHI Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA - 05.340.639/0001-30, com o valor de R$ -5,0000% (total) ofertado para o lote. Habilitação 24/03/2023 15:59:03 SÉFORA ESTER FRESCHI Empresa PRIME CONS E A SSES EMPRES LTDA habilitada no lote, foi aceita documentação de habilitação já disponibilizada pela empresa. Início do tempo de intenção de recursos 24/03/2023 15:59:03 SÉFORA ESTER FRESCHI Bloqueio/desbloqueio de envio de mensagens para o chat 24/03/2023 16:19:30 Bloqueado o envio de mensagens para o chat Fim do tempo de intenção de recursos 24/03/2023 16:19:30 Adjudicação 28/03/2023 09:22:36 SÉFORA ESTER FRESCHI Lote adjudicado para o Fornecedor PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA Homologação 28/03/2023 09:23:55 ADENIR JOSÉ DALLÉ   Troca de Mensagens Fornecedor Data / Hora Mensagem SÉFORA ESTER FRESCHI Pregoeiro(a) 23/03/2023 13:29:21 NEGOCIAÇÃO: A empresa tem possibilidade de negociação deste v alor? Flavia Thais Moreira PRIME CONS E ASSES EMPRES LTDA 23/03/2023 13:31:38 NEGOCIAÇÃO: Senhor Pregoeiro! Boa T arde. Essa é a nossa melhor oferta. SÉFORA ESTER FRESCHI Pregoeiro(a) 23/03/2023 13:36:43 NEGOCIAÇÃO: Certo, obrigada! SÉFORA ESTER FRESCHI Pregoeiro(a) 23/03/2023 15:56:28 Caros Licitantes! A Habilitação da empresa de proposta mais vantajosa ocorrerá a partir das 15 horas, da data de 24/03/2023, caso tenham interesse em acompanhar o pr azo para intenção de recursos.   Após encerramento da fase de lances e atendido os procedimentos da Lei Complementar 123, o licitante melhor classificado em cada lote foi declarado vencedor conforme indicado no quadro Resultado da sessão pública, a classificação dos valores ofertados foi publicada nos quadros de Propostas e Lances, e foi concedido o prazo recursal de acordo com o preconizado em Decreto ou Edital. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo(a) Pregoeiro(a).         ---------------------------------------------- SÉFORA ESTER FRESCHI Pregoeiro(a) ---------------------------------------------- ADENIR JOSÉ DALLÉ Homologador(a)   ----------- Data/Hora de Geração da Ata: 28/03/2023 09:25 -----------