23/11/2023, 15:10 Compras Eletrônicas https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp 1/6   MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL Secretaria de Administração - Compras e Licitações Rua Sagrada Família, nº 533 - Telefone (54) 3457.2051 - E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br   ATA DA SESSÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (14.133/21) EDITAL: 0004/2023     PROCESSO: 308   Ato normativo: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Critério de julgamento: Menor preço Modo de disputa: Aberto Tipo de Objeto: Obras e Serviços de Engenharia Objeto: Empreitada por preço global, modo de disputa: Aberto. Objeto: Reforma e ampliação da unidade básica de saúde área 198,73m² no valor de R$447.236,67 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico   Eventos Evento Data / Hora Usuário Observação Homologação do edital 23/11/2023 15:10:00 ADENIR JOSÉ DALLÉ Novo documento anexo publicado 13/10/2023 09:07:09 Séfora Ester Freschi Arquivo: DOE   Termos de participação A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico. Declaro, sob as penas da lei: 1. que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas no edital; 2. que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente ou apresentados para digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, pelo prazo de 10 (dez) anos, e apresentá- los quando requeridos pela Administração Pública; 3. que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados par a digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 12.462/2011, Lei Estadual nº 13.191/2009 e Decreto Federal nº 10.024/2019, conforme a legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal; 4. que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal); 5. que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e aquelas previstas no art. 87 da Lei Federal 8.666/1993, art. 7º da Lei Federal 10.520/2002, art. 47 da Lei Federal 12.462/2011, art. 28 da Lei Estadual 13.191/2009 e art. 49 do Decreto Federal nº 10.024/2019, conforme legislação aplicável; 6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à participação da licitante, conforme consta no edital, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica; 7. que a licitante tem pleno conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, quando for o caso. 8.que a licitante disporá para a execução do contrato de: instalações, pessoal qualificado e aparelhamento técnico adequado e disponível para cumprir o objeto da licitação, quando for o caso. Termo aceito: LI E CONCORDO INTEGRALMENTE COM TODOS OS TERMOS DE PARTICIPAÇÃO ACIMA DESCRITOS.   LOTE: 1 - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Situação Adjudicado   Homologação Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 23/11/2023 a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou o lote 1 da licitação referente ao Processo 308, Edital 0004/2023.   Resultado 23/11/2023, 15:10 Compras Eletrônicas https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp 2/6 O lote foi adjudicado para CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA , CNPJ/CPF 06.044.279/0001-91 , por R$ 410.000,00 (valor Unitário do lote) em 23/11/2023 15:07 por ADENIR JOSÉ DALLÉ .   Proponente Vencedor Valor Unitário (R$) Valor Global (R$) Data / Hora Aceite de Valor Aceite de Proposta CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA R$ 410.000,00 R$ 410.000,00 21/11/2023 11:03:57 21/11/2023 11:07 21/11/2023 16:46   Seq. Número do Item Nome Quantidade % BDI % Encargos Sociais Valor Unitário (R$) 1 1 Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde 1 un 20,57 100,80 410.000,00   Informações do Lote Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP Início do recebimento de propostas: 13/10/2023 10:00 Fim do recebimento de propostas: 21/11/2023 10:01 Tempo de disputa: 10 minuto(s) Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais Ordem dos lances: Decrescente Decremento mínimo dos lances: 1,00 (valor absoluto)   Itens do lote Item: 1 Descrição: 1706777 - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Descrição complementar: Reforma e ampliação da unidade básica de saúde área 198,73m² no v alor de R$447.236,67 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE Tipo de orçamento: Mão-de-obra e material     Número do item: 1 Fonte de referência: SINAPI     Código na referência: 90843 Data de referência: 18/05/2023   