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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 221/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

Portaria 220/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
DESIGNA ENGENHEIRO CIVIL PARA ATUAR EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria 219/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria 218/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS

Portaria 217/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2023
ALTERA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO (PCR).

Portaria 216/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

Portaria 215/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria 214/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC

Portaria 213/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

Portaria 212/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

Portaria 211/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Portaria 210/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Torna sem efeito a Portaria nº 129/2023 que designou o Sr. Nestor Luiz Andrizzi para exercer a função de tesoureiro substituto

Portaria 209/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS

Portaria 208/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORA MUNICIPAL

Portaria 207/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORA MUNICIPAL

Portaria 206/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL

Portaria 205/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Decreto 204/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS

Portaria 203/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
DESIGNA A SERVIDORA SRA. CARINE DALLA ROSA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 202/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
DESIGNA A SERVIDORA SRA. CARINE DALLA ROSA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DA SAÚDE DA EMEF CAMINHOS DO APRENDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 201/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Portaria 200/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Portaria 199/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Portaria 198/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Portaria 197/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS

Portaria 196/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR MUNICIPAL

Portaria 195/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

Portaria 194/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

Portaria 140/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de abril de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS

Portaria 193/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2023
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS

Portal de Serviços

Consulte os serviços que a Prefeitura de Monte Belo do Sul fornece aos cidadãos e empresas.

Nota Fiscal Gaúcha

Programa que busca incentivar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato das compras, bem como conscientizar sobre a importância social do tributo.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.


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