MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL
Secretaria de Administração - Compras e Licitações
Rua Sagrada Família, nº 533 - Telefone (54) 3457.2051 - E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br
 
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (14.133/21) - para Registro de Preço
EDITAL: 0013/2024     PROCESSO: 294
 
Em 24/05/2024, às 09:15 horas, na MUNICÍPIO DE MONTE BEL O DO SUL - GABINETE DO PREFEIT O, sito à Rua Sagrada Família, 533 - MONTE BELO DO
SUL - RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o(a) Pregoeiro(a) deste órgão e respectivos membros da Equipe de apoio, designados pelo ato n.º 131/2023,
publicado em 14/02/2023, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe.
Ato normativo: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Tipo de Objeto: Serviços
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas-máquina para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município
Monte Belo do Sul – RS
Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico
 
Eventos
Evento Data / HoraUsuárioObservação
Homologação do
edital
28/05/2024
10:59:32
ADENIR
JOSÉ
DALLÉ
Novo documento
anexo publicado
16/05/2024
14:32:49
Séfora
Ester
Freschi
Arquivo: DOE
Reinício após
suspensão
15/05/2024
13:26:22
Séfora
Ester
Freschi
Reinício após suspensão. Motivo: A Licitação foi suspensa em 08.05.2024.
Reagendamento
de lotes
15/05/2024
13:26:22
Séfora
Ester
Freschi
Lotes foram reagendados. Motivo: A Licitação foi suspensa em 08.05.2024.
Suspensão do
edital
08/05/2024
08:35:47
Séfora
Ester
Freschi
Conforme comunicado da PROCERGS - Centro de T ecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio
Grande do Sul S.A, devido ao atual estado de calamidade em que o Rio Grande do Sul se encontra, foi
necessário realizar uma parada na infraestrutura que atende o sistema de Compras Eletrônica RS. O que,
consequentemente, culminou na suspensão automática de algumas disputas. Com a estabilização do sistema,
as disputas suspensas podem ser reagendadas e retomadas. O sistema, neste período , poderá ter atraso no
envio de avisos por e-mail. É de responsabilidade dos interessados acompanharem os registros de alterações
no sistema eletrônico e nos portais (novas publicações/suspensões/reagendamentos/no vos documentos/chat
da sala de disputa e demais atos registrados pelo sistema).
Novo documento
anexo publicado
08/05/2024
08:35:34
Séfora
Ester
Freschi
Arquivo: Aviso de Suspensão.
Retorno do edital
para composição
06/05/2024
07:57:33
Séfora
Ester
Freschi
Alteração em licitação já publicada. Motivo: Adequar os dados da importação.
Retorno do edital
para composição
06/05/2024
07:48:57
Séfora
Ester
Freschi
Alteração em licitação já publicada. Motivo: Adequar os itens importados via sistema de integração.
 
Termos de participação
A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando irretratavelmente suas
exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico.
1. que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas neste edital;
2. que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente pelo pr azo de 10 (dez)
anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública;
3. que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados par a digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, são
fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21, conforme a legislação aplicável,
em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal;
4. que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na
condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso VI do art. 68 da Lei Federal 14.133/2021 (inciso XXXIII do art. 7o da
Constituição Federal);
5. que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e aquelas previstas
no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme legislação aplicável;
6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à sua participação, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica;
7. que a licitante cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em
outras normas específicas (art. 63, IV);
8. que sua proposta econômica compreende a integr alidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal,
nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes.
28/05/2024, 11:05	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	1/5

Termo aceito: LI E CONCORDO INTEGRALMENTE COM TODOS OS TERMOS DE PARTICIPAÇÃO ACIMA DESCRITOS.
 
LOTE: 1 - Serviços de horas-máquina
Situação
Adjudicado
 
Homologação
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 28/05/2024 a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou o lote 1 da
licitação referente ao Processo 294, Edital 0013/2024.
 
Resultado
O lote foi adjudicado para AG ESCAVACOES LTDA , CNPJ/CPF 48.573.936/0001-38 , por R$ 179,00 (valor Unitário do lote) em 28/05/2024 10:59
por ADENIR JOSÉ DALLÉ .
 
