PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL 
 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 
 
 
 
 
 
 
 
PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA 
 
 COMPLEMENTAR  
 
REDE MUNICIPAL DE  
 
ENSINO DE MONTE BELO DO SUL 
                               
 
 
 
 
 
 
 
Reorganização do Calendário escolar e desenvolvimento das atividades escolares 
em razão da Covid-19 para o ano letivo de 2020

1. APRESENTAÇÃO  
 
Como o período da suspensão das aulas presenciais se estendeu mais do que se imaginava, a 
Secretaria Municipal de Educação e Desporto juntamente com as Equipes diretivas das Escolas da 
Rede Municipal de Ensino,  seguindo as orientações CNE no Parecer nº 05/2020, Parecer nº 09/2020 
e Parecer nº 11/2020, elaboraram este  plano de Ação Pedagógica Complementar, com a finalidade de 
garantir padrões de qualidade essenciais aos educandos e definir estratégias para a reorganização do 
calendário escolar, reorganização e recuperação das aprendizagens e formas e critérios de avaliação. 
Importante salientar que as principais diretrizes e orientações do Parecer CNE/CP nº 05/2020 
sobre a Reorganização do Calendário Escolar já indicavam medidas importantes para subsidiar o 
planejamento de volta às aulas. Além de destacar a autonomia dos entes federados na reorganização 
dos calendários, o parecer indica aspectos estratégicos a serem observados no processo de reabertura 
das escolas, como se depreende dos itens aqui reproduzidos.  O Parecer CNE/CP nº 05/2020, o item 
2.1 Dos Direitos e Objetivos de Aprendizagem, destaca que: 
 […] A principal finalidade do processo educativo é o atendimento dos direitos e objetivos de 
aprendizagem previstos para cada etapa educacional que estão expressos por meio das competências 
previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e desdobradas nos currículos e propostas 
pedagógicas das instituições ou redes de ensino de Educação Básica ou pelas Diretrizes Curriculares 
Nacionais e currículos dos cursos das instituições de educação superior e de educação profissional e 
tecnológica. O ponto chave ao se discutir a reorganização das atividades educacionais por conta da 
pandemia situa-se em como minimizar os impactos das medidas de isolamento social na aprendizagem 
dos estudantes considerando a longa duração da suspensão das atividades educacionais de forma 
presencial nos ambientes escolares. A legislação educacional e a própria BNCC admitem diferentes 
formas de organização da trajetória escolar, sem que a segmentação anual seja uma obrigatoriedade. 
Em caráter excepcional, é possível reordenar a trajetória escolar reunindo em “continuum” o que 
deveria ter sido cumprido no ano letivo de 2020 com o ano subsequente. Ao longo do que restar do 
ano letivo presencial de 2020 e do ano letivo seguinte, pode-se reordenar a programação curricular, 
aumentando, por exemplo, os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021, para cumprir, de 
modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior. Seria 
uma espécie de “ciclo emergencial”, ao abrigo do art. 23, “caput”, da Lei no. 9.394, de 1996.

Assim, o CNE reitera que a normatização da reorganização do calendário escolar de todos os 
níveis e etapas da educação nacional, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual prevista 
na LDB em seus artigos 24 e 31, é função dos currículos e de competência de cada sistema de ensino. 
O cumprimento da carga horária mínima prevista poderá ser feito por meio das seguintes 
alternativas, de forma individual ou conjunta:  
1. reposição da carga horária de forma presencial ao final do período de emergência;  
2. cômputo da carga horária de atividades pedagógicas não presenciais realizadas 
enquanto persistirem restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares 
coordenado com o calendário escolar de aulas presenciais; e  
3. cômputo da carga horária de atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou 
não por tecnologias digitais de informação e comunicação), realizadas de forma concomitante 
ao período das aulas presenciais, quando do retorno às atividades. 
Ao deliberar sobre a possibilidade de realização de atividades pedagógicas não presenciais, 
para fins de cumprimento de carga horária mínima exigida por lei e reduzir a necessidade de realização 
de reposição presencial, o sistema de ensino deve observar em todos os níveis:  
1. o cômputo desta carga horária apenas mediante publicação pela instituição ou rede de ensino 
do planejamento das atividades pedagógicas não presenciais, indicando:  
 os objetivos de aprendizagem, objetos do conhecimento, habilidades e competências da 
BNCC relacionados ao respectivo currículo e/ou proposta pedagógica que se pretende atingir;  
 as formas de interação (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e 
comunicação) com o estudante para atingir tais objetivos; 
  a estimativa de carga horária equivalente para o atingimento deste objetivo de aprendizagem 
considerando as formas de interação previstas;  
 a forma de registro de participação dos estudantes, inferida a partir da realização das 
atividades, relacionadas aos planejamentos de estudo encaminhados pela escola e às habilidades e 
objetivos de aprendizagem curriculares; e  
 as formas de avaliação não presenciais durante situação de emergência ou presencial após o 
fim da suspensão das aulas.

