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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto n° 055/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2020
Designa o prefeito municipal como administrador do fundo municipal de educação – FME e do fundo municipal de saúde de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 054/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2020
Nomeia o Sr. Eder Angelo Zaffari para exercer o cargo de chefe de divisão de agricultura e dá outras providências.

Decreto n° 053/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2020
Nomeia o Sr. Alvaro Manzoni para exercer o cargo de chefe de divisão de turismo e dá outras providências.

Decreto n° 052/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2020
Nomeia o Sr. Diego Casagranda para exercer o cargo de chefe de divisão de trânsito e dá outras providências.

Decreto n° 051/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 212.470,00.

Decreto n° 050/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Altera redação do art. 6º do decreto municipal nº 036/2020, de 27 de março de 2020.

Decreto n° 049/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 048/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Avoca as funções de secretário municipal de cultura e turismo, de educação e desporto, de saúde e da assistência social, trabalho e habitação.

Decreto n° 047/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Nomeia o Sr. Olavo Moreira Consi como secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Decreto n° 046/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Revoga o decreto nº 025/2020 e dá outras providências.

Decreto n° 045/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Destitui a Sra. Ana Maria Somensi Bruschi do cargo de secretária interina da secretaria municipal da assistência social, trabalho e habitação e dá outras providências.

Decreto n° 044/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Destitui a Sra. Ana Maria Somensi Bruschi do cargo de secretária municipal de saúde e dá outras providências.

Decreto n° 043/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Exonera o Sr. Diego Casagranda do cargo de diretor de departamento de cultura e dá outras providências.

Decreto n° 042/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Exonera o Sr. Alvaro Manzoni do cargo de secretário municipal de cultura e turismo e dá outras providências.

Decreto n° 041/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Exonera o Sr. Eder Angelo Zaffari do cargo de secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Decreto n° 039/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública do Município de Monte Belo do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID–19).

Decreto n° 038/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 037/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2020
Prorroga os vencimentos das tarifas dos serviços municipais de abastecimento de água.

Decreto n° 036/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2020
Prorroga os vencimentos das taxas de alvará de localização e funcionamento, taxa de alvará sanitário, taxas de licenciamento ambiental municipal, ISS fixo anual e do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Decreto n° 035/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2020
Decreta estado de calamidade pública e estabelece medidas para fins de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 034/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2020
Revoga o decreto nº 032/2020 e dá outras providências.

Decreto n° 033/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 032/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2020
Fixa despesa com a realização do evento 5º Moto Passeio de Harley da Serra e dá outras providências.

Decreto n° 031/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 101.345,00.

Decreto n° 030/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 43.184,88 (quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Decreto n° 029/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2020
Designa o Sr. Neuri Antonio Uliana para exercer o cargo de diretor de departamento de obras e dá outras providências.

Decreto n° 028/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 31.445,45.

Decreto n° 027/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2020
Nomeia a Sra. Priscila Dal Pubel Frizzo para exercer o cargo de chefe de divisão da saúde e dá outras providências.

Decreto n° 026/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2020
Exonera a Sra. Jane Giovanela do cargo de chefe de divisão da saúde e dá outras providências.

Decreto n° 025/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2020
Fixa despesa com a realização do III encontro microrregional de mulheres rurais e dá outras providências.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Visite Monte Belo do Sul

Site especial com a apresentação e detalhes dos pontos turísticos do município. Disponível em português, italiano e inglês.


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