MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL
Secretaria de Administração - Compras e Licitações
Rua Sagrada Família, nº 533 - Telefone (54) 3457.2051 - E-mail: prefeitura@montebelodosul.rs.gov.br
 
ATA DA SESSÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (14.133/21)
EDITAL: 0004/2024     PROCESSO: 203
 
Em 16/05/2024, às 09:00 horas, na MUNICÍPIO DE MONTE BEL O DO SUL - GABINETE DO PREFEIT O, sito à Rua Sagrada Família, 533 -
MONTE BELO DO SUL - RS, na Sala de Licitação, reuniram-se o(a) Agente de contratação deste órgão e respectivos membros da Equipe de
apoio, designados pelo ato n.º 172/2023, publicado em 05/04/2023, para os procedimentos inerentes a sessão em epígrafe.
Ato normativo: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Tipo de Objeto: Obras e serviços de engenharia
Objeto: Pavimentação de trecho da Avenida Vereador Onecimo Pauleti, Bairro Centro, Zona Urbana de Monte Belo do Sul, com extensão
de 340m e com 4.488,00m² e Construção da R otatória da Avenida Vereador Onécimo Pauleti, Centro de Monte Belo do Sul, com área de
2.829,68m²: Os serviços a serem realizados serão os de Pavimentação, Drenagem, Ajardinamento e Sinalização das obras acima
descritas.
Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico
 
Eventos
Evento	Data / Hora Usuário Observação
Homologação do edital 16/05/2024
13:59:59
ADENIR JOSÉ
DALLÉ
Reinício após suspensão 15/05/2024
13:38:41
Séfora Ester
Freschi
Reinício após suspensão. Motivo: A licitação foi suspensa em
08/05/2024.
Reagendamento de lotes 15/05/2024
13:38:41
Séfora Ester
Freschi
Lotes foram reagendados. Motivo: A licitação foi suspensa em
08/05/2024.
Novo documento anexo
publicado
08/05/2024
08:26:31
Séfora Ester
Freschi
Arquivo: Aviso de Suspensão
Suspensão do edital 07/05/2024
09:39:34
Séfora Ester
Freschi
Em razão de eventos climáticos, esta licitação está
temporariamente suspensa.
Novo documento anexo
publicado
28/03/2024
07:54:44
Séfora Ester
Freschi
Arquivo: DOE
Documento anexo removido28/03/2024
07:52:25
Séfora Ester
Freschi
Arquivo: DOE
 
Termos de participação
A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando
irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico.
1. que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas neste edital;
2. que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente pelo pr azo
de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos pela Administração Pública;
3. que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados par a digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se
for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21,
conforme a legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal;
4. que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme previsto no inciso VI do art. 68 da Lei Federal 14.133/2021
(inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal);
5. que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e
aquelas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme legislação aplicável;
6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à sua participação, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica;
7. que a licitante cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,
previstas em lei e em outras normas específicas (art. 63, IV);
8. que sua proposta econômica compreende a integr alidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na
Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de
conduta vigentes.
16/05/2024, 14:00	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	1/5

Termo aceito: LI E CONCORDO INTEGRALMENTE COM TODOS OS TERMOS DE PARTICIPAÇÃO ACIMA DESCRITOS.
 
LOTE: 1 - Obras e Serviços de Engenharia
Situação
Adjudicado
 
Homologação
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 16/05/2024 a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou
o lote 1 da licitação referente ao Processo 203, Edital 0004/2024.
 
Resultado
O lote foi adjudicado para CONCRESUL ENGENHARIA LTDA , CNPJ/CPF 26.277.170/0001-01 , por R$ 1.804.306,32 (valor Total do
lote) em 16/05/2024 13:59 por ADENIR JOSÉ DALLÉ .
 
