MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL Secretaria de Administração - Compras e Licitações Rua Sagrada Família, nº 533 - Telefone (54) 3457.2051 - E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br   ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (14.133/21) EDITAL: 0016/2023     PROCESSO: 260   Em 12/09/2023, às 10:00 horas, na MUNICÍPIO DE MONTE BEL O DO SUL - GABINETE DO PREFEIT O, sito à Rua Sagrada Família, 533 - MONTE BELO DO SUL - RS, na Sala de Pregão, reuniram-se o(a) Pregoeiro(a) deste órgão e respectivos membros da Equipe de apoio, designados pelo ato n.º 172/2023, publicado em 05/04/2023, par a os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe. Ato normativo: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Critério de julgamento: Menor preço Modo de disputa: Aberto Tipo de Objeto: Serviços Objeto: Pregão Eletrônico (14.133/21) - Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição e instalação de três cisternas, e execução horas/máquina de escavação, por meio do Termo de Convênio FPE 2672/2022 Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico   Eventos Evento Data / Hora Usuário Observação Homologação do edital 14/09/2023 14:29:51 ADENIR JOSÉ DALLÉ Retorno do edital para composição 28/08/2023 10:51:09 Séfora Ester Freschi Alteração em licitação já publicada. Motivo: Adequar as informações importadas do sistema integrado.   Termos de participação A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico. Declaro, sob as penas da lei: 1. que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital; 2. que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente ou apresentados para digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, pelo prazo de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública; 3. que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados par a digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 12.462/2011, Lei Estadual nº 13.191/2009 e Decreto Federal nº 10.024/2019, conforme a legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal; 4. que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal); 5. que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e aquelas previstas no art. 87 da Lei Federal 8.666/1993, art. 7º da Lei Federal 10.520/2002, art. 47 da Lei Federal 12.462/2011, art. 28 da Lei Estadual 13.191/2009 e art. 49 do Decreto Federal nº 10.024/2019, conforme legislação aplicável; 6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à participação da licitante, conforme consta no edital, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica; 7. que a licitante tem pleno conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, quando for o caso. 8.que a licitante disporá para a execução do contrato de: instalações, pessoal qualificado e aparelhamento técnico adequado e disponível para cumprir o objeto da licitação, quando for o caso. Termo aceito: LI E CONCORDO INTEGRALMENTE COM TODOS OS TERMOS DE PARTICIPAÇÃO ACIMA DESCRITOS.   LOTE: 1 - EXECUÇÃO DE CISTERNA Situação Adjudicado   Homologação Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 14/09/2023 a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou o lote 1 da licitação referente ao Processo 260, Edital 0016/2023.   Resultado O lote foi adjudicado para RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP , CNPJ/CPF 09.395.956/0001-04 , por R$ 19.600,00 (valor Unitário do lote) em 14/09/2023 14:19 por ADENIR JOSÉ DALLÉ .   Fornecedor Vencedor Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) Data / Hora Aceite de Valor Aceite de Proposta RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP R$ 19.600,00 R$ 58.800,00 12/09/2023 10:04:55 12/09/2023 10:25 12/09/2023 16:27   Seq. Código Item Nome Quantidade Valor Unitário (R$) 1 1687783 EXECUÇÃO DE CISTERNA CAP ACIDADE 60.000L COM GEOMEMBRANA DE 3 un 19.600,00   Informações do Lote Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP Início do recebimento de propostas: 29/08/2023 09:00 Fim do recebimento de propostas: 12/09/2023 09:01 Tempo de disputa: 10 minuto(s) Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais Ordem dos lances: Decrescente Decremento mínimo dos lances: 0,50 (valor absoluto)   Itens do lote Item: 1 Descrição: 1687783 - EXECUÇÃO DE CISTERNA CAP ACIDADE 60.000L COM GEOMEMBRANA DE Descrição complementar: EXECUÇÃO DE CISTERNA CAP ACIDADE 60.000L COM GEOMEMBRANA DE Quantidade: 3     Unidade de fornecimento: UNIDADE   Propostas Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas: Fornecedor CNPJ/CPF Valor Unitário (R$)Data / Hora ME/EPPSituação da Proposta LUANA PEDRA HUME LTDA 10.980.875/0001-50 19.750,00 12/09/2023 03:10:17 Sim CLASSIFICADA Item 1: EXECUÇÃO DE CISTERNA CAPACIDADE 60.000L COM GEOMEMBRANA DE Marca: Não informado Modelo: Não informado RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP09.395.956/0001-04 19.753,89 05/09/2023 15:23:46 Sim CLASSIFICADA Item 1: EXECUÇÃO DE CISTERNA CAPACIDADE 60.000L COM GEOMEMBRANA DE Marca: Não informado Modelo: Não informado   Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial) Valor Unitário (R$) Fornecedor Data / Hora Data / Hora Aceite de Valor Data / Hora Aceite de Proposta Situação do Lance Fase / Etapa 19.600,00 RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 12/09/2023 10:04:55.519 12/09/2023 10:25:51 12/09/2023 16:27:52 CLASSIFICADO Disputa aberta 19.750,00 * LUANA PEDRA HUME LTDA 12/09/2023 03:10:17.349 CLASSIFICADO Disputa aberta 19.753,89 * RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 05/09/2023 15:23:46.577 CLASSIFICADO Disputa aberta   Classificação PosiçãoFornecedor CNPJ/CPF Melhor Oferta Global (R$) 1º RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 09.395.956/0001-04 58.800,00 2º LUANA PEDRA HUME LTDA 10.980.875/0001-50 59.250,00   Julgamento de Proposta Prazos de envio de documentação Data Início Data Fim Motivo Reabertura 12/09/2023 10:26:01 12/09/2023 16:27:49 Resultado do Julgamento de Proposta Data Situação 12/09/2023 16:27 Aceita   Habilitação Prazos de envio de documentação Data Início Data Fim Situação Tipo Prazo 12/09/2023 16:30 13/09/2023 17:00 Fechado Normal Resultado da Habilitação Data Usuário Situação 14/09/2023 13:08 Séfora Ester Freschi Habilitada   Intenções de Recursos Interpostas Prazo registro intenção: 20 minuto(s) - Abertura: 14/09/2023 13:08 Fechamento: 14/09/2023 13:28 Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.   Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor Evento Início Fim Fornecedor Valor Classificado (Unitário, R$) Valor Ofertado (Unitário, R$) ME/EPP Negociação 12/09/2023 10:17:18 12/09/2023 10:25:39 RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 19.600,00 Não ofertouSim   Eventos do Lote Evento Data / Hora Usuário Observação Abertura de propostas 12/09/2023 09:04:01 Séfora Ester Freschi As propostas foram abertas. Início/reinício da disputa 12/09/2023 10:00:31 Séfora Ester Freschi Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min Encerramento automatico 12/09/2023 10:10:31 Encerrado sem prorrogação. Abertura/reabertura de rodada de negociação 12/09/2023 10:17:18 Séfora Ester Freschi Aberta negociação com o melhor classificado RICARDO ZENA TTI E CIA LTDA EPP - 09.395.956/0001-04. Encerramento rodada de negociação 12/09/2023 10:25:39 Séfora Ester Freschi Encerrada negociação com o melhor classificado RICARDO ZENA TTI E CIA LTDA EPP - 09.395.956/0001-04. Aceite de valor 12/09/2023 10:25:51 Séfora Ester Freschi Foi aceito o valor de R$ 19.600,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na disputa deste lote, RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP - 09.395.956/0001-04. Abertura/Reabertura de prazo para envio de documentação de proposta 12/09/2023 10:26:01 Séfora Ester Freschi Aberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Pregoeiro(a). O prazo encerra às 13/09/2023 11:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Encerramento manual de prazo para documentação de proposta 12/09/2023 16:27:49 Séfora Ester Freschi O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: A proposta já foi anexada. Aceite de proposta 12/09/2023 16:27:52 Séfora Ester Freschi Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP - 09.395.956/0001-04, com o v alor de R$ 19.600,00 (unitário) ofertado para o lote. Aberto prazo de envio de documentação de habilitação 12/09/2023 16:30:40 Séfora Ester