Página 1 de 14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – REGISTROS DE PREÇOS Aos dezessete dias do mês de maio de 2022, nas dependências da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul, nos termos do art. 15 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, homologada em 17/05/2022, e publicada na Imprensa Oficial do Município, em 17/05/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas com preços mais vantajosos, por item, observadas as condições do Edital, aquelas enunciadas abaixo e nos itens que se seguem. Contratado: SUPERMERCADO REMUS LTDA, CNPJ: 05.418.766/0001-04, com sede na Rua Giosué Bardin, nº 282, Bairro Centro, na cidade de Santa Tereza/RS, CEP: 95.715-000, neste ato representada por seu sócio, Sr. JUAREZ REMUS, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 4062430295, expedida pela SSP/RS, e inscrito no CPF sob o nº 716.875.480-72, residente e domiciliado à Rua Irmã Maria Éster Piccini, nº 470, Bairro Centro, na cidade de Santa Tereza/RS. 1 – OBJETO 1.1 - A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços de: A Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender e Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross, do Município Monte Belo do Sul– RS. 2 – VIGÊNCIA 2.1 - A presente Ata de Registro de preços vigorará por doze meses, a partir da data de sua publicação, desde que a proposta continuar se mantendo mais vantajosa. 2.2 - Nos termos do art. 15 § 4º da Lei nº 8.666/93, e do art. 5º, do Decreto nº 007/2014, esse Município não está obrigado a adquirir exclusivamente por intermédio dessa Ata, durante o seu período de vigência, o serviço cujo preço nela estejam registrados podendo adotar para tanto uma licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento ao registrado, no caso de igualdade de condições. 3 – FORNECIMENTO Para que seja feito o fornecimento dos materiais registrados nessa Ata serão celebrados Termos Obrigacionais (Nota de empenho) específicos com as empresas, com posteriores solicitações conforme disposto no item 7. 4 – DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE PAGAMENTO 4.1. A licitante vencedora deverá entregar os gêneros alimentícios, objeto desta licitação, junto as escolas EMEF Roman Ross e EMEF Caminhos do Aprender, conforme o cronograma, após recebimento do empenho. Página 2 de 14 4.1.1. Os gêneros alimentícios perecíveis deverão ser entregues em parcelas, semanalmente até as 8h30min da manhã, conforme as quantidades solicitadas com antecedência pela Secretaria da Educação através do Setor de Nutrição Escolar, acompanhados da prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso. 4.1.2. Não será aceito na entrega, gêneros alimentícios com descrição diferente daquela constante do Edital, da proposta vencedora e do prospecto apresentado. 4.1.3 Quando da entrega dos gêneros alimentícios, o Município receberá provisoriamente, e terá um prazo de até 03 (três) dias úteis para verificação da conformidade do objeto com a especificação do Edital. 4.1.4. Após a verificação, e consequente aprovação, pela nutricionista do Município, ou da Direção da respectiva escola, será dada aceitação e emitido Termo de Recebimento Definitivo. Os produtos somente serão definitivamente recebidos após parecer do órgão responsável, atestando que o produto está apto para o consumo. 4.2. Prazo de pagamento: o pagamento será efetuado em uma parcela, em até 10 (dez) dias úteis após o, envio e aceite da respectiva nota fiscal; 4.2.1. O número do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - constante das notas fiscais deverá ser aquele fornecido na fase de habilitação; 4.2.2. O número do (s) lote (s) deve ser especificado na Nota Fiscal por quantidade de cada produto recolhido; 4.2.3. A Nota Fiscal também deve conter o número da Nota de Empenho e nome deste Município; 4.2.4. Não será efetuado qualquer pagamento ao adjudicatário enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidades ou inadimplência. 5 – PREÇOS Os preços ofertados pelas empresas na licitação serão devidamente registrados conforme demonstrativo abaixo: Item Produto Unidade Quantidade Fornecedor Valor Unitário Valor Total 1 AMIDO DE MILHO EM PÓ EMBALAGEM 500G PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,7600 R$ 4.608,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 5,7700 R$ 4.616,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 2 CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO EMBALAGEM DE 200G PAC 300,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 15,9900 R$ 4.797,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 16,9000 R$ 5.070,00 Página 3 de 14 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3 CANELA EM PÓ EMBALAGEM DE 50G UN 100,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,9999 R$ 599,99 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 4 CANELA EM RAMA EMBALAGEM DE 40G UN 100,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 8,9000 R$ 890,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 5 CHÁ SABORES VARIADOS DE FRUTAS CX 300,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 3,9999 R$ 1.199,97 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 6 ERVILHA EM CONSERVA PESO DRENADO DE 200G LAT 400,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 2,4800 R$ 992,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 3,9000 R$ 1.560,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 7 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO 340G LAT 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 2,6900 R$ 2.152,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 2,7000 R$ 2.160,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 8 FARINHA DE TRIGO BRANCA ESPECIAL 5KG PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 18,9500 R$ 15.160,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 18,9600 R$ 15.168,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 9 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ESPECIAL EMBALAGEM 1KG PAC 500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,4900 R$ 2.745,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 7,1500 R$ 3.575,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 10 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 100G UN 1.500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 3,4000 R$ 5.100,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 4,2000 R$ 6.300,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 11 FEIJÃO PRETO TIPO 2 EMBALAGEM 1KG PAC 900,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 7,6900 R$ 6.921,00 Página 4 de 14 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 9,1000 R$ 8.190,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 12 IOGURTE SABORES VARIADOS EMBALAGEM 900g L 2.600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 8,9000 R$ 23.140,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 13 LEITE DE VACA INTEGRAL UHT EMBALAGEM LONGA VIDA L 5.