Fornecedor VencedorValor Unitário (R$)	Valor Global (R$)	Data / Hora Aceite de Valor
Aceite de
Proposta
AG ESCAVACOES
LTDA
R$ 179,00	R$ 44.750,00
24/05/2024
09:16:09
24/05/2024
09:31
27/05/2024
09:18
 
Seq.Código ItemNome	Quantidade Valor Unitário (R$)
1 1786613 SERVIÇOS DE MINI ESCA VADEIRA PESO 1500Kg até 2000kg 250 h	179,00
 
Informações do Lote
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 06/05/2024 09:00	Fim do recebimento de propostas: 24/05/2024 09:01
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)
 
Itens do lote
Item: 1
Descrição: 1786613 - SERVIÇOS DE MINI ESCA VADEIRA PESO 1500Kg até 2000kg
Descrição complementar: SERVIÇOS DE MINI ESCA VADEIRA PESO 1500Kg até 2000kg PROFUNDIDADE DE ESCA VAÇÃO: MÍNIMO 2,65m e MÁXIMO
2,75m; LARGURA MAXIMA DA MÁQUINA: 1,40m; LARGURA MAXIMA DA LÂMINA DIANTEIRA: 1,40m; CAP	ACIDADE MÍNIMA DA CONCHA: 0,025m³.
MAQUINA DEVERÁ A TENDER A SERVIÇOS REALIZADOS EM VIDEIRA S LATADAS. MÁQUINA COM ANO DE F ABRICAÇÃO 2012 OU SUPERIOR, CUST OS DE
MANUTENÇÃO , REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMBUSTÍVEL E OPERADOR DA MÁQUINA, SERÁ DE RESPONS ABILIDADE DA EMPRES A CONTRATADA.
Quantidade: 250     Unidade de fornecimento: HORA
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Fornecedor	CNPJ/CPF	Valor Unitário (R$) Data / Hora	ME/EPP Situação da Proposta
AG ESCAVACOES LTDA 48.573.936/0001-38 180,00	19/05/2024 09:30:38 Sim CLASSIFICADA
Item 1: SERVIÇOS DE MINI ESCAVADEIRA PESO 1500Kg até 2000kg
Marca: Não informado Modelo: Não informado
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Unitário (R$)	Fornecedor Data / Hora
Data / Hora
Aceite de Valor
Data / Hora
Aceite de Proposta
Situação do
Lance
Fase / Etapa
179,00
AG ESCAVACOES
LTDA
24/05/2024
09:16:09.812
24/05/2024
09:31:29
27/05/2024
09:18:04
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
180,00 *
AG ESCAVACOES
LTDA
19/05/2024
09:30:38.440
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
 
Classificação
PosiçãoFornecedor	CNPJ/CPF	Melhor Oferta Global (R$)
1º AG ESCAVACOES LTDA	48.573.936/0001-38	44.750,00
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
Data Início	Data Fim	Motivo Reabertura
24/05/2024 09:31:50	27/05/2024 09:17:51
Resultado do Julgamento de Proposta
Data	Situação
27/05/2024 09:18	Aceita
 
Habilitação
Prazos de envio de documentação
Data Início	Data Fim	Situação	Tipo Prazo
28/05/2024, 11:05	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	2/5

27/05/2024 09:56	28/05/2024 10:00	Fechado	Normal
Resultado da Habilitação
Data	Usuário	Situação
28/05/2024 10:45	Cibele Guglielmi	Habilitada
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 10 minuto(s) - Abertura: 27/05/2024 09:18 Fechamento: 27/05/2024 09:28 *intermediário, não abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 10 minuto(s) - Abertura: 28/05/2024 10:45 Fechamento: 28/05/2024 10:55 *final, abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
 
Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
Evento Início	Fim	Fornecedor
Valor Classificado (Unitário,
R$)
Valor Ofertado (Unitário,
R$)
ME/EPP
Negociação
24/05/2024
09:30:06
24/05/2024
09:31:13
AG ESCAVACOES
LTDA
179,00	Não ofertouSim
 