Proponente Vencedor	Valor Global (R$)	Data / Hora Aceite de Valor Aceite de Proposta
CONCRESUL ENGENHARIA L TDA R$ 1.804.306,32	29/04/2024 14:52:55 16/05/2024 09:14 16/05/2024 09:41
 
Seq.Número do Item Nome	Quantidade% BDI % Encargos Sociais Valor Unitário (R$)
1 1 Pavimentação Asfáltica 1 un 23,58	69,88 1.269.182,80
2 2 Execução de Rótula 1 un 26,71	46,32 535.123,52
 
Informações do Lote
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 28/03/2024 09:00 Fim do recebimento de propostas: 07/05/2024 09:01
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 0,01 (valor absoluto)
 
Itens do lote
Item: 1
Descrição: 1768806 - Pavimentação Asfáltica
Descrição complementar: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (5CM) CONCRET O BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO TRECHO 4 DA A VENIDA
VEREADOR ONECIMO P AULETI, EM MONTE BELO DO SUL, COM EXTENSÃO DE 340,00 M E COM 4.488,00 M². OS SERVIÇOS A SEREM
REALIZADOS SERÃO OS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, P AVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRECHO EM QUESTÃO .
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
Tipo de orçamento: Mão-de-obra e material     	Número do item: 1
Fonte de referência: SINAPI     Código na referência: SINAPI
Data de referência: 18/03/2024
 
Item: 2
Descrição: 1768807 - Execução de Rótula
Descrição complementar: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RO TATÓRIA DA
AVENIDA VEREADOR ONECIMO P AULETI, CENTRO DE MONTE BEL O DO SUL, COM ÁREA DE 2.829,68M². OS SERVIÇOS A SEREM
REALIZADOS SERÃO OS DE P AVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, AJARDINAMENTO E SINALIZAÇÃO DA OBRA EM QUESTÃO .
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
Tipo de orçamento: Mão-de-obra e material     	Número do item: 2
Fonte de referência: SINAPI     Código na referência: SINAPI
Data de referência: 14/09/2023
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Proponente	CNPJ/CPF	Valor Total (R$) Data / Hora ME/EPP Situação da Proposta
CONCRESUL ENGENHARIA L TDA26.277.170/0001-01 1.804.306,32 29/04/2024 14:52:55 Não CLASSIFICADA
Item 1: Pavimentação Asfáltica
Marca: Não informado Modelo: Não informado
Item 2: Execução de Rótula
Marca: Não informado Modelo: Não informado
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Total (R$)	Proponente Data / Hora
Data / Hora
Aceite de Valor
Data / Hora
Aceite de
Proposta
Situação do
Lance
Fase /
Etapa
16/05/2024, 14:00	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	2/5

1.804.306,32 *
CONCRESUL
ENGENHARIA LTDA
29/04/2024
14:52:55.185
16/05/2024
09:14:37
16/05/2024
09:41:53
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
 
Classificação
PosiçãoProponente	CNPJ/CPF	Melhor Oferta Global (R$)
1º CONCRESUL ENGENHARIA L TDA	26.277.170/0001-01	1.804.306,32
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
Data Início	Data Fim	Motivo Reabertura
16/05/2024 09:14:53	16/05/2024 09:41:41
Resultado do Julgamento de Proposta
Data	Situação
16/05/2024 09:41	Aceita
 
Habilitação
Prazos de envio de documentação
Data Início	Data Fim	Situação	Tipo Prazo
16/05/2024 10:05	16/05/2024 13:03	Fechado	Normal
Resultado da Habilitação
Data	Usuário	Situação
16/05/2024 13:03	Séfora Ester Freschi	Habilitada
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 20 minuto(s) - Abertura: 16/05/2024 09:41 Fechamento: 16/05/2024 10:02 *intermediário, não abre
fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 20 minuto(s) - Abertura: 16/05/2024 13:03 Fechamento: 16/05/2024 13:24 *final, abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
 
Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
Não há registros de negociação ou convocação.
 