Freschi Exclusão de documento de habilitação 13/09/2023 13:11:28 RICARDO ZENATTI Habilitação 14/09/2023 13:08:21 Séfora Ester Freschi Empresa RICARDO ZENA TTI E CIA LTDA EPP habilitada no lote. Início do tempo de intenção de recursos 14/09/2023 13:08:21 Séfora Ester Freschi Bloqueio/desbloqueio de envio de mensagens para o chat 14/09/2023 13:28:30 Bloqueado o envio de mensagens para o chat Fim do tempo de intenção de recursos 14/09/2023 13:28:30 Adjudicação 14/09/2023 14:19:58 Séfora Ester Freschi Lote adjudicado para o Fornecedor RICARDO ZENA TTI E CIA LTDA EPP Homologação 14/09/2023 14:29:51 ADENIR JOSÉ DALLÉ   Troca de Mensagens Fornecedor Data / HoraMensagem Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:17:44 NEGOCIAÇÃO: Existe a possibilidade de redução do valor do lance? RICARDO ZENATTI RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 12/09/2023 10:23:08 NEGOCIAÇÃO: Vamos manter o valor do ultimo lance R$ 19600,00 Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:24:26 NEGOCIAÇÃO: Certo, obrigada! Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:25:23 NEGOCIAÇÃO: Vou aceitar a proposta, e em seguida irá abrir um campo para que a licitante anexe a proposta com valor final Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 13/09/2023 10:47:37 DILIGÊNCIA: Conforme Edital em seu Item:  7 - DA HABILIT AÇÃO (...) 7.3.7         Qualificação Técnica:        (...)   II - Compro vante de posse dos maquinários que irá utilizar, sendo esta apresentação baseada em cada lote/região que a empresa assumir. Em caso de utilizar máquinas de terceiros ou alugadas, apresentar cópia de contratos ou comprovantes de locação que apresente as características das máquinas, assim como o prazo de vigência. Esta exigência refere-se ao item 02: SERVIÇO DE MÁQUINA RETROESCA VADEIRA PARA ABERTURA DE VALA DE 60M³ PARA INSTALAÇÃO DE CISTERNA DE GEOMEMBRANA DE 60.000L, OBSERVADNO NIVELAMENT O E LIMPEZA DE FUNDO E LA TERAIS, OU ORÇAMENTAÇÃO DE 4,3 HORAS DE RETROESCAVADEIRA, POR BENEFICIARIO , COM O OBJETIVO DE ESCA VAÇÃO DE VALA PARA CISTERNA, DEVENDO A VALA FICAR PRONTA PARA MONTAGEM DA CISTERNA. Em fase de análise dos documentos de habilitação verificamos, que a licitante apresentou “Contrato de compromisso de compra e venda de bem móvel” de uma Escavadeira hidráulica. 1) Tal documento não comprova a posse da máquina, tampouco sua locação; 2) O contrato refere-se a Escavadeira Hidráulica e não Retroescavadeira, conforme edital e proposta apresentada pela Licitante. Tendo em vista o acima exposto solicitamos que dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas a licitante apresente Comprovante de posse dos maquinários que irá utilizar, ou em caso de utilizar máquinas de terceiros ou alugadas, apresentar cópia de contratos ou comprovantes de locação, sob pena de Inabilitação.   LOTE: 2 - SERVIÇO DE MÁQUINA RETROESCA VADEIRA Situação Não adjudicado   Homologação Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 14/09/2023 a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou o lote 2 da licitação referente ao Processo 260, Edital 0016/2023.   Resultado O lote não foi adjudicado em 14/09/2023 14:29 por Séfora Ester Freschi. Motivo: Licitação fracassada.   Informações do Lote Tratamento ME/EPP: Sem tratamento diferenciado Início do recebimento de propostas: 29/08/2023 09:00 Fim do recebimento de propostas: 12/09/2023 09:01 Tempo de disputa: 10 minuto(s) Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais Ordem dos lances: Decrescente Decremento mínimo dos lances: 0,10 (valor absoluto)   Itens do lote Item: 1 Descrição: 1687784 - SERVIÇO DE MÁQUINA RETROESCA VADEIRA PARA ABERTURA DE VALA Descrição complementar: SERVIÇO DE MÁQUINA RETROESCA VADEIRA PARA ABERTURA DE VALA Quantidade: 3     Unidade de fornecimento: UNIDADE   Propostas Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas: Fornecedor CNPJ/CPF Valor Unitário (R$) Data / Hora ME/EPPSituação da Proposta RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 09.395.956/0001- 04 5.392,00 05/09/2023 15:24:26 Não FORNECEDOR INABILITADO Item 1: SERVIÇO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE VALA Marca: Não informado Modelo: Não informado   Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial) Valor Unitário (R$) Fornecedor Data / Hora Data / Hora Aceite de Valor Data / Hora Aceite de Proposta Situação do Lance Fase / Etapa 1.797,33 RICARDO ZENATTI E CIA 12/09/2023 10:22:24.113 12/09/2023 10:26:13 12/09/2023 16:28:00 NEGOCIADO / FORNECEDOR Disputa aberta LTDA EPP INABILITADO 5.392,00 * RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 05/09/2023 15:24:26.849 FORNECEDOR INABILITADO Disputa aberta   Classificação Não há classificados.   