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 4,7900 R$ 23.950,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 5,5300 R$ 27.650,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 14 LENTILHA TIPO 1 PAC 500g PAC 600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 8,9900 R$ 5.394,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 9,7500 R$ 5.850,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 15 MASSA CABELO DE ANJO PARA SOPA 500G PAC 600,0000 1º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 5,2500 R$ 3.150,00 2º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,7900 R$ 3.474,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 7,8000 R$ 4.680,00 16 MASSA LETRINHAS PARA SOPA 500G PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 6,8900 R$ 5.512,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 17 MASSA ESPAGUETE INTEGRAL SECA 500G PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,4800 R$ 4.384,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 6,4800 R$ 5.184,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 18 MASSA PARA PASTEL DE FORNO FRESCA REFRIGERADA 500G PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 8,1900 R$ 6.552,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 19 MASSA PARA PASTEL COMUM FRESCO REFRIGERADA 500G PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,9900 R$ 4.792,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 20 MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL 500G POT 1.000,0000 Página 5 de 14 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 8,9900 R$ 8.990,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 21 MASSA PARA LASANHA FRESCA REFRIGERADA PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 7,9900 R$ 6.392,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 22 ÓLEO DE SOJA, DE ORIGEM VEGETAL, TIPO REFINADO 900ML LAT 4.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 10,9900 R$ 43.960,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 13,0000 R$ 52.000,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 23 PÃO SOVADO 50G SEM SINAIS DE BOLOR KG 1.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 18,9000 R$ 18.900,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 24 PEIXE ANJO FILÉ CONGELADO KG 1.500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 64,9000 R$ 97.350,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 25 POLVILHO DOCE, EMBALAGEM DE 500g PAC 400,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 6,4500 R$ 2.580,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 6,4600 R$ 2.584,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 26 QUEIJO LANCHE FATIADO (QUEIJO PRATO) KG 1.200,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 54,9000 R$ 65.880,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 27 QUEIJO RALADO PARMESÃO 50G PAC 500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 4,9000 R$ 2.450,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 6,2500 R$ 3.125,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 28 SAL REFINADO IODADO PACOTE 1KG PAC 900,0000 1º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 1,9500 R$ 1.755,00 2º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 2,8900 R$ 2.601,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 Página 6 de 14 29 SAL AMONÍACO 100G PAC 150,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 2,2900 R$ 343,50 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 30 SALSICHA RESFRIADA KG 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 13,4900 R$ 10.792,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 31 SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL 125G LAT 400,0000 1º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 5,3500 R$ 2.140,00 2º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,3700 R$ 2.148,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 7,1000 R$ 2.840,00 32 SAGU ENBALAGEM 500G PAC 700,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 4,8900 R$ 3.423,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 5,2000 R$ 3.640,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 33 VINAGRE DE MAÇÃ 750ML UN 600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 3,8900 R$ 2.334,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 3,9000 R$ 2.340,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 34 AVEIA EM FLOCOS FINOS 200g PAC 1.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 3,8200 R$ 3.820,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 3,8400 R$ 3.840,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 35 POLVILHO AZEDO EMBALAGEM COM 500g PAC 400,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 6,9900 R$ 2.796,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 7,8000 R$ 3.120,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 36 ORÉGANO ESPECIARIA SECA 5g PAC 150,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 3,9900 R$ 598,50 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 37 NOZ MOSCADA ESPECIARIA UN 150,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 6,9900 R$ 1.048,50 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 Página 7 de 14 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 38 REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL 200G POT 200,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 6,5000 R$ 1.300,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 39 PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO KG 2.500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 24,2000 R$ 60.500,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 40 COCO RALADO SECO E DESIDRATADO 100G UN 550,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 3,9900 R$ 2.194,50 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 4,5500 R$ 2.502,50 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 41 MASSA MACARRÃO SECA INTEGRAL 500G KG 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,4900 R$ 4.392,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 42 PÃO DE QUEIJO CONGELADO 400G PAC 1.