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ADITIVO Nº 01/2022 
Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 
 
Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 003/2022, de 16.03.2022, referente ao Pregão Presencial n° 
003/2022, que celebram entre si o Município de Monte Belo do Sul, inscrito no CNPJ sob o n° 91.987.669/0001-
74, localizado na Rua Sagrada Família, nº 533, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. ADENIR 
JOSÉ DALLÉ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° 440.786.760-49, doravante denominado de 
CONTRATANTE, e a empresa TERRAPLENAGEM MEIO LTDA – EPP, CNPJ: 12.236.608/0001-07, com sede na Rua 
Joana Guindani Tonello, 1509, Sala A, Bairro Industrial, Bento Gonçalves/RS, CEP: 95.706-300, representada nesse 
ato, por seu representante legal, Sr. CLAUDIMAR BELARMINO, brasileiro, casado pelo regime de comunhão 
parcial de bens, residente e domiciliado na Rua João Fedrigo, 518, Bairro São Vendelino, Bento Gonçalves/RS, 
portador da cédula de identidade RG nº 6016016501 SSP/RS, e CPF nº 626.434.100-25, firmam o presente aditivo 
nas seguintes cláusulas e condições: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica aditada a Ata de Registro de Preços n° 003/2022, de comum acordo entre as 
partes, embasado em Parecer Jurídico, em razão do Protocolo 954/2022, que visa reequilibrar o valor dos Itens: 
02 e 09, em 15% (quinze por cento). 
CLÁUSULA SEGUNDA – Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 
data de 01.09.2022. 
CLAUSULA TERCEIRA – Todas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços ficam inalteradas.     
 Por estarem justos, assinam o presente termo de aditamento em duas vias de igual teor e forma.  
 
Monte Belo do Sul, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. 
 
 
 
 
                                      ADENIR JOSÉ DALLÉ                                                       SÉFORA ESTER FRESCHI                       
                                         Prefeito Municipal                                                                  Pregoeira 
 
 
 
CLAUDIMAR BELARMINO  
TERRAPLENAGEM MEIO LTDA – EPP 
TESTEMUNHAS: 
 
 
 
Bruna Pasquali                      Matheus Dalla Zen Borges 
CPF: 029.504.820-40                                                                          Assessor Jurídico – OAB/RS 59.355 
 
 
Eduarda Baggio Casagrande 
CPF:  831.187.800-53