2. previsão de formas de garantia de atendimento dos objetivos de aprendizagem para 
estudantes e/ou instituição de ensino que tenham dificuldades de realização de atividades pedagógicas 
não presenciais;  
3. realização, quando possível, de processo de formação pedagógica dos professores para 
utilização das metodologias, com mediação tecnológica ou não, a serem empregadas nas atividades 
remotas; e  
4. realização de processo de orientação aos pais e estudantes sobre a utilização das 
metodologias, com mediação tecnológica ou não, a serem empregadas nas atividades remotas. 
 
Este Plano de Ação Pedagógica Complementar recomenda e orienta quanto a aspectos como:  
a) garantir a sistematização e registro de todas as atividades pedagógicas não 
presenciais, durante o tempo de confinamento, para fins de comprovação e autorização de 
composição de carga horária por meio das entidades competentes;  
b) garantir critérios e mecanismos de avaliação ao final do ano letivo de 2020, 
considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pelas escolas municipais, 
de modo a evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar. 
2- MONITORAMENTO 
Durante o período de isolamento e fechamento das escolas, a direção e professores devem 
verificar se as atividades não presenciais foram recebidas, se os alunos estão ou não acompanhando as 
atividades propostas, bem como identificar as dificuldades encontradas. Caso os alunos não tenham 
condições de serem monitorados durante o período de isolamento, sugere-se que as escolas façam um 
levantamento da situação no retorno às aulas presenciais e definam estratégias de recuperação da 
aprendizagem com base na avaliação de cada caso. 
É de suma importância o monitoramento constante das atividades e seu retorno, fazendo 
avaliação permanente do aproveitamento do educando. Salienta-se que durante o período de 
isolamento, os professores mantém contato mediante vídeo chamadas, áudios e vídeos gravados por 
eles próprios, para que se mantenha o vínculo e, também, para que se possa acompanhar mais de perto 
o grau de dificuldade e desempenho, bem como para introduzir novas aprendizagens e esclarecer 
dúvidas.

Aos educandos que não fornecem devolutiva, tanto por rede social, aplicativos do Google ou 
por entrega física de material, o professor e, quando necessário, a direção, entra em contato com o 
mesmo ou responsável. Caso persista, é acionado o Conselho Tutelar. A escola permanece na busca 
ativa sempre tentando estimular os educandos e suas famílias em relação à importância desse 
comprometimento com as atividades encaminhadas. 
 
3- AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E FORMATIVA 
A avaliação diagnóstica e formativa dos estudantes busca avaliar o que o aluno aprendeu e se 
apresenta lacunas de aprendizagem. Recomenda-se que as avaliações sejam realizadas pelas escolas, 
podendo ocorrer de vários modos:  
 Avaliações para identificar as lacunas do aprendizado que orientem o plano de recuperação 
dos alunos que não atingiram os objetivos propostos por meio das atividades não presenciais no 
período de isolamento. 
 Utilização de portifólio, onde registram-se as evidências de aprendizagem que poderão 
subsidiar a avaliação. 
 Prioridade à avaliação da leitura, escrita, raciocínio lógico-matemático, comunicação e 
solução de problemas; 
  Definição de projetos de pesquisa para um grupo de alunos; avaliação da leitura de livros 
indicados no período de isolamento;  
 Avaliação formativa para identificar quais competências e habilidades foram desenvolvidas 
pelos alunos durante o período de isolamento, como os alunos lidaram com as atividades não 
presenciais, quais as dificuldades encontradas;  
 Caberá ao professor, com base nas diretrizes e orientações da escola, implementar a estratégia 
de avaliação a ser adotada e alinhada aos objetivos de aprendizagem, objetos do conhecimento, 
habilidades e competências da BNCC relacionadas ao currículo da escola; 
  Recomenda-se que as avaliações diagnósticas externas sejam implementadas somente após 
o período de acolhimento e da avaliação formativa dos alunos feitas nas escolas no contexto de 
reorganização das rotinas escolares. Ou seja, avaliações diagnósticas externas devem ser realizadas 
quando o ambiente escolar estiver adaptado à nova situação pós isolamento. Recomenda-se evitar 
situações de tensão e stress nos primeiros dias de retorno às aulas presenciais;