Propostas Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas: Proponente CNPJ/CPF Valor Unitário (R$) Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta EGM CONSTRUT ORA LTDA 35.008.998/0001- 55 433.336,25 20/11/2023 16:15:12 Sim CLASSIFICADA Item 1: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Marca: Não informado Modelo: Não informado CONSTR E INCORPORADORA BONA TTO LTDA 06.044.279/0001- 91 446.627,37 13/11/2023 10:45:38 Sim CLASSIFICADA Item 1: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Marca: Não informado Modelo: Não informado LMC CONSTRUÇÕES L TDA 17.756.247/0001- 35 447.236,00 21/11/2023 10:00:14 Sim CLASSIFICADA Item 1: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Marca: Não informado Modelo: Não informado   Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial) Valor Unitário (R$) Proponente Data / Hora Data / Hora Aceite de Valor Data / Hora Aceite de Proposta Situação do Lance Fase / Etapa 410.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:03:57.139 21/11/2023 11:07:17 21/11/2023 16:46:44 CLASSIFICADO Disputa aberta 410.500,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:03:40.593 CLASSIFICADO Disputa aberta 410.600,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:03:37.025 CLASSIFICADO Disputa aberta 410.700,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:03:18.369 CLASSIFICADO Disputa aberta 410.800,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:03:06.784 CLASSIFICADO Disputa aberta 410.900,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:02:51.173 CLASSIFICADO Disputa aberta 23/11/2023, 15:10 Compras Eletrônicas https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp 3/6 411.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:02:28.214 CLASSIFICADO Disputa aberta 411.400,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:01:50.220 CLASSIFICADO Disputa aberta 411.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:01:40.836 CLASSIFICADO Disputa aberta 411.900,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:01:33.802 CLASSIFICADO Disputa aberta 412.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:01:17.298 CLASSIFICADO Disputa aberta 412.300,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:01:07.807 CLASSIFICADO Disputa aberta 412.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:00:58.290 CLASSIFICADO Disputa aberta 412.800,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:00:39.367 CLASSIFICADO Disputa aberta 413.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:00:26.356 CLASSIFICADO Disputa aberta 413.300,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:00:17.403 CLASSIFICADO Disputa aberta 413.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 11:00:03.371 CLASSIFICADO Disputa aberta 413.800,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:59:25.051 CLASSIFICADO Disputa aberta 414.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:58:56.483 CLASSIFICADO Disputa aberta 414.500,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:58:30.308 CLASSIFICADO Disputa aberta 415.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:57:55.540 CLASSIFICADO Disputa aberta 415.400,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:57:43.594 CLASSIFICADO Disputa aberta 415.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:57:27.539 CLASSIFICADO Disputa aberta 415.900,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:57:11.248 CLASSIFICADO Disputa aberta 416.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:56:55.138 CLASSIFICADO Disputa aberta 416.400,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:56:43.474 CLASSIFICADO Disputa aberta 416.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:56:25.501 CLASSIFICADO Disputa aberta 416.900,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:56:13.632 CLASSIFICADO Disputa aberta 417.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:55:56.059 CLASSIFICADO Disputa aberta 417.300,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:55:36.693 CLASSIFICADO Disputa aberta 417.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:55:15.221 CLASSIFICADO Disputa aberta 417.900,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:55:03.064 CLASSIFICADO Disputa aberta 418.