MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL
Secretaria de Administração - Compras e Licitações
Rua Sagrada Família, nº 533 - Telefone (54) 3457.2051 - E-mail: licitacoes@montebelodosul.rs.gov.br
 
ATA DA SESSÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (14.133/21)
EDITAL: 0010/2024     PROCESSO: 704
PNCP 91987669000174-1-000739/2024
 
Em 06/12/2024, às 09:15 horas, na MUNICÍPIO DE MONTE BEL O DO SUL - GABINETE DO PREFEIT O, sito à Rua Sagrada Família, 533 - MONTE BELO DO SUL - RS, na Sala de Licitação,
reuniram-se o(a) Agente de contratação deste órgão e respectivos membros da Equipe de apoio, designados pelo ato n.º 172/2023, publicado em 05/04/2023, para os procedimentos inerentes
a sessão em epígrafe.
Ato normativo: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Critério de julgamento: Menor preço
Modo de disputa: Aberto
Tipo de Objeto: Obras e serviços de engenharia
Objeto: RECONSTRUÇÃO DE 102M DA ESTRADA S ANTA BÁRBARA COM IMPLANT AÇÃO DE CONTENÇÃO EM FORMA DE COR TINA ATIRANTADA, COM 408M², SENDO 4M X 102M: AL TURA X
COMPRIMENTO DE CORTINA, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENT ARES
Habilitação: exclusivamente no sistema eletrônico
Recurso Administrativo: exclusivamente pelo sistema eletrônico
 
Eventos
Evento	Data / Hora Usuário	Observação
Homologação do edital	12/12/2024 11:06:51 ADENIR JOSÉ DALLÉ
Retorno do edital para composição 31/10/2024 08:17:51 Séfora Ester FreschiAlteração em licitação já publicada. Motivo: Adequar os dados importados através do sistema integrado.
 
Termos de participação
A participação na presente disputa evidencia ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anex os aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando
do envio de sua proposta inicial pelo sistema eletrônico.
1. que a licitante tem conhecimento e atende a todas as exigências de habilitação e especificações técnicas previstas neste edital;
2. que a licitante assume o compromisso de guardar todos os documentos originais/autenticados, anexados eletronicamente pelo pr azo de 10 (dez) anos, e apresentá-los quando requeridos
pela Administração Pública;
3. que os documentos anexados eletronicamente ou apresentados par a digitalização no ato da assinatura de ata de registro de preço, se for o caso, são fiéis aos originais e válidos para todos
os efeitos legais, incorrendo nas sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21, conforme a legislação aplicável, em caso de declaração falsa, sem prejuízo da responsabilização civil e
criminal;
4. que a licitante não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de
quatorze anos, conforme previsto no inciso VI do art. 68 da Lei Federal 14.133/2021 (inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal);
5. que a licitante tem conhecimento acerca das condutas passíveis de penalidades elencadas no Edital, de acordo com a modalidade, e aquelas previstas no art. 156 da Lei Federal nº
14.133/21, conforme legislação aplicável;
6. que até a presente data inexistem fatos impeditivos à sua participação, salvo disposição extraordinária prevista em lei específica;
7. que a licitante cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas (art. 63,
IV);
8. que sua proposta econômica compreende a integr alidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas
infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes.
Termo aceito: LI E CONCORDO INTEGRALMENTE COM TODOS OS TERMOS DE PARTICIPAÇÃO ACIMA DESCRITOS.
 
LOTE: 1 - RECONSTRUÇÃO DE 102M DA ESTRADA S ANTA BÁRBARA
Situação
Adjudicado
 
Homologação
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em 12/12/2024 a autoridade competente, ADENIR JOSÉ DALLÉ , homologou o lote 1 da licitação referente ao Processo 704,
Edital 0010/2024.
 
Resultado
O lote foi adjudicado para FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA , CNPJ/CPF 21.766.113/0001-72 , por R$ 904.000,00 (valor Unitário do lote) em 12/12/2024 11:06 por
ADENIR JOSÉ DALLÉ .
 