 Atenção especial à avaliação formativa e diagnóstica das seguintes etapas: transição dos anos 
iniciais para os anos finais, na medida em que o sexto ano representa uma transição complexa na vida 
dos estudantes. 
5º e 9º anos: recomenda-se especial atenção aos critérios de promoção do 5º e 9º anos, por 
meio de avaliações que cubram rigorosamente somente os conteúdos e objetivos de aprendizagem que 
tenham sido efetivamente cumpridos pelas escolas.  
Avaliação da Alfabetização: as crianças dos anos iniciais em processo de alfabetização devem 
receber uma atenção maior para evitar déficits futuros de aprendizado e garantir o seu desenvolvimento 
integral. Considerada uma das fases mais delicadas e importantes da vida escolar, a alfabetização 
depende de um trabalho contínuo de estímulo, análise e conhecimento de quem vai ensinar. É bastante 
provável que um número significativo de crianças apresente algum tipo de prejuízo acadêmico neste 
ano de pandemia. O planejamento do ano letivo para a alfabetização presencial obrigou as escolas a se 
adaptarem emergencialmente para reduzir os danos. Importante destacar as dificuldades da oferta de 
atividades não presenciais para crianças de 6 (seis) anos frequentando o primeiro ano de alfabetização 
formal. A BNCC prevê que a alfabetização deve ser consolidada até o final do segundo ano. A Política 
Nacional de Alfabetização (PNA) do Ministério da Educação indica orientações específicas para a 
alfabetização e materiais didáticos de apoio. O retorno às aulas deverá prever um processo de 
adaptação e revisão do currículo de alfabetização, além de uma avaliação diagnóstica cuidadosa para 
identificar até onde as crianças conseguiram avançar e quais as dificuldades que deverão ser repostas 
nas aulas presenciais. A avaliação diagnóstica individual das crianças do 1º e 2º anos em fase de 
alfabetização em leitura, escrita e matemática, devem ser consideradas prioritárias no retorno às aulas 
presenciais para evitar prejuízos que poderão afetar a vida escolar de toda uma geração. 
 
4-AVALIAÇÃO FINAL 
Para este ano de excepcionalidade, a avaliação se dará em todas as etapas e modalidades de 
ensino da Rede Municipal da seguinte forma: 
 
 Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil deve ser 
considerada a base no processo educacional do cidadão. É importante pontuar que as 
especificidades da EI devem ser resguardadas, mesmo diante dos desafios inerentes as 
atividades pedagógicas não presenciais.

 Destaca-se o que diz o Parecer CNE/CP nº 05/2020: No contexto específico da Educação 
Infantil também é importante ressaltar o que estabelece o inciso I do artigo 31 da LDB, onde a 
avaliação é realizada para fins de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, 
sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental. Ou seja, 
especialmente nesta etapa, a promoção da criança deve ocorrer independentemente do 
atingimento ou não de objetivos de aprendizagem estabelecidos pela escola. Nessa fase de 
escolarização a criança tem assegurado o seu direito de progressão, sem retenção.  
 Ainda, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), definidas na 
Resolução CNE/CEB nº 05/2009 e no Parecer CNE/CEB nº 20/2009, apontam a avaliação 
como ato de repensar o trabalho pedagógico e as conquistas das crianças, e como diagnóstico 
para a tomada de decisões que garantam a continuidade e o replanejamento das atividades. Por 
isso, as atividades a serem realizadas com as crianças em casa, enquanto durar o período de 
emergência, devem ser de caráter eminentemente lúdico, recreativo, criativo e interativo, em 
consonância com os campos de experiência constantes do currículo escolar, garantindo, assim, 
atendimento essencial às crianças e evitando retrocessos cognitivos, corporais e 
socioemocionais. 
 Amparados pelo Plano de Ação Pedagógica, é fundamental a escola e professores manterem a 
interação através de diferentes formas entre família/criança/escola. Os professores, baseados 
nas devolutivas das atividades, através de fotos, vídeos e atividades físicas realizarão a 
avaliação individual do aluno através de um relatório. A avaliação acontece após análise da 
trajetória e não terá objetivo de classificação do aluno e sim, de reunir elementos para organizar 
tempos, espaços e situações que garantam os direitos de aprendizagem dos educandos.  
A avaliação, no ano de 2020, ocorrerá de forma única, ao final do ano letivo, através de relatório. 
Ocorrerá promoção automática para o ano seguinte, exceto nos casos de evasão escolar. O relatório 
deverá considerar inicialmente a identificação do momento atual e contemplar, através do relato das 
práticas e observações, as considerações importantes sobre as atividades presenciais e não 
presenciais (abordagens metodológicas,  vivências e experiências que ocorreram durante o período 
presencial do início do ano letivo, o que se realizou no período de encaminhamento de atividades 
domiciliares). 
No histórico escolar do aluno constará a observação “No ano de 2020, em virtude das medidas 
para prevenção e combate à disseminação do Coronavírus (COVID-19), avaliação única ao 
final do ano letivo através de relatório.”