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:54:46.629 CLASSIFICADO Disputa aberta 418.200,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:54:23.366 CLASSIFICADO Disputa aberta 418.300,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:54:09.564 CLASSIFICADO Disputa aberta 418.400,00 EGM CONSTRUT ORA 21/11/2023 CLASSIFICADODisputa 23/11/2023, 15:10 Compras Eletrônicas https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp 4/6 LTDA 10:53:28.334 aberta 418.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:53:18.327 CLASSIFICADO Disputa aberta 418.600,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:52:53.910 CLASSIFICADO Disputa aberta 418.700,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:52:41.374 CLASSIFICADO Disputa aberta 418.800,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:52:05.635 CLASSIFICADO Disputa aberta 419.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:51:49.939 CLASSIFICADO Disputa aberta 419.300,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:51:34.347 CLASSIFICADO Disputa aberta 419.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:50:56.919 CLASSIFICADO Disputa aberta 419.800,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:50:42.883 CLASSIFICADO Disputa aberta 420.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:50:15.421 CLASSIFICADO Disputa aberta 420.200,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:49:46.154 CLASSIFICADO Disputa aberta 420.300,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:49:32.829 CLASSIFICADO Disputa aberta 420.500,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:49:19.613 CLASSIFICADO Disputa aberta 420.600,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:48:53.974 CLASSIFICADO Disputa aberta 420.800,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:48:30.417 CLASSIFICADO Disputa aberta 421.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:48:06.859 CLASSIFICADO Disputa aberta 421.300,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:47:51.946 CLASSIFICADO Disputa aberta 421.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:47:25.519 CLASSIFICADO Disputa aberta 421.800,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:47:12.698 CLASSIFICADO Disputa aberta 422.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:46:49.607 CLASSIFICADO Disputa aberta 422.400,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:46:27.772 CLASSIFICADO Disputa aberta 422.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:45:48.440 CLASSIFICADO Disputa aberta 423.000,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:45:13.469 CLASSIFICADO Disputa aberta 423.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:44:42.271 CLASSIFICADO Disputa aberta 424.000,00 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:43:39.092 CLASSIFICADO Disputa aberta 424.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:44:07.506 CLASSIFICADO Disputa aberta 424.500,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:42:05.035 CLASSIFICADO Disputa aberta 424.955,90 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:41:42.883 CLASSIFICADO Disputa aberta 427.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:41:12.113 CLASSIFICADO Disputa aberta 427.103,90 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:40:51.819 CLASSIFICADO Disputa aberta 23/11/2023, 15:10 Compras Eletrônicas https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp 5/6 429.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:39:58.276 CLASSIFICADO Disputa aberta 429.338,15 EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 10:39:06.525 CLASSIFICADO Disputa aberta 430.800,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:33:40.004 CLASSIFICADO Disputa aberta 431.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:32:25.100 CLASSIFICADO Disputa aberta 432.000,00 CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 21/11/2023 10:32:00.766 CLASSIFICADO Disputa aberta 433.336,25 * EGM CONSTRUT ORA LTDA 20/11/2023 16:15:12.595 CLASSIFICADO Disputa aberta 446.627,37 * CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA 13/11/2023 10:45:38.070 CLASSIFICADO Disputa aberta 447.236,00 * LMC CONSTRUÇÕES LTDA 21/11/2023 10:00:14.426 CLASSIFICADO Disputa aberta   Classificação PosiçãoProponente CNPJ/CPF Melhor Oferta Global (R$) 1º CONSTR E INCORPORADORA BONA TTO LTDA 06.044.279/0001-91 410.000,00 2º EGM CONSTRUT ORA LTDA 35.008.998/0001-55 410.500,00 3º LMC CONSTRUÇÕES L TDA 17.756.247/0001-35 447.236,00   Julgamento de Proposta Prazos de envio de documentação Data Início Data Fim Motivo Reabertura 21/11/2023 16:39:29 21/11/2023 16:46:40 Reaberto o prazo para a inclusão BDI, e encargos sociais. 