Fornecedor Vencedor	Valor Unitário (R$)	Valor Global (R$)	Data / Hora Aceite de Valor
Aceite de
Proposta
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
R$ 904.000,00	R$ 904.000,00
06/12/2024
09:32:34
06/12/2024
09:42
09/12/2024
15:09
 
Seq.Número do Item Nome	Quantidade% BDI % Encargos Sociais Valor Unitário (R$)
1 1 RECONSTRUÇÃO DE 102M DA ESTRADA S ANTA BÁRBARA 1 un 22,73	83,25 904.000,00
 
Informações do Lote
Tratamento ME/EPP: Preferência contratação para ME/EPP
Início do recebimento de propostas: 31/10/2024 09:00	Fim do recebimento de propostas: 06/12/2024 09:01
Tempo de disputa: 10 minuto(s)	Unidade dos lances: Monetária (R$), 2 casas decimais
Ordem dos lances: Decrescente	Decremento mínimo dos lances: 1,00 (valor absoluto)
 
Itens do lote

Item: 1
Descrição: 1876866 - RECONSTRUÇÃO DE 102M DA ESTRADA S ANTA BÁRBARA
Descrição complementar: RECONSTRUÇÃO DE 102M DA ESTRADA S ANTA BÁRBARA COM IMPLANT AÇÃO DE CONTENÇÃO EM FORMA DE COR TINA ATIRANTADA, COM 408M², SENDO 4M X
102M: ALTURA X COMPRIMENT O DE CORTINA, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENT ARES.
Quantidade: 1     Unidade de fornecimento: UNIDADE
Tipo de orçamento: Mão-de-obra e material     	Número do item: 1
Fonte de referência: SINAPI     Código na referência: sicro
Data de referência: 20/09/2024
 
Propostas
Participaram deste lote as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas:
Fornecedor	CNPJ/CPF	Valor Unitário (R$) Data / Hora	ME/EPP Situação da Proposta
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA	21.766.113/0001-72 917.060,25	06/12/2024 08:43:00 Sim CLASSIFICADA
Item 1: RECONSTRUÇÃO DE 102M DA ESTRADA SANTA BÁRBARA
Marca: Não informado Modelo: Não informado
AGREGA ENGENHARIA L TDA	38.686.568/0001-80 917.061,25	06/11/2024 19:23:03 Sim CLASSIFICADA
Item 1: RECONSTRUÇÃO DE 102M DA ESTRADA SANTA BÁRBARA
Marca: Não informado Modelo: Não informado
 
Lances (Lances sinalizados com "*" equivalem a Proposta Inicial)
Valor Unitário (R$)	Fornecedor	Data / Hora
Data / Hora
Aceite de Valor
Data / Hora
Aceite de Proposta
Situação do
Lance
Fase / Etapa
904.000,00
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
09:32:34.322
06/12/2024
09:42:17
09/12/2024
15:09:40
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
905.000,00	AGREGA ENGENHARIA L TDA
06/12/2024
09:32:10.776
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
906.000,00
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
09:32:13.506
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
907.999,99
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
09:31:56.661
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
909.000,00	AGREGA ENGENHARIA L TDA
06/12/2024
09:31:54.139
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
910.000,00
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
09:29:23.636
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
911.000,00	AGREGA ENGENHARIA L TDA
06/12/2024
09:29:12.140
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
911.999,99
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
09:29:16.124
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
913.999,99
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
09:28:17.744
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
915.000,00	AGREGA ENGENHARIA L TDA
06/12/2024
09:28:08.625
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
916.000,00
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
09:27:43.265
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
917.000,00	AGREGA ENGENHARIA L TDA
06/12/2024
09:26:09.224
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
917.000,00
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
09:27:28.033
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
917.060,25 *
FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES
LTDA
06/12/2024
08:43:00.996
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
917.061,25 *	AGREGA ENGENHARIA L TDA
06/11/2024
19:23:03.257
CLASSIFICADO
Disputa
aberta
 
