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Ata n° 007/2018 
 
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às nove horas, os membros da Comissão de 
Licitações, Sr. Frederico Lutckmeier Streit - Presidente, Deise Michele Tichota e Sibélis Ana Valgoi, 
reuniram-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para análise e abertura dos envelopes de 
documentação para habilitação, do Edital da Chamada Pública nº 001/2018, que tem por finalidade 
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, 
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Participaram:  
Aliete Lucia Gabriel, Cooperativa Santa Clara Ltda e Fernanda De Villa Franco. Analisando a 
documentação, verificou-se que a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, em nome da Sra. 
Fernanda De Villa Franco, não atendia ao prazo estabelecido no item II, 3.1, do edital, porém como 
a mesma possui prazo de validade e a mesma encontra-se válida, além de ter sido consultada sua 
veracidade no site do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, a comissão decidiu pelo aceite 
da documentação, e habilitação da mesma, bem como de todos os demais participantes. E, também, 
a Sra. Fernanda De Villa Franco, apresentou Certificado de Conformidade Orgânica. Dando 
continuidade aos procedimentos foram abertos os envelopes nº 02 – projeto de venda, que foram 
os seguintes:  
Item 	Descrição Detalhada 
Unidade de 
Medida 
Quant. 
Fernanda De 
Villa Franco 
Aliete Lucia 
Gabriel 
Coop. Santa 
Clara 
1 
ABOBRINHA, IN NATURA, DE PRIMEIRA. FIRMES. PRODUTO ENTREGUE DE 
FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER 
OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO 
CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 115 R$ 1,99  - - 
2 
AIPIM DESCASCADO E CONGELADO, EMBALAGEM DE 1KG. PRODUTO 
NATURAL DE PRIMEIRA QUALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES APÓS 
DATA DE ENTREGA 
KG 160 R$ 3,99  - - 
3 
ALFACE, IN NATURA, DE FOLHAS DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE 
PRIMEIRA QUALIDADE, COM FOLHAS ÍNTEGRAS. 
UNIDADE 188 - - - 
4 
BANANA CATURRA, IN NATURA, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO. GRAU DE 
MATURAÇÃO MÉDIO. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS 
DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O 
DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 1990 R$ 2,99  - - 
5 
BATATA INGLESA BRANCA, IN NATURA, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO. 
PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE 
APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. 
PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA.  
KG 371 R$ 1,99  - - 
6 
BERGAMOTA IN NATURA, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO. FIRMES. 
PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE 
APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. 
PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA.  
KG 320 R$ 4,98  - - 
7 
BETERRABA IN NATURA, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO. FIRMES. 
PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE 
KG 141 R$ 2,99  - -