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 16,9000 R$ 16.900,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 43 SUCO DE UVA NATURAL 200ML UN 4.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 4,5000 R$ 18.000,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 44 BISCOITO WAFER, SABOR CHOCOLATE 30G UN 1.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 1,9900 R$ 1.990,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 45 BISCOITO WAFER, SABOR MORANGO, 30G UN 1.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 1,9900 R$ 1.990,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 46 ATUM SÓLIDO EM ÓLEO COMESTÍVEL LATA 170G LAT 200,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 8,9900 R$ 1.798,00 Página 8 de 14 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 11,7000 R$ 2.340,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 47 SOBRECOXA DE FRANGO DESOSSADA CONGELADA PACOTE 1KG KG 2.500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 27,9000 R$ 69.750,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 48 ARROZ INTEGRAL PACOTE 1KG PAC 1.100,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 4,7000 R$ 5.170,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 4,7100 R$ 5.181,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 7,0500 R$ 7.755,00 49 MANTEIGA SEM SAL EMBALAGEM 200G UN 1.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 10,3900 R$ 10.390,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 50 BOLACHA DE MAISENA 400g PAC 1.300,0000 1º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 5,9900 R$ 7.787,00 2º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 6,9900 R$ 9.087,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 51 FERMENTO BIOLÓGICO INSTANTÂNEO SECO 10G UN 1.500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 1,9700 R$ 2.955,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 1,9800 R$ 2.970,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 52 LEITE DE VACA INTEGRAL UHT SEM LACTOSE, LONGA VIDA 1L L 4.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 4,9900 R$ 19.960,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 6,2500 R$ 25.000,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 53 LOURO FOLHAS ESPECIARIA SECA. PACOTE 3g PAC 150,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 2,5000 R$ 375,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 54 MASSA FRESCA CAPELETTI 500g PAC 1.200,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 18,9000 R$ 22.680,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 55 MASSA FRESCA RAVIOLI DE FRANGO 500g PAC 800,0000 Página 9 de 14 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 13,9000 R$ 11.120,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 56 MASSA FRESCA TORTEI DE MORANGA 500g PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 11,6000 R$ 9.280,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 57 MOELA DE FRANGO CONGELADA EMBALAGEM 1KG KG 1.500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 17,9900 R$ 26.985,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 58 PEIXE TILÁPIA FILÉ CONGELADO KG 1.500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 54,9000 R$ 82.350,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 59 PRESUNTO MAGRO FATIADO 200g PAC 600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 9,9000 R$ 5.940,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 60 QUEIJO MUSSARELA SEM LACTOSE 150g PAC 600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 9,9000 R$ 5.940,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 61 BISCOITO CASEIRO 400gr UN 1.300,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 8,9900 R$ 11.687,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 62 IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO, COM POLPA DE MORANGO 850g FR 600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 9,9000 R$ 5.940,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 63 LEITE DE ARROZ EM PÓ, VERSÃO NATURAL 300g UN 600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 54,9000 R$ 32.940,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 Página 10 de 14 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 64 BISCOITO COOKIES DE CHOCOLATE 120g SEM LACTOSE UN 600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 6,9900 R$ 4.194,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 65 BISCOITO ROSQUINHA DE COCO 120g UN 600,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 9,9000 R$ 5.940,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 66 AMEIXA PRETA SEM CAROÇO, EMBALAGEM 250g UN 400,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 9,9000 R$ 3.960,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 67 BISCOITO MARIA DOCE ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR 120A 200g PAC 400,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 9,6900 R$ 3.876,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 68 BOLACHA DE COCO 400g PAC 1.300,0000 1º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 3,9900 R$ 5.187,00 2º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,9900 R$ 7.787,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 69 CACAU EM PÓ 250g PAC 1.000,0000 1º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 6,9900 R$ 6.990,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 13,0000 R$ 13.000,00 3º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 14,9900 R$ 14.990,00 70 FÍGADO DE BOI RESFRIADO KG 400,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 34,9000 R$ 13.960,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 71 FEIJÃO BRANCO PACOTE 1Kg PAC 