Ensino Fundamental Séries Iniciais:  
 O Ensino Fundamental dá continuidade aos objetivos definidos para a formação básica das 
crianças na Educação Infantil, prolongando o processo educativo durante os anos iniciais e 
completando nos anos finais ao ampliar e intensificar as oportunidades de aprendizagens 
gradativamente. 
 É de fundamental importância garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das 
diferentes situações que serão enfrentadas assegurando oportunidades a todos. 
 No caso dos anos de alfabetização, em que é fundamental considerar a interação, as diferentes 
metodologias e a afetividade, a instituição de ensino, como responsável pelo processo, deve 
considerar os pais ou responsáveis/famílias como mediadores do processo de ensino-
aprendizagem, a fim de garantir as aprendizagens essenciais previstas no seu plano curricular 
para esse momento; 
 É fundamental assegurar as especificidades no trabalho com as habilidades expressas no plano 
curricular de cada ano, dando prioridade à avaliação da leitura, escrita, raciocínio lógico-
matemático, comunicação e resolução de problemas. 
 A avaliação deve levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos 
estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia. 
 Cabe salientar que é possível utilizar formas alternativas de avaliação, visando observar e 
compreender o processo de aquisição do conhecimento de cada educando (criando 
questionários, mapas mentais, trilhas, listas de exercícios, pesquisas, trabalhos, cartazes, 
projetos, histórias em quadrinhos, fluxogramas, produções textuais, recursos audiovisuais, 
fotografias, debates etc.). 
 
Do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental a avaliação ocorrerá de forma única, ao final do 
ano letivo, através de Parecer Descritivo, contemplando a trajetória de cada aluno neste momento 
atípico, levando em consideração o currículo efetivamente trabalhado no ano de 2020.  O Parecer 
Descritivo deverá considerar inicialmente a identificação do momento atual e contemplar, através 
do relato das práticas e observações, as considerações importantes sobre as atividades presenciais e 
não presenciais (abordagens metodológicas,  vivências e experiências que ocorreram durante o 
período presencial do início do ano letivo, o que se realizou no período de encaminhamento de 
atividades domiciliares). Ocorrerá promoção automática para o ano seguinte, exceto nos casos de 
evasão escolar.

No histórico escolar do aluno constará a observação “No ano de 2020, em virtude das 
medidas para prevenção e combate à disseminação do Coronavírus (COVID-19), avaliação única 
ao final do ano letivo através de Parecer Descritivo. ” 
 
No 5º ano do Ensino Fundamental a avaliação ocorrerá de forma única, ao final do ano 
letivo, através de menções para cada área do conhecimento. 
As menções utilizadas para a avaliação serão as seguintes:  
SIA (sem informação de aprendizagem): esta menção contemplará as seguintes situações: 
1. o estudante não realizou a devolutiva da atividade; 
2. não foi possível mapear a aprendizagem desenvolvida. 
IPA (informação parcial da aprendizagem): esta menção pretende mapear as seguintes situações: 
1. o estudante realizou a devolutiva da aprendizagem de forma parcial; 
2. a aprendizagem desenvolvida é parcialmente observada, considerando o material ou o instrumento 
de verificação. 
ISA (informação satisfatória de aprendizagem): esta menção pretende contemplar as seguintes 
situações: 
1. o estudante realizou a devolutiva das atividades de forma satisfatória; 
2. a aprendizagem desenvolvida é satisfatória, considerando o material ou instrumento de avaliação. 
IEA(informação excelente de aprendizagem)  
1. o estudante realizou a devolutiva das atividades com excelência; 
2. a aprendizagem desenvolvida é excelente, considerando o material ou instrumento de avaliação. 
 