Classificação
PosiçãoFornecedor	CNPJ/CPF	Melhor Oferta Global (R$)
1º FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA	21.766.113/0001-72	904.000,00
2º AGREGA ENGENHARIA L TDA	38.686.568/0001-80	905.000,00
 
Julgamento de Proposta
Prazos de envio de documentação
Data Início Data Fim Motivo Reabertura
09/12/2024
14:37:06
09/12/2024
15:09:37
O prazo foi reaberto, para possibilitar que a empresa preencha os campos BDI e Encargos Sociais, ressaltamos que tais dados já constam na proposta
escrita, porém é uma exigência do sistema, para aceite realizar o aceite proposta.
06/12/2024
09:42:35
09/12/2024
10:00:00
Resultado do Julgamento de Proposta
Data	Situação
09/12/2024 15:09	Aceita
 
Habilitação
Prazos de envio de documentação
Data Início	Data Fim	Situação	Tipo Prazo
10/12/2024 07:33	11/12/2024 08:00	Fechado	Normal
Resultado da Habilitação
Data	Usuário	Situação
12/12/2024 07:48	Séfora Ester Freschi	Habilitada
 
Intenções de Recursos Interpostas
Prazo registro intenção: 5 minuto(s) - Abertura: 09/12/2024 15:09 Fechamento: 09/12/2024 15:15 *intermediário, não abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
Prazo registro intenção: 5 minuto(s) - Abertura: 12/12/2024 07:48 Fechamento: 12/12/2024 07:54 *final, abre fase recursal.
Não foram registradas intenções de recurso, ou foram retiradas pelo usuário.
 

Eventos de Negociação Direta, Convocação e Ajuste de Valor
Não há registros de negociação ou convocação.
 
Eventos do Lote
Evento	Data / HoraUsuário Observação
Abertura de propostas
06/12/2024
09:06:00
Séfora
Ester
Freschi
As propostas foram abertas.
Início/reinício da disputa
06/12/2024
09:16:54
Séfora
Ester
Freschi
Lances pelo valor UNITÁRIO do lote, tempo normal de disputa: 10min
Encerramento automatico
06/12/2024
09:34:54
Encerrado com prorrogação.
Aceite de valor
06/12/2024
09:42:17
Séfora
Ester
Freschi
Foi aceito o valor de R$ 904.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na disputa deste lote, FBT
INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA - 21.766.113/0001-72.
Abertura/Reabertura de prazo
para envio de documentação de
proposta
06/12/2024
09:42:35
Séfora
Ester
Freschi
Aberto prazo pelo Agente de contratação para o envio da documentação de proposta.. O prazo encerra às 09/12/2024 10:00.
Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Abertura/Reabertura de prazo
para envio de documentação de
proposta
09/12/2024
14:37:07
Séfora
Ester
Freschi
Reaberto prazo pelo Agente de contratação para o envio da documentação de proposta.. O prazo encerra às 10/12/2024 14:33.
Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico. Justificativa:
O prazo foi reaberto, para possibilitar que a empresa preencha os campos BDI e Encargos Sociais, ressaltamos que tais dados já
constam na proposta escrita, porém é uma exigência do sistema, para aceite realizar o aceite proposta.
Encerramento manual de prazo
para documentação de proposta
09/12/2024
15:09:37
Séfora
Ester
Freschi
O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: Os dados já foram preenchidos.
Aceite de proposta
09/12/2024
15:09:40
Séfora
Ester
Freschi
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA -
21.766.113/0001-72, com o valor de R$ 904.000,00 (unitário) ofertado para o lote.
Início do tempo de intenção de
recursos
09/12/2024
15:09:40
Fim do tempo de intenção de
recursos
09/12/2024
15:15:00
Bloqueio/desbloqueio de envio
de mensagens para o chat
09/12/2024
15:15:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Abertura de prazo para envio de
documentação de habilitação
10/12/2024
07:33:23
Séfora
Ester
Freschi
Aberto prazo pelo Agente de contratação para envio de documentação de habilitação.. O prazo encerra às 11/12/2024 08:00.
Utilize a opção "Habilitação" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Habilitação
12/12/2024
07:48:42
Séfora
Ester
Freschi
Empresa FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA habilitada no lote.
Início do tempo de intenção de
recursos
12/12/2024
07:48:42
Séfora
Ester
Freschi
Fim do tempo de intenção de
recursos
12/12/2024
07:54:00
Bloqueio/desbloqueio de envio
de mensagens para o chat
12/12/2024
07:54:00
Bloqueado o envio de mensagens para o chat
Adjudicação
12/12/2024
11:06:03
Séfora
Ester
Freschi
Lote adjudicado para o Fornecedor FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA
Homologação
12/12/2024
11:06:51
ADENIR
JOSÉ
DALLÉ
 