21/11/2023 15:18:40 21/11/2023 16:35:14 Prazo reaberto para preenchimento de BDI e Encargos. 21/11/2023 11:07:31 21/11/2023 15:16:37 Resultado do Julgamento de Proposta Data Situação 21/11/2023 16:46 Aceita   Habilitação Prazos de envio de documentação Data Início Data Fim Situação Tipo Prazo 22/11/2023 17:00 23/11/2023 12:00 Fechado Reabertura 21/11/2023 16:48 22/11/2023 17:00 Fechado Normal Resultado da Habilitação Data Usuário Situação 23/11/2023 14:31 Séfora Ester Freschi Habilitada   Intenções de Recursos Interpostas Prazo registro intenção: 20 minuto(s) - Abertura: 23/11/2023 14:31 Fechamento: 23/11/2023 14:51 Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.   Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor Não há registros de negociação ou convocação.   Eventos do Lote Evento Data / HoraUsuário Observação Abertura de propostas 21/11/2023 10:07:41 Séfora Ester Freschi As propostas foram abertas. Início/reinício da disputa 21/11/2023 10:30:47 Séfora Ester Freschi Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min Encerramento automatico 21/11/2023 11:06:47 Encerrado com prorrogação. 23/11/2023, 15:10 Compras Eletrônicas https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp 6/6 Aceite de valor 21/11/2023 11:07:17 Séfora Ester Freschi Foi aceito o valor de R$ 410.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na disputa deste lote, CONSTR E INCORPORADORA BONATTO LTDA - 06.044.279/0001-91. Abertura/Reabertura de prazo para envio de documentação de proposta 21/11/2023 11:07:31 Séfora Ester Freschi Aberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Agente de contratação. O prazo encerra às 22/11/2023 12:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Encerramento manual de prazo para documentação de proposta 21/11/2023 15:16:37 Séfora Ester Freschi O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: A proposta já foi enviada corretamente. Abertura/Reabertura de prazo para envio de documentação de proposta 21/11/2023 15:18:40 Séfora Ester Freschi Reaberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Agente de contratação. O prazo encerra às 21/11/2023 18:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Prazo reaberto para preenchimento de BDI e Encargos. Encerramento manual de prazo para documentação de proposta 21/11/2023 16:35:14 Séfora Ester Freschi O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: teste Abertura/Reabertura de prazo para envio de documentação de proposta 21/11/2023 16:39:29 Séfora Ester Freschi Reaberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Agente de contratação. O prazo encerra às 22/11/2023 17:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa: Reaberto o prazo para a inclusão BDI, e encargos sociais. Encerramento manual de prazo para documentação de proposta 21/11/2023 16:46:40 Séfora Ester Freschi O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: Informações incluídas no sistema. Aceite de proposta 21/11/2023 16:46:44 Séfora Ester Freschi Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. CONSTR E INCORPORADORA BONA TTO LTDA - 06.044.279/0001-91, com o valor de R$ 410.000,00 (unitário) ofertado para o lote. Aberto prazo de envio de documentação de habilitação 21/11/2023 16:48:32 Séfora Ester Freschi Reaberto prazo de envio de documentação de habilitação 22/11/2023 17:00:49 Séfora Ester Freschi Motivo: Instabilidade na internet. Habilitação 23/11/2023 14:31:29 Séfora Ester Freschi Empresa CONSTR E INCORPORADORA BONA TTO LTDA habilitada no lote. Início do tempo de intenção de recursos 23/11/2023 14:31:29 Séfora Ester Freschi Bloqueio/desbloqueio de envio de mensagens para o chat 23/11/2023 14:51:30 Bloqueado o envio de mensagens para o chat Fim do tempo de intenção de recursos 23/11/2023 14:51:30 Adjudicação 23/11/2023 15:07:36 Séfora Ester Freschi Lote adjudicado para o Proponente CONSTR E INCORPORADORA BONA TTO LTDA Homologação 23/11/2023 15:10:00 ADENIR JOSÉ DALLÉ   Troca de Mensagens Proponente Data / Hora Mensagem ETIANE DOS SANTOS GUBERTT EGM CONSTRUT ORA LTDA 21/11/2023 11:04:43 Parabéns, boa obra!           ---------------------------------------------- Séfora Ester Freschi Agente de contratação ---------------------------------------------- ADENIR JOSÉ DALLÉ Homologador(a)   ----------- Data/Hora de Geração da Ata: 23/11/2023 15:10 -----------