No histórico escolar do aluno constará a observação “No ano de 2020, em virtude das 
medidas para prevenção e combate à disseminação do Coronavírus (COVID-19),  avaliação única 
ao final do ano letivo através de menção: SIA (sem informação de aprendizagem); 
IPA(Informação parcial da aprendizagem); ISA(informação satisfatória de aprendizagem); IEA 
(informação excelente de aprendizagem).”

Séries Finais do Ensino Fundamental: do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental 
 É de fundamental importância garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das 
diferentes situações que serão enfrentadas assegurando oportunidades a todos. 
 É fundamental assegurar as especificidades no trabalho com as habilidades expressas no plano 
curricular de cada ano, dando prioridade à avaliação da leitura, escrita, raciocínio lógico-
matemático, comunicação e resolução de problemas. 
 A avaliação deve levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos 
estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia. 
 Cabe salientar que é possível utilizar formas alternativas de avaliação, visando observar e 
compreender o processo de aquisição do conhecimento de cada educando (criando 
questionários, mapas mentais, trilhas, listas de exercícios, pesquisas, trabalhos, cartazes, 
projetos, histórias em quadrinhos, fluxogramas, produções textuais, recursos audiovisuais, 
fotografias, debates etc.). 
 
Do 6º ao 9º ano do Ensino fundamental a avaliação ocorrerá de forma única, ao final do 
ano letivo através de menções para cada Componente Curricular. Ocorrerá promoção automática 
para o ano seguinte, exceto nos casos de evasão escolar.  
 
SIA (sem informação de aprendizagem): está menção contemplará as seguintes situações 
1. O estudante não realizou a devolutiva da atividade 
2. não foi possível mapear a aprendizagem desenvolvida. 
 
IPA (informação parcial da aprendizagem): esta menção pretende mapear as seguintes situações: 
1. o estudante realizou a devolutiva da aprendizagem de forma parcial; 
2. a aprendizagem desenvolvida é parcialmente observada, considerando o material ou o instrumento 
de verificação. 
 
ISA(informação satisfatória de aprendizagem): esta menção pretende contemplar as seguintes 
situações: 
1. o estudante realizou a devolutiva das atividades de forma satisfatória; 
2. a aprendizagem desenvolvida é satisfatória, considerando o material ou instrumento de avaliação. 
 
IEA(informação excelente de aprendizagem)

1. o estudante realizou a devolutiva das atividades com excelência; 
2. a aprendizagem desenvolvida é excelente, considerando o material ou instrumento de avaliação. 
 
No histórico escolar do aluno constará a observação “No ano de 2020, em virtude das 
medidas para prevenção e combate à disseminação do Coronavírus (COVID-19), avaliação única 
ao final do ano letivo através de menção: SIA (sem informação de aprendizagem); IPA 
(Informação parcial da aprendizagem); ISA(informação satisfatória de aprendizagem); IEA 
(informação excelente de aprendizagem).” 
 
 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
 O atendimento dos estudantes da Educação Especial, apesar de todas as dificuldades 
impostas neste período de pandemia e excepcionalidade, deve continuar acontecendo com 
qualidade. 
 As atividades pedagógicas não presenciais aplicam-se aos estudantes de todos os níveis, 
etapas e modalidades educacionais. Portanto, é extensivo àqueles submetidos a regimes 
especiais de ensino, entre os quais os que apresentam altas habilidades/superdotação, 
deficiências e Transtornos Globais do Desenvolvimento/Transtorno do Espectro Autista 
(TEA),  
 As atividades pedagógicas não presenciais devem adotar medidas de acessibilidade 
igualmente garantidas, enquanto perdurar a impossibilidade de atividades escolares 
presenciais na unidade educacional onde estejam matriculados. 
 Deverão ser previstas ações de apoio aos familiares ou mediadores, na realização de 
atividades remotas, avaliações e acompanhamento. 
A Avaliação no ano letivo de 2020 dar-se-á através de um único Parecer Descritivo ao final do ano 
letivo, contemplando a trajetória de cada sujeito aprendiz neste momento atípico, focando na 
singularidade e especificidade de cada educando, levando em consideração o currículo efetivamente 
cumprido no ano de 2020.  Ocorrerá promoção automática para o ano seguinte, exceto nos casos de 
evasão escolar.