Eventos de Suspensão e Reativação
Data da
Suspensão
Responsável
pela Suspensão
Data da
Reativação
Responsável
pela Reativação
Data para
novo início
Tipo de
suspensão
Fase Motivo
07/05/2024
09:39
Séfora Ester
Freschi
15/05/2024
13:38
Séfora Ester
Freschi
16/05/2024
09:00
Suspensão
de ofício
Agendado
Em razão de eventos
climáticos, esta licitação está
temporariamente suspensa.
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuário Observação
Abertura de propostas
07/05/2024
09:01:28
Séfora
Ester
Freschi
As propostas foram abertas.
Suspensão de lote
07/05/2024
09:39:34
Séfora
Ester
Freschi
Fase: Agendado. Motivo: Em razão de eventos climáticos, esta licitação
está temporariamente suspensa.
Reagendamento de lote
15/05/2024
13:38:41
Séfora
Ester
Freschi
O lote foi reagendado. Motivo: A licitação foi suspensa em 08/05/2024.;
Data de início de disputa: 07/05/2024 09:30 para 16/05/2024 09:00;
Tempo de disputa: 10 para 10;
Alteração do valor do
incremento/decremento do lance
15/05/2024
13:38:41
Séfora
Ester
Freschi
Valor do decremento entre lances alterado. DE: 1,00 PARA: 0,01.
Início/reinício da disputa
16/05/2024
09:07:16
Séfora
Ester
Freschi
Lances pelo valor TOTAL do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento manual
16/05/2024
09:11:57
Séfora
Ester
Freschi
Aceite de valor
16/05/2024
09:14:37
Séfora
Ester
Freschi
Foi aceito o valor de R$ 1.804.306,32 para o lote. Valor total ofertado
pelo melhor classificado na disputa deste lote, CONCRESUL
ENGENHARIA LTDA - 26.277.170/0001-01.
Abertura/Reabertura de prazo para
envio de documentação de
16/05/2024
09:14:53
Séfora
Ester
Aberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Agente de
contratação. O prazo encerra às 17/05/2024 10:00. Utilize a opção
16/05/2024, 14:00	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	3/5

proposta	Freschi "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação
enviada pelo sistema eletrônico.
Encerramento manual de prazo
para documentação de proposta
16/05/2024
09:41:41
Séfora
Ester
Freschi
O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado
manualmente. Motivo: A proposta já foi anexada.
Aceite de proposta
16/05/2024
09:41:53
Séfora
Ester
Freschi
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote.
CONCRESUL ENGENHARIA L TDA - 26.277.170/0001-01, com o valor de
R$ 1.804.306,32 (total) ofertado para o lote.
Início do tempo de intenção de
recursos
16/05/2024
09:41:53
Bloqueio/desbloqueio de envio de
mensagens para o chat
16/05/2024
10:02:01
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Fim do tempo de intenção de
recursos
16/05/2024
10:02:01
Aberto prazo de envio de
documentação de habilitação
16/05/2024
10:05:50
Séfora
Ester
Freschi
Encerramento manual de prazo
para documentação de habilitação
16/05/2024
13:03:08
Séfora
Ester
Freschi
Motivo: A documentação já foi anexada.
Habilitação
16/05/2024
13:03:37
Séfora
Ester
Freschi
Empresa CONCRESUL ENGENHARIA L TDA habilitada no lote.
Início do tempo de intenção de
recursos
16/05/2024
13:03:37
Séfora
Ester
Freschi
Bloqueio/desbloqueio de envio de
mensagens para o chat
16/05/2024
13:24:01
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Fim do tempo de intenção de
recursos
16/05/2024
13:24:01
Adjudicação
16/05/2024
13:59:31
Séfora
Ester
Freschi
Lote adjudicado para o Proponente CONCRESUL ENGENHARIA L TDA
Homologação
16/05/2024
13:59:59
ADENIR
JOSÉ
DALLÉ
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
07/05/2024
09:01:28
SISTEMA	As propostas foram abertas.
07/05/2024
09:39:34
SISTEMA
O lote está suspenso. Motivo: Em razão de eventos climáticos, esta licitação está
temporariamente suspensa.
15/05/2024
13:38:41
SISTEMA	O lote foi reagendado. Motivo: A licitação foi suspensa em 08/05/2024.
15/05/2024
13:38:41
SISTEMA	Valor do decremento entre lances alterado. DE: 1,00 PARA: 0,01.
16/05/2024
09:07:16
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor TOTAL do lote.
16/05/2024
09:07:16
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
16/05/2024
09:07:16
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo
sistema, transcorrido o tempo normal, ou ao término do tempo de prorrogação , que
será de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nos
últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de
prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.
16/05/2024
09:07:16
SISTEMA	A disputa iniciou às 16/05/2024 09:07:16.
16/05/2024
09:09:31
Séfora Ester Freschi	Bom dia
16/05/2024
09:10:11
Séfora Ester Freschi	É possível reduzir o valor da proposta?
16/05/2024
09:11:08
WILLIAN GRAZIA REGINA TO Bom dia. Esta é a nossa melhor proposta.
16/05/2024
09:11:57
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 16/05/2024 09:11:57.
16/05/2024
09:11:57
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
16/05/2024
09:14:37
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 1.804.306,32 para o lote. Valor total ofertado pelo melhor
classificado na disputa deste lote, CONCRESUL ENGENHARIA L TDA - 26.277.170/0001-
01.
16/05/2024
09:14:37
SISTEMA
O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento
através do botão "Julgamento de Proposta".
16/05/2024, 14:00	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	4/5

