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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto n° 088/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2020
Altera o cargo do Sr. Diego Casagranda e dá outras providências.

Decreto n° 087/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2020
Nomeia membros para comporem o conselho municipal de saúde do município de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 086/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 4.829,57 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.

Decreto n° 085/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Altera dispositivo do decreto nº 075/2009 que aprova o regimento interno do conselho municipal de defesa do meio ambiente – comdema e dá outras providências.

Decreto n° 084/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Exonera o Sr. Alvaro Manzoni do cargo de chefe de divisão de turismo e dá outras providências.

Decreto n° 083/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Exonera o Sr. Eder Angelo Zaffari do cargo de chefe de divisão de agricultura e dá outras providências.

Decreto n° 082/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2020
Altera dispositivo do decreto 039/2020 pelo novo coronavírus (covid-19), e, revoga dispositivo do decreto 061/2020 que altera e revoga os decretos 033/2020, 039/2020 e 056/2020 sobre coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 080/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 079/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 078/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2020
Regulamentação do regime de trabalho pelos profissionais do magistério e da educação, em decorrência da situação emergencial caracterizada pela suspensão das aulas da rede pública municipal decretada como medida de enfrentamento da pandemia (covid-19).

Decreto n° 077/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2020
Regulamentação da lei complementar 001/2018, de 19 de dezembro de 2018, que institui a nota fiscal eletrônica – NFSe e estabelece obrigação aos estabelecimentos emitentes de NFS-e, especialmente à respeito da implantação no município de Monte Belo do Sul.

Decreto n° 076/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 140.050,00.

Decreto n° 075/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 247.117,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e dezessete reais) e dá outras providências.

Decreto n° 074/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, no território de Monte Belo do Sul/RS, nos termos que dispõe o decreto nº 55.240.

Decreto Municipal n° 073/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, no território de Monte Belo do Sul/RS, nos termos que dispõe o decreto nº 55.240.

Decreto n° 072/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 66.360,00.

Decreto n° 071/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2020
Designa comissão do plano diretor do município.

Decreto n° 070/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2020
INSTITUI o Plano de Ação da Rede Municipal de Ensino de Monte Belo do Sul para o período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas por conta da pandemia pelo novo Coronavírus – COVID19.

Decreto n° 069/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 73.669,82.

Decreto n° 066/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 39.500,00.

Decreto n° 065/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2020
DISPÕE sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Monte Belo do Sul/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

Decreto n° 064/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 063/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2020
Altera dispositivo do decreto 039/2020 que “dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.”

Decreto n° 062/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 220.500,00.

Decreto n° 061/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Altera e revoga dispositivos dos decretos 033/2020, 039/2020 e 056/2020 que “dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul”.

Decreto n° 060/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2020
Declara situação de emergência em toda a área rural de Monte Belo do Sul/RS afetada por estiagem, cobrade 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.

Decreto n° 059/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 7.662,23 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.

Decreto n° 058/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 106,86 (cento e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

Decreto n° 057/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Destitui o Sr. Juliano Navarini do cargo de chefe de divisão de finanças e dá outras providências.

Decreto n° 056/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Monte Belo do Sul.

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