Eventos de Suspensão e Reativação
Data da
Suspensão
Responsável
pela
Suspensão
Data da
Reativação
Responsável
pela
Reativação
Data para
novo início
Tipo de
suspensão
Fase Motivo
08/05/2024
08:35
Séfora Ester
Freschi
15/05/2024
13:26
Séfora Ester
Freschi
24/05/2024
09:15
Suspensão
de ofício
Agendado
Conforme comunicado da PROCERGS - Centro de T ecnologia
da Informação e Comunicação do Estado do Rio Gr ande do
Sul S.A, devido ao atual estado de calamidade em que o Rio
Grande do Sul se encontra, foi necessário realizar uma
parada na infraestrutura que atende o sistema de Compras
Eletrônica RS. O que, consequentemente, culminou na
suspensão automática de algumas disputas. Com a
estabilização do sistema, as disputas suspensas podem ser
reagendadas e retomadas. O sistema, neste período, poderá
ter atraso no envio de avisos por e-mail. É de
responsabilidade dos interessados acompanharem os
registros de alterações no sistema eletrônico e nos portais
(novas publicações/suspensões/reagendamentos/no vos
documentos/chat da sala de disputa e demais atos
registrados pelo sistema).
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuário Observação
Suspensão de lote
08/05/2024
08:35:47
Séfora
Ester
Freschi
Fase: Agendado. Motivo: Conforme comunicado da PROCERGS - Centro de T ecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A, devido ao atual estado de calamidade em que o
Rio Grande do Sul se encontra, foi necessário realizar uma parada na infraestrutura que atende o
sistema de Compras Eletrônica RS. O que, consequentemente, culminou na suspensão automática de
algumas disputas. Com a estabilização do sistema, as disputas suspensas podem ser reagendadas e
retomadas. O sistema, neste período, poderá ter atraso no envio de avisos por e-mail. É de
responsabilidade dos interessados acompanharem os registros de alterações no sistema eletrônico e
nos portais (novas publicações/suspensões/reagendamentos/no vos documentos/chat da sala de
disputa e demais atos registrados pelo sistema).
Reagendamento de lote
15/05/2024
13:26:22
Séfora
Ester
Freschi
O lote foi reagendado. Motivo: A Licitação foi suspensa em 08.05.2024.; Fim de recebimento de
propostas: 21/05/2024 09:01 para 24/05/2024 09:01; Data de abertura de propostas: 21/05/2024
09:01 para 24/05/2024 09:01; Data de início de disputa: 21/05/2024 09:15 par a 24/05/2024 09:15;
Tempo de disputa: 10 para 10;
Abertura de propostas
24/05/2024
09:06:52
Cibele
Guglielmi
As propostas foram abertas.
Início/reinício da disputa
24/05/2024
09:15:20
Cibele
Guglielmi
Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento
automatico
24/05/2024
09:25:20
Encerrado sem prorrogação.
Abertura/reabertura de
rodada de negociação
24/05/2024
09:30:06
Cibele
Guglielmi
Aberta negociação com o melhor classificado AG ESCAVACOES LTDA - 48.573.936/0001-38.
Encerramento rodada de
negociação
24/05/2024
09:31:13
Cibele
Guglielmi
Encerrada negociação com o melhor classificado AG ESCAVACOES LTDA - 48.573.936/0001-38.
Aceite de valor
24/05/2024
09:31:29
Cibele
Guglielmi
Foi aceito o valor de R$ 179,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na disputa
deste lote, AG ESCAVACOES LTDA - 48.573.936/0001-38.
Abertura/Reabertura de
prazo para envio de
documentação de
proposta
24/05/2024
09:31:50
Cibele
Guglielmi
Aberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Pregoeiro(a). O prazo encerra às
27/05/2024 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a
documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Encerramento manual
de prazo para
documentação de
proposta
27/05/2024
09:17:51
Cibele
Guglielmi
O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: Proposta já
anexada.
Aceite de proposta
27/05/2024
09:18:04
Cibele
Guglielmi
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. AG ESCAVACOES LTDA -
48.573.936/0001-38, com o valor de R$ 179,00 (unitário) ofertado para o lote.
Início do tempo de
intenção de recursos
27/05/2024
09:18:04
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens
para o chat
27/05/2024
09:28:30
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Fim do tempo de
intenção de recursos
27/05/2024
09:28:30
28/05/2024, 11:05	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	3/5

