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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Editais / Inexigibilidade de Licitação


Nenhum resultado foi encontrado.
Inexigibilidade de Licitação 007/2023

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 22 de março de 2023
Data/hora de abertura: 23 de março de 2023
Local: Rua Sagrada Família, 533, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Aquisição de obra de arte para Gabinete do Prefeito.

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Inexigibilidade de Licitação 006/2023

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 15 de março de 2023
Data/hora de abertura: 15 de março de 2023
Local: Rua Sagrada família, 533, Centro, Monte Belo do Sul, RS

Contratação de pessoa física especializada passa assessoria contábil.

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Inexigibilidade de Licitação 005/2023

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2023
Data/hora de abertura: 23 de fevereiro de 2023
Local: Rua Sagrada Família 533, Sala de Reuniões 2° andar

Locação de pavilhão superior com metragem de 264m² localizado na Rua Jurcy Passos Manzoni, nº 155, Centro, Monte Belo do Sul/RS. Imóvel sob a matrícula nº 5.844 do Registro de Imóveis da Comarca de Bento Gonçalves, Livro 02 – Registro Geral, de propriedade de Wagner Fernando Viel e Wander João Viel.

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Inexigibilidade de Licitação 004/2023

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 14 de fevereiro de 2023
Data/hora de abertura: 14 de fevereiro de 2023
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2º andar, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Aquisição de passagens, para deslocamento dos estudantes de ensino técnico/médio e universitário, referente ao trecho Monte Belo do Sul/Bento Gonçalves/Monte Belo do Sul, pelo período letivo. O cálculo da quantidade de passagens é baseado nas informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, podendo variar conforme a demanda de alunos.

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Inexigibilidade de Licitação 003/2023

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2023
Data/hora de abertura: 2 de fevereiro de 2023
Local: Rua Sagrada Família 533, Sala de Reuniões 2° andar

Locação de imóvel para depósito de máquinas.

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Inexigibilidade de Licitação 002/2023

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 27 de janeiro de 2023
Data/hora de abertura: 27 de janeiro de 2023
Local: Rua Sagrada Família 533, Sala de Reuniões 2° andar

Contratação do artista Gilmar Dias.

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Inexigibilidade de Licitação 001/2023

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 20 de janeiro de 2023
Data/hora de abertura: 20 de janeiro de 2023
Local: Rua Sagrada Família 533, Sala de Reuniões 2° andar

Contratação da banda Bodo & Jaque

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Inexigibilidade de Licitação 012/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 20 de dezembro de 2022
Data/hora de abertura: 20 de dezembro de 2022
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul

Serviço de assessoria técnica para equipe da Secretaria Municipal da Educação: assessoria técnica para programas vinculados ao SIMAE e ao FNDE/MEC, como: SIMEC/PAR, SIGARP, OBRA 2.0, E.I, manutenção da educação infantil, CACS FUNDEB, CAE VIRTUAL, PDDE WEB, SIGPC E SIGECON; PDDE-INTERATIVO e todos os programas vinculados as escolas da rede Municipal; adesão ao grupo do aplicativo do WhatsApp, da SIMAE; consulta à distância durante os 12 meses de vigência do contrato quanto aos seguintes serviços: elaboração de projetos de lei relacionados a educação e projetos educacionais; assessoramento na implantação da lei da gestão democrática do ensino público municipal; interpretação e execução das Leis Federais 9.394/96 - LDB; Lei do FUNDEB 14.113/2020 e suas alterações através da lei 14.276/2021- Lei do piso salarial do magistério 8.069/90 ECA e outras relacionadas a educação; interpretação e execução das normas do FNDE; orientação quanto estruturação do plano de carreira do magistério de educação; interpretação e execução do orçamento educacional: MDE, FUNDEB, salário educação e recursos livres; orientação e assessoramento na adequação dos PPPs, regimentos escolares e planos de estudos das escolas da rede municipal de ensino; organização do sistema municipal de ensino, principalmente na orientação na elaboração de pareceres, resoluções e indicações ao conselho municipal de educação; assessoramento na BNCC-base nacional comum curricular; equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação, Conselho do CACS Fundeb, Conselho do CAE E Conselhos Escolares; capacitação da equipe técnica da SMED e das equipes diretivas e equipes pedagógicas das escolas da Rede Municipal de Ensino. 

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Inexigibilidade de Licitação 011/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 29 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 29 de novembro de 2022
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2º andar, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Contratação de produtora para apresentação Natalina do grupo Cia.Garagem de Teatro.