Histórico Chat
Data / HoraUsuário	Mensagem
06/12/2024
09:06:00
SISTEMA	As propostas foram abertas.
06/12/2024
09:16:54
SISTEMA	Lances deverão ser ofertados para o valor UNITÁRIO do lote.
06/12/2024
09:16:54
SISTEMA	Tempo normal de disputa: 10min.
06/12/2024
09:16:54
SISTEMA
A fase de disputa aberta (recepção de lances) será encerrada automaticamente pelo sistema, transcorrido o tempo normal, ou
ao término do tempo de prorrogação, que será de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados
nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, ou no período de prorrogação, inclusive quando se tratar de
lances intermediários.
06/12/2024
09:16:54
SISTEMA	A disputa iniciou às 06/12/2024 09:16:54.
06/12/2024
09:26:09
SISTEMA	Novo lance: R$ 917.000,00
06/12/2024
09:26:09
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/12/2024 09:28:54).
06/12/2024
09:27:28
SISTEMA	Novo lance: R$ 917.000,00
06/12/2024
09:27:28
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/12/2024 09:30:54).
06/12/2024
09:27:43
SISTEMA	Novo lance: R$ 916.000,00
06/12/2024
09:28:08
SISTEMA	Novo lance: R$ 915.000,00
06/12/2024
09:28:17
SISTEMA	Novo lance: R$ 913.999,99
06/12/2024
09:29:12
SISTEMA	Novo lance: R$ 911.000,00
06/12/2024
09:29:12
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/12/2024 09:32:54).
06/12/2024
09:29:16
SISTEMA	Novo lance: R$ 911.999,99
06/12/2024
09:29:23
SISTEMA	Novo lance: R$ 910.000,00
06/12/2024
09:31:54
SISTEMA	Novo lance: R$ 909.000,00