Aberto prazo de envio
de documentação de
habilitação
27/05/2024
09:56:57
Cibele
Guglielmi
Habilitação
28/05/2024
10:45:09
Cibele
Guglielmi
Empresa AG ESCAVACOES LTDA habilitada no lote.
Início do tempo de
intenção de recursos
28/05/2024
10:45:09
Cibele
Guglielmi
Bloqueio/desbloqueio de
envio de mensagens
para o chat
28/05/2024
10:55:30
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Fim do tempo de
intenção de recursos
28/05/2024
10:55:30
Adjudicação
28/05/2024
10:59:08
Cibele
Guglielmi
Lote adjudicado para o Fornecedor AG ESCAVACOES LTDA
Homologação
28/05/2024
10:59:32
ADENIR
JOSÉ
DALLÉ
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
08/05/2024
08:35:47
SISTEMA
O lote está suspenso. Motivo: Conforme comunicado da PROCERGS - Centro de T ecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Rio Gr ande do Sul S.A, devido ao atual estado de
calamidade em que o Rio Grande do Sul se encontra, foi necessário realizar uma parada na
infraestrutura que atende o sistema de Compras Eletrônica RS. O que, consequentemente, culminou
na suspensão automática de algumas disputas. Com a estabilização do sistema, as disputas
suspensas podem ser reagendadas e retomadas. O sistema, neste período , poderá ter atraso no
envio de avisos por e-mail. É de responsabilidade dos interessados acompanharem os registros de
alterações no sistema eletrônico e nos portais (novas
publicações/suspensões/reagendamentos/no vos documentos/chat da sala de disputa e demais atos
registrados pelo sistema).
15/05/2024
13:26:22
SISTEMA	O lote foi reagendado. Motivo: A Licitação foi suspensa em 08.05.2024.
24/05/2024
09:06:52
SISTEMA	As propostas foram abertas.
24/05/2024
09:15:20
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote.
24/05/2024
09:15:20
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
24/05/2024
09:15:20
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo sistema,
transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que será de 2 minutos e
ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos últimos dois minutos do período
de duração da sessão pública, ou no período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances
intermediários.
24/05/2024
09:15:20
SISTEMA	A disputa iniciou às 24/05/2024 09:15:20.
24/05/2024
09:16:09
SISTEMA	Novo lance: R$ 179,00
24/05/2024
09:25:28
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 24/05/2024 09:25:20.
24/05/2024
09:25:28
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
24/05/2024
09:26:08
Cibele Guglielmi	A empresa tem possibilidade de reduzir o valor?
24/05/2024
09:30:06
SISTEMA	Aberta negociação com o melhor classificado AG ESCAVACOES LTDA - 48.573.936/0001-38.
24/05/2024
09:30:32
ALAN GERELLI	NEGOCIAÇÃO: Bom dia! não tem possibilidade de redução
24/05/2024
09:31:13
SISTEMA
Encerrada negociação com o melhor classificado AG ESCAVACOES LTDA - 48.573.936/0001-38.
Valor classificado/negociado pendente de aceite pelo Pregoeiro(a).
24/05/2024
09:31:29
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 179,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na
disputa deste lote, AG ESCAVACOES LTDA - 48.573.936/0001-38.
24/05/2024
09:31:29
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento através do botão
"Julgamento de Proposta".
24/05/2024
09:31:50
SISTEMA
Aberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Pregoeiro(a). O prazo encerra às
27/05/2024 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a
documentação enviada pelo sistema eletrônico.
24/05/2024
09:31:50
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, AG ESCAVACOES LTDA -
48.573.936/0001-38, no prazo definido, encaminhar a documentação de proposta solicitada no
edital adequada ao valor da sua última oferta aceita.
27/05/2024
09:17:51
SISTEMA
O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: Proposta já
anexada.
27/05/2024
09:18:04
SISTEMA
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. AG ESCAVACOES LTDA -
48.573.936/0001-38, com o valor de R$ 179,00 (unitário) ofertado para o lote.
27/05/2024
09:18:04
SISTEMA	O lote de disputa foi liberado para os procedimentos de habilitação pelo sistema eletrônico.
27/05/2024
09:18:04
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de preclusão. A
motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das razões recursais (Lei
14.133/21). O tempo para envio é de 10 minuto(s) cronometrado a partir de agora.
27/05/2024
09:28:30
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
27/05/2024
09:28:30
SISTEMA	Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão
apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do vencedor ou
28/05/2024, 11:05	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	4/5

o fracasso do certame.
27/05/2024
09:56:57
SISTEMA
Aberto prazo para envio da documentação de habilitação pelo Pregoeiro(a). O prazo encerra às
28/05/2024 10:00:00. Utilize a opção Habilitação para enviar ou consultar a documentação enviada
pelo sistema eletrônico.
28/05/2024
10:45:09
SISTEMA	Empresa AG ESCAVACOES LTDA habilitada no lote.
28/05/2024
10:45:09
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de preclusão. A
motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das razões recursais (Lei
14.133/21). O tempo para envio é de 10 minuto(s) cronometrado a partir de agora.
28/05/2024
10:55:30
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
28/05/2024
10:55:30
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
28/05/2024
10:59:08
SISTEMA	Pregão Eletrônico (14.133/21) adjudicado(a). Sessão encerrada
 
 
 
 
 
----------------------------------------------
Cibele Guglielmi
Pregoeiro(a)
----------------------------------------------
ADENIR JOSÉ DALLÉ
Homologador(a)
 
----------- Data/Hora de Geração da Ata: 28/05/2024 11:05 -----------
28/05/2024, 11:05	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	5/5