5- Registro de Atividades Não Presenciais 
Todas as escolas devem organizar um registro detalhado das atividades desenvolvidas durante 
o fechamento das escolas; apresentar uma descrição das atividades relacionadas aos objetivos de 
aprendizagem da BNCC de acordo com a proposta curricular da escola, considerando a equivalência 
das atividades propostas em relação ao cumprimento dos objetivos propostos no currículo, para cada 
ano e componente curricular. O registro das atividades não presenciais durante o isolamento é 
fundamental para a reorganização do calendário e cômputo da equivalência de horas cumpridas em 
relação às 800 horas previstas na legislação, quando for o caso, tal como prevê o Parecer CNE/CP nº 
05/2020.  
Durante o período da suspensão das aulas presenciais, quinzenalmente ou mensalmente, os 
professores deixam na escola o planejamento de forma impressa. A Equipe diretiva arquiva esses 
documentos em pastas e pen drive, identificados por turma. 
    
6- REGISTRO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES: 
A forma de registro de participação do estudante fica a critério de cada escola.  
O registro de participação dos estudantes será realizado pelo professor que tem a 
responsabilidade de registrar e arquivar, de forma física e/ou em pen drive, a devolutiva das atividades 
realizadas para posterior comprovação, com ao menos uma cópia das atividades feitas pelos 
educandos. 
Critérios que podem ser utilizados: 
– interação do estudante no grupo de WhatsApp da turma, aplicativo Meet ou outras formas 
propostas pelo professor; 
– a realização das atividades impressas ou não e o envio de comprovantes (fotos, vídeos). 
 
 
7- AÇÕES PARA REPACTUAÇÃO E RECUPERAÇÃO : 
- O professor estará na escola, em seu turno de trabalho, para explicar pessoalmente para o 
aluno que não está conseguindo fazer as atividades à distância. Para isso terá que ser através 
de agendamento, com hora marcada e uso de EPIs.

8- CURRÍCULOS E APRENDIZAGENS ESSENCIAIS 
Em caráter excepcional, visto que, não será possível atingir todos os objetivos previstos no ano 
de 2020 a programação curricular deverá ser reordenada e contemplar os mesmos no ano letivo 
seguinte. 
A proposição das aprendizagens essenciais e o replanejamento curricular das escolas devem 
seguir as diretrizes de acordo com as suas respectivas propostas curriculares articuladas às 
competências e objetivos de aprendizagem estabelecidos na BNCC. Atendendo à proposta de 
estabelecer uma sequência de aprendizagem nos anos de 2020/2021, o professor regente da turma na 
Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e de cada Componente Curricular nas séries 
Finais do Ensino Fundamental emitirá documento buscando descrever a realidade curricular do Ensino 
Fundamental de cada escola municipal. O registro organiza-se-á por “ANO”, nos Anos Iniciais e por 
“COMPONENTE CURRICULAR”, nos Anos Finais, tendo por objetivos servir de referência para o 
professor do próximo ano e garantir a continuidade da aprendizagem.  
 
 
9- REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 
 Para reorganização do calendário escolar deverá ser observado o disposto no Parecer CNP/CP 
nº 05/2020 e Resolução CME nº 04/2020 e os demais dispositivos legais e normativos 
relacionados a este tema. 
 O cumprimento da carga horária mínima anual prevista também poderá levar em conta a 
ampliação da jornada escolar diária por meio de acréscimo de horas em um turno. 
 Calendário Reorganizado e definitivo, com a carga horária das atividades presenciais e não 
presenciais (Anexo I) 
 
 
10 – PREPARAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA PARA O RETORNO DAS AULAS 
PRESENCIAIS 
 
Foram criados os COE-E’s (Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação) 
em cada escola, objetivando ao estabelecimento de um Plano de Contingência para que fosse colocado 
em prática no retorno das aulas presenciais, seguindo todos os protocolos de segurança estabelecidos

pelos órgãos da saúde. Foi adquirido material básico para  garantir os cuidados necessários e de 
proteção de nossa comunidade escolar. 
Já foi providenciado treinamento a todos os serventes e profissionais da educação que atuam 
nas escolas. 
 