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Inexigibilidade de Licitação 010/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 10 de novembro de 2022
Data/hora de abertura: 10 de novembro de 2022
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2º andar, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Contratação da Banda The Travellers para apresentação no dia 19 de novembro no Festival Vieni Vivere La Vita.

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Inexigibilidade de Licitação 009/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 19 de outubro de 2022
Data/hora de abertura: 19 de outubro de 2022 - 07:30h
Local: Rua Sagrada Família, nº 533 Monte Belo do Sul – RS, CEP: 95718-000

Contratação serviços técnicos profissionais, especializados de consultoria em direito público, incluindo: análise das matérias relacionadas à vida funcional do servidor público, desde a forma de ingresso no serviço público até o correspondente desligamento (aposentadoria, exoneração, falecimento etc.), ao direito financeiro, ao direito tributário, aos direitos coletivos e sociais, questões envolvendo os aspectos jurídicos das licitações e contratos administrativos, orientações quanto ao processo de formação dos diversos atos normativos de competência do Município bem como remessa periódica de boletins técnicos contendo informações sobre textos legais e regulamentares (emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, portarias, instruções etc.)

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Inexigibilidade de Licitação 008/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 14 de setembro de 2022
Data/hora de abertura: 14 de setembro de 2022
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2º andar, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Contratação do grupo de dança da Invernada do 35º CTG para apresentação artística nos Festejos Farroupilha Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação 007/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 31 de agosto de 2022
Data/hora de abertura: 31 de agosto de 2022
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2º andar, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Contratação do Artista Musical Paullo Costa e Banda para apresentação no dia 24 de Setembro nos Festejos Farroupilha Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação 006/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 31 de agosto de 2022
Data/hora de abertura: 31 de agosto de 2022
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2º andar, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Contratação do Grupo Musical Eco do Rio Grande para apresentação Artística Musical que ocorrerá no dia 23 de Setembro de 2022, durante os Festejos Farroupilha no Município.

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Inexigibilidade de Licitação 005/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 19 de agosto de 2022
Data/hora de abertura: 19 de agosto de 2022
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2º andar, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Locação de área expositiva no evento Wine South America que acontecerá entre os dias 21 e 23 de setembro de 2022 em Bento Gonçalves/RS.

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Inexigibilidade de Licitação 004/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 10 de maio de 2022
Data/hora de abertura: 10 de maio de 2022 - 07:30h
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2ºandar

Aquisição de passagens, para deslocamento dos estudantes universitários, referente ao trecho Monte Belo do Sul/Bento Gonçalves/Monte Belo do Sul, pelo período letivo

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Inexigibilidade de Licitação 002/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 9 de março de 2022
Data/hora de abertura: 9 de março de 2022 - 07:30h
Local: Rua Sagrada Família, 533. 2º andar

Contratação de empresa para serviço técnico operacional, de implantação da plataforma para análise e monitoramento de dados através da leitura do banco de dados do sistema e-SUS

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Inexigibilidade de Licitação 003/2022

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 7 de fevereiro de 2022
Data/hora de abertura: 7 de fevereiro de 2022 - 07:30h
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2ºandar, Centro

Aquisição de monitor cardíaco

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Inexigibilidade de Licitação

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 19 de janeiro de 2022
Data/hora de abertura: 19 de janeiro de 2022 - 08:30h
Local: Rua Sagrada Família, 533, 2º andar, Centro, Monte Belo do Sul/RS

Prestação de serviços técnicos, para levantamento, cálculo, emissão de relatório técnico, retificação das informações e compensação do crédito apurado atualizado pela SELIC, referente a inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária a cargo do empregador sobre salário maternidade.

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Inexigibilidade de Licitação 003

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 6 de agosto de 2021
Data/hora de abertura: 2 de agosto de 2021

Ministrar oficina de capacitação em engenharia de custos turma 2, modalidade on-line, via plataforma Microsoft teams 

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Inexigibilidade de Licitação 002/2021

Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de publicação: 30 de julho de 2021
Data/hora de abertura: 30 de julho de 2021

Assessoria Técnica Especializada para a criação de uma rota tecnológica estruturante regional para geração de energia e produtos de valor agregado a partir dos resíduos sólidos urbanos

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Devolve ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Resultado - Lei Aldir Blanc

Confira a relação de contemplados pelos recursos federais advindos da Lei Aldir Blanc.


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