Julgamento de Proposta Prazos de envio de documentação Não foram definidos prazos para recebimento de documentação de proposta. Resultado do Julgamento de Proposta Julgamento pendente.   Habilitação Não há classificados   Intenções de Recursos Interpostas Prazo registro intenção: 20 minuto(s) - Abertura: 14/09/2023 13:08 Fechamento: 14/09/2023 13:28 Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.   Eventos de Negociação Direta e Ajuste de Valor Evento Início Fim Fornecedor Valor Classificado (Unitário, R$) Valor Ofertado (Unitário, R$) Negociação 12/09/2023 10:12:38 12/09/2023 10:26:08 RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 5.392,00 1.797,33   Eventos de Inabilitação e Desclassificação Data / Hora Evento Fornecedor Próximo Classificado Motivo 14/09/2023 13:08:04 Inabilitação RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP Não há A empresa não apresentou documento compro vante de posse da máquina a ser utilizada na escavação, conforme solicitado em diligência.   Eventos do Lote Evento Data / HoraUsuário Observação Abertura de propostas 12/09/2023 09:08:42 Séfora Ester Freschi As propostas foram abertas. Início/reinício da disputa 12/09/2023 10:00:31 Séfora Ester Freschi Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min Encerramento automatico 12/09/2023 10:10:31 Encerrado sem prorrogação. Abertura/reabertura de rodada de negociação 12/09/2023 10:12:38 Séfora Ester Freschi Aberta negociação com o melhor classificado RICARDO ZENA TTI E CIA LTDA EPP - 09.395.956/0001-04. Encerramento rodada de negociação 12/09/2023 10:26:08 Séfora Ester Freschi Encerrada negociação com o melhor classificado RICARDO ZENA TTI E CIA LTDA EPP - 09.395.956/0001-04. Aceite de valor 12/09/2023 10:26:13 Séfora Ester Freschi Foi aceito o valor de R$ 1.797,33 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na disputa deste lote, RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP - 09.395.956/0001-04. Abertura/Reabertura de prazo para envio de documentação de proposta 12/09/2023 10:26:49 Séfora Ester Freschi Aberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Pregoeiro(a). O prazo encerra às 12/09/2023 12:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Abertura/Reabertura de prazo para envio de documentação de proposta 12/09/2023 13:28:57 Séfora Ester Freschi Reaberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Pregoeiro(a). O prazo encerra às 13/09/2023 14:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Erro ao digitar o prazo. Encerramento manual de prazo para documentação de proposta 12/09/2023 16:27:33 Séfora Ester Freschi O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: A proposta já foi anexada. Aceite de proposta 12/09/2023 16:28:00 Séfora Ester Freschi Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP - 09.395.956/0001-04, com o v alor de R$ 1.797,33 (unitário) ofertado para o lote. Aberto prazo de envio de documentação de habilitação 12/09/2023 16:30:19 Séfora Ester Freschi Reaberto prazo de envio de documentação de habilitação 13/09/2023 17:01:12 Séfora Ester Freschi Motivo: Prorrogação de prazo para atender diligência. Desclassificação/inabilitação de empresa 14/09/2023 13:08:04 Séfora Ester Freschi Fornecedor RICARDO ZENA TTI E CIA LTDA EPP inabilitado. Motivo: A empresa não apresentou documento compro vante de posse da máquina a ser utilizada na escavação, conforme solicitado em diligência. Início do tempo de intenção de recursos 14/09/2023 13:08:04 Séfora Ester Freschi Bloqueio/desbloqueio de envio de mensagens para o chat 14/09/2023 13:28:30 Bloqueado o envio de mensagens para o chat Fim do tempo de intenção de recursos 14/09/2023 13:28:30 Não-adjudicação 14/09/2023 14:29:33 Séfora Ester Freschi Lote não adjudicado. Motivo: Licitação fracassada. Homologação 14/09/2023 14:29:51 ADENIR JOSÉ DALLÉ   Troca de Mensagens Fornecedor Data / HoraMensagem RICARDO ZENATTI RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 12/09/2023 10:14:05 NEGOCIAÇÃO: Vamos manter nosso lance R$ 5392,00 Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:14:14 NEGOCIAÇÃO: Levando em consideração que o valor referência unitário é de R$1.797,33, questionamos a licitante se houve erro de digitação em sua proposta, ou se o valor cotado unitário é de R$5.392,00? Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:16:17 NEGOCIAÇÃO: Caso seja mantido o v alor de R$5.932,00 unitário a proposta será desclassificada, em razão de estar superior ao valor referência, que deve ser seguido conforme determinado pelo Termo de Convênio - FPE Nº2672/2022 RICARDO ZENATTI RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 12/09/2023 10:17:16 NEGOCIAÇÃO: entao eu olhei no edital e consta como media de v alor unitário R$ 5932,00 nos orçamentos RICARDO ZENATTI RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 12/09/2023 10:17:43 NEGOCIAÇÃO: valor referência unitário é de R$1.797,33, não encontrei Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:18:58 NEGOCIAÇÃO: Está no Termo de Referência, Anexo I, página 24 RICARDO ZENATTI RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 12/09/2023 10:20:06 NEGOCIAÇÃO: podemos manter o v alor de R$ 1797,33 unitário Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:21:06 NEGOCIAÇÃO: Certo, mas o sistema está constando valor unitário como R$5392,00 RICARDO ZENATTI RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 12/09/2023 10:21:50 NEGOCIAÇÃO: sim, foi um erro mas pode consider ar o valor de R$ 1797,33 RICARDO ZENATTI RICARDO ZENATTI E CIA LTDA EPP 12/09/2023 10:22:04 NEGOCIAÇÃO: tem como faz er a alteração no sistema? Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:22:11 NEGOCIAÇÃO: Preciso que dê um lance no v alor de R$1797,33, se desejar Séfora Ester Freschi 12/09/2023 10:23:52 NEGOCIAÇÃO: Certo, obrigada! Pregoeiro(a) Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 12/09/2023 10:25:23 NEGOCIAÇÃO: Vou aceitar a proposta, e em seguida irá abrir um campo para que a licitante anexe a proposta com valor final Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) 13/09/2023 10:51:58 DILIGÊNCIA: Conforme Edital em seu Item:  7 - DA HABILIT AÇÃO (...) 7.3.7         Qualificação Técnica:        (...)   II - Compro vante de posse dos maquinários que irá utilizar, sendo esta apresentação baseada em cada lote/região que a empresa assumir. Em caso de utilizar máquinas de terceiros ou alugadas, apresentar cópia de contratos ou comprovantes de locação que apresente as características das máquinas, assim como o prazo de vigência. Esta exigência refere-se ao item 02: SERVIÇO DE MÁQUINA RETROESCA VADEIRA PARA ABERTURA DE VALA DE 60M³ PARA INSTALAÇÃO DE CISTERNA DE GEOMEMBRANA DE 60.000L, OBSERVADNO NIVELAMENT O E LIMPEZA DE FUNDO E LA TERAIS, OU ORÇAMENTAÇÃO DE 4,3 HORAS DE RETROESCAVADEIRA, POR BENEFICIARIO , COM O OBJETIVO DE ESCA VAÇÃO DE VALA PARA CISTERNA, DEVENDO A VALA FICAR PRONTA PARA MONTAGEM DA CISTERNA. Em fase de análise dos documentos de habilitação verificamos, que a licitante apresentou “Contrato de compromisso de compra e venda de bem móvel” de uma Escavadeira hidráulica. 1) Tal documento não comprova a posse da máquina, tampouco sua locação; 2) O contrato refere-se a Escavadeira Hidráulica e não Retroescavadeira, conforme edital e proposta apresentada pela Licitante. Tendo em vista o acima exposto solicitamos que dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas a licitante apresente Comprovante de posse dos maquinários que irá utilizar, ou em caso de utilizar máquinas de terceiros ou alugadas, apresentar cópia de contratos ou comprovantes de locação, sob pena de Inabilitação. - 13/09/2023 10:47:37           ---------------------------------------------- Séfora Ester Freschi Pregoeiro(a) ---------------------------------------------- ADENIR JOSÉ DALLÉ Homologador(a)   ----------- Data/Hora de Geração da Ata: 14/09/2023 14:29 -----------