 
11 – PREPARAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA PARA O RETORNO DAS AULAS 
PRESENCIAIS 
 
Assim que retornarem as aulas presenciais haverá  um processo de acolhimento à comunidade 
escolar, buscando  amenizar os impactos emocionais causados pela pandemia. 
Para suprirmos qualquer defasagem, será feita, em seguida, uma avaliação diagnóstica e 
formativa individual, para que o professor consiga identificar qual o ponto de partida. Após, os 
professores, com a relação dos pré-requisitos essenciais a serem desenvolvidos, deverão dar 
continuidade ao seu trabalho, fazendo uso do ensino híbrido. 
Será feita uma retomada dos conhecimentos trabalhados antes e durante a suspensão das aulas 
presenciais, bem como a reorganização dos tempos e espaços escolares. 
Devemos pensar num planejamento curricular continuum 2020/2021, na busca por conseguir 
atingir todos os objetivos de aprendizagem correspondentes a esses dois anos. 
O ideal antes do retorno seria uma conversação com os educandos, para que se tivesse uma 
noção de quais foram as dificuldades enfrentadas, o que sentiram e vivenciaram, como reagiram a 
todas essas mudanças, o que aprenderam, o que gostaram ou não. 
 
 
12 – RECUPERAÇÃO/REFORÇO NO RETORNO DAS ATIVIDADES 
PRESENCIAIS 
 
Há que se destacar que cada escola retornará num ritmo, seguindo seu Projeto Político-
Pedagógico, o Documento Orientador do Território Municipal e o Regimento Escolar. No retorno  às 
aulas presenciais, será realizada uma avaliação diagnóstica e formativa de cada educando por meio da 
observação do desempenho em relação aos objetivos de aprendizagem que se procurou desenvolver 
com as atividades pedagógicas não presenciais Utilizar-se-á a metodologia de ensino híbrido, que 
permite ao estudante desenvolver seus estudos em sala de aula tanto quanto em casa. Oportunizar o

uso constante da metodologia que vinham utilizando nas aulas não presenciais, por meio de pesquisas, 
material impresso e ferramentas digitais. 
Também poderá ser efetuada revisão acerca de temas estudados e atividades realizadas 
tanto no período anterior à suspensão das aulas quanto no pós, o qual compreende as atividades 
pedagógicas não presenciais. 
 
 
13- AÇÕES ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICAS PARA O RETORNO 
ÀS AULAS PRESENCIAIS 
 
 SMED 
 
- trabalhar de forma intersetorial, dando suporte contínuo aos diretores, crianças/estudantes e pais; 
- prover as Escolas do município com recursos humanos, materiais e de higiene necessários ao retorno 
às aulas com segurança; 
- reorganizar, em conjunto com a Equipe Diretiva das Escolas, o calendários escolar/2020;  
- realizar um diagnóstico do quadro de profissionais em situação de risco (professor, 
serventes/merendeiras, atendentes de creche, monitores); 
- oferecer formação aos servidores da Educação referente ao uso de EPIs e protocolos de higiene 
preventivos à COVID-19. 
- elaborar orientações para o retorno às atividades presenciais, observando os cuidados que deverão 
ser tomados de acordo com os protocolos de segurança sanitária das autoridades de saúde, bem como 
dos órgãos competentes na área educacional; 
- oferecer aos professores formação continuada através de encontros por meio virtual, fazendo uso da 
Plataforma Google Sala de aulas e ferramentas 
 
 
 
 EQUIPE DIRETIVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
 
 
- Dar andamento ao trabalho dos COE-Es ( Centro de Operações de emergência em Saúde para a 
Educação) nas escolas com o objetivo de, no retorno asa aulas presenciais, as escolas estarem

equipadas e preparadas  com os devidos protocolos de segurança estabelecidos pelo órgão de saúde; 
- promover o acolhimento aos profesores e crianças/estudantes por meio de rodas de conversas e 
oficinas com profissionais da saúde que oportunizem atividades prazerosas; 
- promover a conversas com  professores sobre desafios que estão sendo encontrados e quais sugestões 
possíveis pra superá-los utilizando a empatia e cooperação; 
- manter conexão com as famílias, por meio de rodas de conversa, círculos de Paz, palestras/oficinas;  
- cuidar da frequência/infrequência dos crianças/estudantes, procurando evitar o abandono e a evasão 
escolar, acionando os órgãos competentes. Realizar a busca ativa escolar daquelas crianças/estudantes 
que já se evadiram ou abandonaram a escola (banco de dados das escolas e SME);  
- comunicar frequente aos pais ou responsáveis com relação aos protocolos de limpeza e higiene, bem 
como a proteção à saúde adotados pela escola;  
- promover a articulação entre os profissionais da escola como professor regente, monitores e 
professores substitutos;  
- reorganizar as atividades de forma a cumprir a carga horária mínima anual, de acordo com a 
legislação e as normas do sistema de ensino;  
- manter contato permanente com os pais ou responsáveis; 
- elaborar, juntamente com o Centro de Operações de Emergência em Saúde-COE-E, Plano de 
Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus. 
- providenciar a divisão de cada turma em 2, observando que esta divisão contemple também a 
porcentagem de 50% da capacidade da sala de aula e  do transporte escolar.  
- Nos dias em que não houver aula presencial os alunos deverão realizar atividades em casa, de acordo 
com o trabalho realizado em sala, as quais validarão remotamente esses dias letivos. 
- As escolas deverão orientar os alunos na chegada e saída para que formem fila única e obedeçam ao 
distanciamento necessário. 
- Realizar levantamento dos profissionais da educação que ficariam afastados, de acordo com o 
Decreto e Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 01/2020 e comunicar a SMED: 
 