06/12/2024
09:31:54
SISTEMA	Tempo normal de disputa prorrogado em 2min (até 06/12/2024 09:34:54).
06/12/2024
09:31:56
SISTEMA	Novo lance: R$ 907.999,99
06/12/2024
09:32:10
SISTEMA	Novo lance: R$ 905.000,00
06/12/2024
09:32:13
SISTEMA	Novo lance: R$ 906.000,00
06/12/2024
09:32:34
SISTEMA	Novo lance: R$ 904.000,00
06/12/2024
09:35:02
SISTEMA	A disputa deste lote se encerrou às 06/12/2024 09:34:54.
06/12/2024
09:35:02
SISTEMA	Mensagens bloqueadas após o encerramento da disputa.
06/12/2024
09:42:17
SISTEMA
Foi aceito o valor de R$ 904.000,00 para o lote. Valor unitário ofertado pelo melhor classificado na disputa deste lote, FBT
INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA - 21.766.113/0001-72.
06/12/2024
09:42:17
SISTEMA
O fornecedor deverá acessar a opção "Julgamento de Proposta > Valor itens" para discriminar os percentuais de %BDI e
%Encargos Sociais para aferição da aceitabilidade da sua proposta.
06/12/2024
09:42:17
SISTEMA	O lote está aguardando o aceite da proposta. Você pode acompanhar o julgamento através do botão "Julgamento de Proposta".
06/12/2024
09:42:35
SISTEMA
Aberto prazo pelo Agente de contratação para o envio da documentação de proposta.. O prazo encerra às 09/12/2024 10:00.
Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
06/12/2024
09:42:35
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA -
21.766.113/0001-72, no prazo definido, encaminhar a documentação de proposta solicitada no edital adequada ao v alor da
sua última oferta aceita.
09/12/2024
14:37:07
SISTEMA
Reaberto prazo pelo Agente de contratação para o envio da documentação de proposta.. O prazo encerra às 10/12/2024
14:33. Utilize a opção "Julgamento de Proposta" para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
Justificativa: O prazo foi reaberto, para possibilitar que a empresa preencha os campos BDI e Encargos Sociais, ressaltamos
que tais dados já constam na proposta escrita, porém é uma exigência do sistema, para aceite realizar o aceite proposta.
09/12/2024
14:37:07
SISTEMA
Convocação de documentos: primeiro classificado na disputa deste lote, FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA -
21.766.113/0001-72, no prazo definido, encaminhar a documentação de proposta solicitada no edital adequada ao v alor da
sua última oferta aceita.
09/12/2024
15:09:37
SISTEMA	O prazo para envio de documentação de proposta foi encerrado manualmente. Motivo: Os dados já foram preenchidos.
09/12/2024
15:09:40
SISTEMA
Foi analisada e aceita a proposta melhor classificada para este lote. FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA -
21.766.113/0001-72, com o valor de R$ 904.000,00 (unitário) ofertado para o lote.
09/12/2024
15:09:40
SISTEMA	O lote de disputa foi liberado para os procedimentos de habilitação pelo sistema eletrônico.
09/12/2024
15:09:40
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de preclusão. A motivação do recurso deverá
ser registrada no prazo de apresentação das razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 5 minuto(s)
cronometrado a partir de agora.
09/12/2024
15:15:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
09/12/2024
15:15:00
SISTEMA
Prazo registro intenção intermediário, não abre fase recursal, as razões recursais serão apresentadas e apreciadas em
momento único, após o procedimento de habilitação do vencedor ou o fracasso do certame.
10/12/2024
07:33:23
SISTEMA
Aberto prazo para envio da documentação de habilitação da empresa FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA -
21.766.113/0001-72 pelo Agente de contratação às 10/12/2024 07:33. O prazo encerra às 11/12/2024 08:00. Utilize a opção
Habilitação para enviar ou consultar a documentação enviada pelo sistema eletrônico.
12/12/2024
07:48:42
SISTEMA	Empresa FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES L TDA habilitada no lote.
12/12/2024
07:48:42
SISTEMA
Sessão aberta para o envio de intenção de recurso na sessão pública, sob pena de preclusão. A motivação do recurso deverá
ser registrada no prazo de apresentação das razões recursais (Lei 14.133/21). O tempo para envio é de 5 minuto(s)
cronometrado a partir de agora.
12/12/2024
07:54:00
SISTEMA	O prazo para envio de intenção de recurso foi encerrado.
12/12/2024
07:54:00
SISTEMA	O lote foi liberado para os procedimentos da fase recursal pelo sistema eletrônico.
12/12/2024
11:06:03
SISTEMA	Concorrência Eletrônica (14.133/21) adjudicado(a). Sessão encerrada
 
 
 
 
 
----------------------------------------------
Séfora Ester Freschi
Agente de contratação
----------------------------------------------
ADENIR JOSÉ DALLÉ
Homologador(a)
 
----------- Data/Hora de Geração da Ata: 12/12/2024 11:07 -----------