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APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. 
PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA.  
8 BRÓCOLIS, IN NATURA. BANDEJA. 	UNIDADE 235 R$ 2,28  - - 
9 
CEBOLA NACIONAL, IN NATURA. TAMANHO MÉDIO, FIRME. EMBALADA EM 
SACOS TRANSPARENTES. PESO CONSTANTE NA EMBALAGEM.  
KG 266 R$ 1,99  - - 
10 
CENOURA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. FIRMES. PRODUTO 
ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES 
OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E 
PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA.  
KG 277 R$ 2,99  - - 
11 
COUVE FOLHA, IN NATURA. MÉDIA DE 400G POR MAÇO. PRODUTO 
ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES 
OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E 
PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
MAÇO 147 R$ 2,49  - - 
12 
COUVE-FLOR IN NATURA. BANDEJA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA 
ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO 
QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
SOLICITAÇÃO DE ENTREGA.  
UNIDADE 188 R$ 3,98  - - 
13 
DOCE DE FRUTA CREMOSO, UVADA. POTES DE 400G. VALIDADE MÍNIMA DE 
8 MESES APÓS A DATA DE ENTREGA. 
POTE 97 - R$ 4,48 - 
14 
ESPINAFRE, IN NATURA. MÉDIA DE 350G POR MAÇO. PRODUTO ENTREGUE 
DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU 
QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E 
PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
MAÇO 120 R$ 2,29  - - 
15 
LARANJA COMUM, NACIONAL IN NATURA. GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIA. 
PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 1940 R$ 2,49  - - 
16 
LARANJA DO CÉU, NACIONAL IN NATURA. GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIA. 
PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE 
APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. 
PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 380 R$ 3,98  - - 
17 
LEITE DE VACA INTEGRAL UHT, EMBALAGEM LONGA VIDA. VALIDADE 
MÍNIMA DE 150 DIAS. 
LITRO 2208 - - 
R$ 1,89 
18 
LIMÃO TAHITI IN NATURA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM 
SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O 
DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 136 R$ 4,99  - - 
19 
MAÇÃ NACIONAL IN NATURA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, 
SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O 
DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 875 R$ 3,99  - - 
20 
MAMÃO COMUM, NACIONAL IN NATURA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA 
ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO 
QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 534 R$ 3,99  - - 
21 
MELANCIA, IN NATURA. GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIA. PRODUTO 
ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES 
OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E 
PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 860 - - - 
22 
MELÃO, IN NATURA. GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIA. PRODUTO ENTREGUE 
DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU 
QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E 
PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 796 R$ 3,99  - - 
23 
MORANGA CABOTIÁ, IN NATURA. FIRME. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA 
ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO 
QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 115 R$ 2,99  - - 
24 
MOSTARDA, IN NATURA. MÉDIA DE 350G POR MAÇO. PRODUTO ENTREGUE 
DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU 
QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E 
PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
MAÇO 72 - - - 
25 
NATA, CREME DE LEITE FRESCO PASTEURIZADO. EMBALAGEM DE 500ML. 
VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA. (200gr) 
UNIDADE 102 - - 
R$ 4,79 
26 
PÊRA NACIONAL IN NATURA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, 
SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O 
KG 255 R$ 6,99  - -

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DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
27 
QUEIJO LANCHE FATIADO, EMBALAGEM DE 1 A 2KG, EM EMBALAGEM 
PLÁSTICA CONTENDO PESO. EMBALADO NA DATA REFERENTE À ENTREGA. 
KG 86 -  
R$ 24,90 
28 
REPOLHO, IN NATURA. TAMANHO MÉDIO A GRANDE. GRAU DE MATURAÇÃO 
MÉDIA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE 
APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. 
PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
UNIDADE 47 R$ 1,78  - - 
29 
SUCO DE UVA CONCENTRADO, INTEGRAL, NATURAL. EMBALAGENS DE 
500ML OU 1 LITRO. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES APÓS A DATA DE 
ENTREGA. 
LITRO 632 - - - 
30 
TEMPERO VERDE, IN NATURA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, 
SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O 
DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE 
ENTREGA.  
MAÇO 94 R$ 1,58  - - 
31 
TOMATE, IN NATURA. TAMANHO MÉDIO A GRANDE. GRAU DE MATURAÇÃO 
MÉDIA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE 
APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O DESCARACTERIZE. 
PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 653 R$ 2,99  - - 
32 
UVA COMUM, IN NATURA. CAIXOS MÉDIOS A GRANDES. GRAU DE 
MATURAÇÃO MÉDIA. PRODUTO ENTREGUE DE FORMA ÍNTEGRA, SEM SINAIS 
DE APODRECIMENTO, LESÕES OU QUALQUER OUTRO QUE O 
DESCARACTERIZE. PRODUTO EMBALADO E PESADO CONFORME 
SOLICITAÇÃO DE ENTREGA. 
KG 180 - - - 
 
Foram declaradas como vencedoras: Aliete Lucia Gabriel, para o item 13, Cooperativa Santa Clara 
Ltda, para os itens: 17, 25 e 27 e Fernanda De Villa Franco, para os itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 
12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 28, 30 e 31. Para os itens: 3, 21, 24, 29 e 32, não houve proposta. 
Nada mais havendo a tratar esta ata é encerrada e assinada pelos membros da Comissão de 
Licitações.  Monte Belo do Sul, aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito.   
 
 
Frederico Lutckmeier Streit – Presidente da Comissão de Licitações 
 
 
Deise Michele Tichota – Membro da Comissão de Licitações 
 
 
Sibélis Ana Valgoi – Membro da Comissão de Licitações