16/05/2024
09:14:53
SISTEMA
Aberto prazo para envio de documentação de proposta pelo Agente de contratação. O
prazo encerra às 17/05/2024 10:00. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para
enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
16/05/2024
09:14:53
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, CONCRESUL
ENGENHARIA LTDA - 26.277.170/0001-01, no prazo definido, encaminhar a
documentação de proposta solicitada no edital adequada ao valor da sua última oferta
aceita.
16/05/2024
09:41:41
SISTEMA
O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo:
A proposta já foi anexada.
16/05/2024
09:41:53
SISTEMA
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. CONCRESUL
ENGENHARIA LTDA - 26.277.170/0001-01, com o valor de R$ 1.804.306,32 (total)
ofertado para o lote.
16/05/2024
09:41:53
SISTEMA
O lote de disputa foi liberado para os procedimentos de habilitação pelo sistema
eletrônico.
16/05/2024
09:41:53
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 20 minuto(s) cronometrado
a partir de agora.
16/05/2024
10:02:01
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
16/05/2024
10:02:01
SISTEMA
Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão
apresentadas e apreciadas em momento único , após o procedimento de habilitação do
vencedor ou o fracasso do certame.
16/05/2024
10:05:50
SISTEMA
Aberto prazo para envio da documentação de habilitação pelo Agente de contratação. O
prazo encerra às 17/05/2024 11:00:00. Utilize a opção Habilitação para enviar ou
consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
16/05/2024
13:03:08
SISTEMA
Prazo para envio da documentação de habilitação encerrado manualmente pelo Agente
de contratação. Justificativa: A documentação já foi anexada.
16/05/2024
13:03:37
SISTEMA	Empresa CONCRESUL ENGENHARIA L TDA habilitada no lote.
16/05/2024
13:03:37
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de
preclusão. A motivação do recurso deverá ser registrada no prazo de apresentação das
razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 20 minuto(s) cronometrado
a partir de agora.
16/05/2024
13:24:01
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
16/05/2024
13:24:01
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
16/05/2024
13:59:31
SISTEMA	Concorrência Eletrônica (14.133/21) adjudicado(a). Sessão encerrada
 
 
 
 
 
----------------------------------------------
Séfora Ester Freschi
Agente de contratação
----------------------------------------------
ADENIR JOSÉ DALLÉ
Homologador(a)
 
----------- Data/Hora de Geração da Ata: 16/05/2024 14:00 -----------
16/05/2024, 14:00	Compras Eletrônicas
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/indexMenu.jsp	5/5