“BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 1 de 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2024 Versa o presente processo referente a contratação da empresa REMA ARTE ESPORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 93.280.592/0001-23, para o fornecimento de troféus e medalhas para premiação do campeonato de futsal e de bocha do Município de Monte Belo do Sul. A descrição e os valores dos materiais, seguem descritos na tabela abaixo: Item Descrição Un Qtd Vlr Uni Total 1 MEDALHA DE LINHA REF. 313. TAMANHO DE 65MM, PERSONALIZADA COM ADESIVO E FITA, NO BANHO BRONZE. UN 30,00 R$ 8,82 R$ 264,60 2 MEDALHA DE LINHA REF. 313. TAMANHO DE 65MM, PERSONALIZADA COM ADESIVO E FITA, NO BANHO DE BRONZE. UN 30,00 R$ 8,82 R$ 264,60 3 MEDALHA DE LINHA REF. 314. TAMANHO DE 75MM, PERSONALIZADA COM ADESIVO E FITA, NO BANHO PRATA. UN 60,00 R$ 9,29 R$ 557,40 4 MEDALHA DE LINHA REF. 315. TAMANHO DE 80MM, PERSONALIZADA COM ADESIVO E FITA, NO BANHO DOURADO. UN 60,00 R$ 9,82 R$ 589,20 5 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. CLC. DETALHE EM TAÇA DOURADA. TROFÉU NO TAMANHO DE 75CM. UN 2,00 R$ 611,00 R$ 1.222,00 6 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. RCGDO. DETALHE EM FUNDIÇÃO NO FORMATO DE GOLEADOR. UN 2,00 R$ 70,00 R$ 140,00 7 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. RCGLO. DETALHE EM FUNDIÇÃO NO FORMATO DE GOLEIRO. UN 2,00 R$ 70,00 R$ 140,00 8 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. TG 2018. DETALHE EM HASTES DE FERRO E BOLA VAZADA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 100CM. UN 2,00 R$ 427,00 R$ 854,00 9 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. TG 2018. DETALHE EM HASTES DE FERRO E BOLA VAZADA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 80CM. UN 2,00 R$ 299,00 R$ 598,00 10 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. TG 2018. DETALHE EM HASTES DE FERRO E BOLA VAZADA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 90CM. UN 2,00 R$ 347,00 R$ 694,00 11 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. RC6. DETALHE EM HASTES DE FERRO, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 25CM. UN 2,00 R$ 81,00 R$ 162,00 12 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. RC6. DETALHE EM HASTES DE FERRO, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 30CM. UN 2,00 R$ 91,00 R$ 182,00 13 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG 2019. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 40CM. UN 3,00 R$ 229,00 R$ 687,00 14 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG 2019. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 50CM. UN 1,00 R$ 271,00 R$ 271,00 15 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG 2019. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 60CM. UN 1,00 R$ 324,00 R$ 324,00 16 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG 2019. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU UN 1,00 R$ 354,00 R$ 354,00 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 2 de 6 NO TAMANHO DE 70CM. 17 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG2050. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 40CM. UN 8,00 R$ 136,00 R$ 1.088,00 18 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG2050. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 50CM. UN 1,00 R$ 161,00 R$ 161,00 19 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG2050. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 60CM UN 1,00 R$ 221,00 R$ 221,00 20 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG2050. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 70CM. UN 1,00 R$ 279,00 R$ 279,00 Justificativa da Contratação: Se faz necessária a aquisição para premiar os vencedores do campeonato futsal masculino categorias livres e veteranos, bem como premiar o campeonato de bochas modelo 48 masculino e feminino. TANIA MARIA VIVAN RAZADOR Secretária Municipal de Educação e Desporto Parecer da Assessoria Jurídica Exmo. Sr. Prefeito Municipal: A contratação pretendida está embasada nas Solicitações de Compra 1184 e 1189/2024 expedidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto e tem como fundamentação, no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: (...) II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; Em face do exposto, opina-se pela regularidade jurídica do presente processo de compra direta, pelo que nada obsta seja o presente feito encaminhado à autoridade superior, para que decida sobre a sua ratificação. Monte Belo do Sul, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. MATHEUS DALLA ZEN BORGES Assessor Jurídico “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 3 de 6 Ratificação e despacho da Autoridade Competente Nos termos do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, acolho parecer exarado no Processo Administrativo n° 408/2024 e ratifico a Dispensa de Licitação nº 326/2024 para a contratação da empresa REMA ARTE ESPORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 93.280.592/0001-23. Reconheço ser dispensável a licitação, com fundamento na Fundamentação, art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Correndo a despesa à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão................ 7 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO E DESPORTO Unidade............. 1 DIVISAO DE DESPORTO 27.812.1009.2031.000 MANUT E INCENTIVO DESPORTO AMADOR 3.3.3.90.31.04.00.00.00 PREMIACOES DESPORTIVAS 782 Monte Belo do Sul, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito Municipal “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 4 de 6 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2024 Necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto: fornecimento de troféus e medalhas para premiação do campeonato de futsal e de bocha do Município de Monte Belo do Sul. 1. DEFINIÇÃO DO OBJETO O presente termo tem por objeto a contratação de empresa que forneçam troféus e medalhas para premiação do campeonato de futsal e de bocha do Município de Monte Belo do Sul. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Tem-se como referência as Solicitações de Compra 1184 e 1189/2024 expedidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO A solução proposta é a contratação de empresa especializada na fabricação de troféus e medalhas. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Os serviços têm natureza de bens/serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO A aquisição configura compra com entrega imediata. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO A gestão e a fiscalização do objeto contratado serão realizadas conforme o disposto no Decreto Municipal nº 037, de 28 de março de 2023, que “Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Monte Belo do Sul/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”. “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 5 de 6 7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado em parcela única, após a apresentação na Nota Fiscal. Para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte de que trata o art. 158, inciso I, da Constituição da República, este Município, em todas as suas contratações, com pessoas jurídicas deverá observar o disposto no art. 64 da Lei Federal n.º 9.430/1996, o Decreto Municipal N° 092/2021 De 08 De Dezembro De 2021 e também a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO Conforme disposto no item 4, os futuros contratados foram selecionados mediante processo de compra direta, por Dispensa de Licitação modalidade Dispensa de Licitação, com fundamentação no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo adquiridos os itens de menor valor, conforme cotações. 9. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO Após realização de orçamentos com fornecedores locais, verificou-se que os valores para o objeto constam conforme tabela abaixo: Item Descrição Un Qtd Vlr Uni Total 1 MEDALHA DE LINHA REF. 313. TAMANHO DE 65MM, PERSONALIZADA COM ADESIVO E FITA, NO BANHO BRONZE. UN 30,00 R$ 8,82 R$ 264,60 2 MEDALHA DE LINHA REF. 313. TAMANHO DE 65MM, PERSONALIZADA COM ADESIVO E FITA, NO BANHO DE BRONZE. UN 30,00 R$ 8,82 R$ 264,60 3 MEDALHA DE LINHA REF. 314. TAMANHO DE 75MM, PERSONALIZADA COM ADESIVO E FITA, NO BANHO PRATA. UN 60,00 R$ 9,29 R$ 557,40 4 MEDALHA DE LINHA REF. 315. TAMANHO DE 80MM, PERSONALIZADA COM ADESIVO E FITA, NO BANHO DOURADO. UN 60,00 R$ 9,82 R$ 589,20 5 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. CLC. DETALHE EM TAÇA DOURADA. TROFÉU NO TAMANHO DE 75CM. UN 2,00 R$ 611,00 R$ 1.222,00 6 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. RCGDO. DETALHE EM FUNDIÇÃO NO FORMATO DE GOLEADOR. UN 2,00 R$ 70,00 R$ 140,00 7 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. RCGLO. DETALHE EM FUNDIÇÃO NO FORMATO DE GOLEIRO. UN 2,00 R$ 70,00 R$ 140,00 8 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. TG 2018. DETALHE EM HASTES DE FERRO E BOLA VAZADA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 100CM. UN 2,00 R$ 427,00 R$ 854,00 9 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. TG 2018. DETALHE EM HASTES DE FERRO E BOLA VAZADA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 80CM. UN 2,00 R$ 299,00 R$ 598,00 10 TROFÉU ESPECIAL COM BASE EM MDF REF. TG 2018. DETALHE EM HASTES DE FERRO E BOLA VAZADA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 90CM. UN 2,00 R$ 347,00 R$ 694,00 11 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. RC6. DETALHE EM HASTES DE FERRO, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 25CM. UN 2,00 R$ 81,00 R$ 162,00 12 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. RC6. DETALHE EM HASTES DE FERRO, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 30CM. UN 2,00 R$ 91,00 R$ 182,00 13 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG 2019. DETALHE EM ACRILICO UN 3,00 R$ 229,00 R$ 687,00 “BERÇO DA ELABORAÇÃO DOS VINHOS” MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Sagrada Família, 533| Centro|Monte Belo do Sul|RS|CEP: 95.718-000|Telefone (54)3457-2051| E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br |CNPJ: 91.987.669/0001-74 Página 6 de 6 ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 40CM. 14 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG 2019. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 50CM. UN 1,00 R$ 271,00 R$ 271,00 15 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG 2019. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 60CM. UN 1,00 R$ 324,00 R$ 324,00 16 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG 2019. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 70CM. UN 1,00 R$ 354,00 R$ 354,00 17 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG2050. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 40CM. UN 8,00 R$ 136,00 R$ 1.088,00 18 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG2050. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 50CM. UN 1,00 R$ 161,00 R$ 161,00 19 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG2050. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 60CM UN 1,00 R$ 221,00 R$ 221,00 20 TROFÉU ESPECIAL EM MDF REF. TG2050. DETALHE EM ACRILICO ESPELHADO E BOLA DE BOCHA, PERSONALIZADO COM ADESIVO. TROFÉU NO TAMANHO DE 70CM. UN 1,00 R$ 279,00 R$ 279,00 Vislumbra-se que tal valor é compatível com o praticado pelo mercado correspondente, observando- se o disposto no Decreto Municipal n.º 042/2022 DE 05 de maio de 2022, que “Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Monte Belo do Sul/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021”, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. 10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O dispêndio financeiro decorrente da contratação ora pretendida decorrerá da dotação orçamentária: Órgão................ 7 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO E DESPORTO Unidade............. 1 DIVISAO DE DESPORTO 27.812.1009.2031.000 MANUT E INCENTIVO DESPORTO AMADOR 3.3.3.90.31.04.00.00.00 PREMIACOES DESPORTIVAS 782 Monte Belo do Sul, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro. TANIA MARIA VIVAN RAZADOR Secretária Municipal de Educação e Desporto