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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto n° 001/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia a Sra. Viviane Ceriotti para exercer o cargo de secretária municipal da saúde e gestora do fundo municipal de saúde de Monte Belo do Sul e dá outras providências.

Decreto n° 118/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Destitui a Sra. Sefora Ester Freschi do cargo de chefe de divisão de administração e dá outras providências.

Decreto n° 117/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Destitui a Sra. Ana Maria Somensi Bruschi do cargo de secretária municipal da saúde e dá outras providências.

Decreto n° 116/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Decreto n° 115/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Decreto n° 114/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo decreto nº 55.240, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Decreto n° 113/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Exonera o Sr. Matheus Dendena do cargo de chefe de setor de recursos humanos e dá outras providências.

Decreto n° 112/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Exonera o Sr. Eder Angelo Zaffari do cargo de chefe de gabinete e dá outras providências.

Decreto n° 111/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Exonera o Sr. Diego Casagranda do cargo de diretor de departamento de cultura e dá outras providências.

Decreto n° 110/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Exonera a Sra. Ivanir Maria Tansini Perin do cargo de chefe de setor de serviço administrativo e dá outras providências.

Decreto n° 109/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Exonera a Sra. Adriana Procedi do cargo de chefe de setor de contabilidade e dá outras providências.

Decreto n° 108/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Exonera o Sr. Alvaro Manzoni do cargo de secretário municipal de cultura de turismo e dá outras providências.

Decreto n° 107/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Determina as medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do rio grande do sul, instituído pelo decreto estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Monte Belo do Sul/RS.

Decreto n° 106/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2020
Suplementa Projeto/Atividade, Dotação Orçamentária no Valor de R$ 558.973,44 (quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Decreto n° 104/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Decreto n° 103/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Monte Belo do Sul no ano letivo de 2020, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.

Decreto n° 102/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2020
Nomeia o Sr. Eder Angelo Zaffari como chefe de gabinete e dá outras providências.

Decreto n° 101/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2020
Nomeia a Sra. Marinez Berselli Zanchet como secretária municipal de educação e desporto e dá outras providências.

Decreto n° 100/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2020
Designa a Sra. Ana Maria Somensi Bruschi para exercer o cargo de secretária municipal da saúde e dá outras providências.

Decreto n° 099/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2020
Nomeia o Sr. Alvaro Manzoni como secretário municipal de cultura e turismo e dá outras providências.

Decreto n° 098/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 165.650,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).

Decreto n° 097/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 237.940,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos e quarenta reais).

Decreto n° 096/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2020
Aprova o regimento interno do arquivo público municipal.

Decreto n° 095/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2020
Altera dispositivo do decreto nº 091/2020 que declara de utilidade pública imóvel de propriedade de Leandro Migliorini.

Decreto n° 094/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2020
Altera dispositivo do decreto nº 090/2020 que declara de utilidade pública imóvel de propriedade de Leandro Migliorini.

Decreto n° 093/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 114.300,00.

Decreto n° 092/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de setembro de 2020
Abre crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Decreto n° 091/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2020
Declara de utilidade pública imóvel de propriedade de Osmar Beltrami e outros.

Decreto n° 090/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2020
Declara de utilidade pública imóvel de propriedade de Leandro Migliorini.

Decreto n° 089/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2020
Suplementa projeto/atividade, dotação orçamentária no valor de R$ 291.617,15.

Portal da Transparência

Consulte informações sobre as despesas geradas pela gestão pública municipal.

Resultado - Lei Aldir Blanc

Confira a relação de contemplados pelos recursos federais advindos da Lei Aldir Blanc.

Visite Monte Belo do Sul

Site especial com a apresentação e detalhes dos pontos turísticos do município. Disponível em português, italiano e inglês.


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