300,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 10,9000 R$ 3.270,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 72 GELÉIA DIET 230 A 260g ZERO AÇUCAR UN 200,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 12,7000 R$ 2.540,00 Página 11 de 14 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 73 AÇÚCAR MASCAVO PAC 800,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 9,9000 R$ 7.920,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 16,9000 R$ 13.520,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 74 ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1 PAC 300,0000 1º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 75 ERVILHA PARTIDA 500G PAC 400,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 9,6500 R$ 3.860,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 76 FARINHA DE MILHO TIPO MÉDIA PAC 1.500,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 5,8800 R$ 8.820,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 5,8900 R$ 8.835,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 77 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 KG 300,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 10,8600 R$ 3.258,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 10,8700 R$ 3.261,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 78 MACARRÃO DE ARROZ INTEGRAL PARAFUSO 500G UN 150,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 7,9900 R$ 1.198,50 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 79 LEITE DE VACA PASTEURIZADO INTEGRAL L 8.000,0000 1º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 80 SUCO DE UVA CONCENTRADO INTEGRAL L 4.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 11,0000 R$ 44.000,00 2º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 81 UVA PASSA PRETA, SEM SEMENTE, KG 1.000,0000 Página 12 de 14 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 4,8400 R$ 4.840,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 82 UVA PASSA BRANCA, SEM SEMENTE, KG 1.000,0000 1º SUPERMERCADO REMUS LTDA R$ 4,8400 R$ 4.840,00 2º CASTILHOS GAMBA CONEX ES COM RCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 3º DA FERRETTI E CIA LTDA R$ 0,0000 R$ 0,00 6 - DO CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1 - O Município realizará durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, pesquisas periódicas de preços, com a finalidade de obter os valores praticados no mercado para os itens objeto da presente licitação. 6.2 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. 6.3 - Quando os preços inicialmente registrados, por motivo superveniente, tornarem-se superiores ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado. 6.4 - Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, cabendo o Município convocar os demais fornecedores, visando a igual oportunidade de negociação. 6.5 - Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 6.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 6.7 - O fornecedor terá seu registro cancelado quando: a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; Página 13 de 14 b) não retirar a respectiva nota de empenho ou não firmar o instrumento contratual previsto no item 3, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; d) tiver presentes razões de interesse público. 6.8 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador. 6.9 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado. 7 – CONDIÇÕES DA ENTREGA DOS MATERIAIS 7.1 – Os itens que vierem a ser solicitados serão definidos na respectiva Nota de Empenho que só será emitida dentro do prazo de validade do registro de preço correspondente a 12 meses, contados da data de publicação da ata final. 7.2 - A nota de empenho será enviada via e-mail, devendo ser confirmado o seu recebimento, assinada pelo fornecedor e devolução de uma via ou eletronicamente respondido. 7.3 – Os objetos que vierem a ser solicitados deverão ser acompanhados da Nota Fiscal. 8 - DA FISCALIZAÇÃO DO OBJETO 8.1 Cabe a servidora designada como diretora da Escola Roman Ross e a designada diretora da Escola Caminhos do Aprender, proceder a fiscalização rotineira dos itens recebidos, quanto à quantidade, qualidade, compatibilidade com as características ofertadas nas propostas e demais especificações. 8.2 Os (as) fiscais estão investidos do direito de recusar, em parte ou totalmente, o material que não satisfaça as especificações estabelecidas ou que esteja sendo entregue fora dos dias e horários preestabelecidos. 8.3 As irregularidades constatadas pelos (as) fiscais deverão ser comunicadas a Administração, no prazo máximo de dois dias, para que sejam tomadas as providências necessárias para corrigi-las ou, quando for o caso, aplicadas as penalidades cabíveis. 8.4 A Administração promoverá ampla pesquisa de mercado, a fim de comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os nele praticados, condição indispensável para a solicitação da aquisição. 8.5 A Administração competirá a publicação trimestral, na imprensa oficial, dos preços registrados, em observância ao previsto no Art.15, §2º, da Lei 8.666/1993. 9 – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR Página 14 de 14 9.1 – Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da Ata de Registro de Preços ou não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações previstas no Par. Único do art. 393 do CCB abaixo, quando vierem a atrasar a entrega dos produtos no local onde estiver sendo executado o objeto do contrato: a) greve geral; b) calamidade pública; c) interrupção dos meios de transporte; d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e 9.2 – Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pela contratada. 10 – FORO Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Bento Gonçalves-RS, com renúncia de qualquer outro, para dirimir as eventuais questões dele decorrentes. E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros abaixo especificados Monte Belo do Sul, dezessete de maio de 2022 SÉFORA ESTER FRESCHI ADENIR JOSÉ DALLÉ Pregoeira Prefeito Municipal JUAREZ REMUS SUPERMERCADO REMUS LTDA TESTEMUNHAS: Bruna Pasquali CPF: 029.504.820-40 Michele Mariuzza CPF: 003.713.110-98 MATHEUS DALLA ZEN BORGES OAB/RS 59.355 – Assessor Jurídico