“São consideradas integrantes do Grupo de Risco as pessoas com: cardiopatias graves ou 
descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); pneumopatias graves ou 
descompensados (em uso de oxigênio domiciliar; asma moderada/grave; doença pulmonar obstrutiva 
crônica – DPOC; imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes 
mellitus, conforme juízo clínico; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas 
com estado de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down); idade igual ou superior a sessenta (60) 
anos com as comorbidades aqui relacionadas; gestação de alto risco, além de outras a serem definidas 
pelo Ministério da Saúde.”

- Orientar alunos e funcionários a evitar comportamentos sociais, como beijos, abraços e aperto de 
mãos. 
- Somente os familiares de alunos, fazendo uso de máscara e obedecendo aos protocolos de higiene 
da escola de Educação Infantil poderão acessar a escola para deixar ou pegar as crianças. 
-  A escovação dentária, em ambiente escolar, não deverá ser realizada em virtude da pandemia. Os 
pais dos alunos deverão ser informados desta alteração sofrida na rotina diária de higiene bucal da 
criança. 
- Não será permitido o uso do refeitório da escola. As refeições devem ser servidas nas salas de aula, 
em porções prontas. 
 
 PROFESSORES: 
- promover o acolhimento às crianças/estudantes por meio de rodas de conversas e atividades lúdicas 
- realizar avaliação diagnóstica dos estudantes - o que precisa ser retomado com as crianças/estudantes 
(competências/habilidades previstas na BNCC) 
- desenvolver competências e habilidades tendo como foco preparar os educandos para o 
enfrentamento de futuras crises como econômica, social (resiliência, adaptabilidade, empatia, 
confiança, frustração);  
- cuidar da frequência/infrequência dos crianças/estudantes, comunicando casos de infrequência à 
Direção da Escola; 
- priorizar o planejamento coletivo em todos os níveis da educação, com a utilização de material 
diversificado e jogos educativos na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental;  
- revisar objetivos de aprendizagem a serem desenvolvidos nesse momento, o que vai fazer sentido ao 
crianças/estudante; 
 
 
14- CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
 
2020, um ano que entrou para a história. Já que o mundo terá de se adaptar a uma nova realidade 
torna-se fundamental, muito mais de que nos preocuparmos com a recuperação da carga horária, 
preocupar-nos com o bem-estar de nossos alunos e profissionais da educação.   
Durante o corrente ano, a SMED, Equipes Diretivas e Professores estiveram desenvolvendo 
um trabalho voltado aos nossos educandos buscando sempre, avaliar e readequar o trabalho realizado.

Ressaltamos o comprometimento de cada Equipe Gestora e professores que sempre buscaram 
minimizar as dificuldades e encontrar alternativas para manter uma educação de qualidade no 
município. 
Atendendo normas e diretrizes possíveis do momento, as ações implementadas neste plano são as mais 
seguras e comprometidas possíveis. 
 
Monte Belo do Sul, 24 de novembro de 2020. 
 
 
 
 
Bibliografia: 
Parecer CNE/CP nº 05/2020, aprovado em 28 de abri de 2020; 
Parecer CNE/CP nº 11/2020, aprovado em 07 de julho de 2020; 
Parecer CEEd/RS  01/2020 aprovado em 18 de março de 2020; 
Parecer CEEd/RS  02/2020 aprovado em 08 de julho de 2020; 
Resolução CME/MBS 03/2020 de 09 de junho de 2020; 
_____Ministério da Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei9394/96. Brasília/DF,2020