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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto n° 007/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia a Sra. Miliane Siega Girelli para exercer o cargo de chefe de setor de contabilidade.

Decreto n° 006/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia o Sr. Eder Angelo Zaffari como secretário municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providências.

Decreto n° 005/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia o Sr. Alvaro Manzoni como secretário municipal de cultura e turismo e dá outras providências.

Decreto n° 004/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia o Sr. Matheus Dalla Zen Borges como assessor jurídico e dá outras providências.

Decreto n° 003/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia o Sr. Jorge Benvenutti como chefe de gabinete e dá outras providências.

Decreto n° 002/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Designa a Sra. Marinez Berselli Zanchet como secretária municipal de educação e desporto e dá outras providências.

Decreto n° 001/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia o Sr. Sidnei Somenzi como secretário municipal de obras e viação e dá outras providências.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Resultado - Lei Aldir Blanc

Confira a relação de contemplados pelos recursos federais advindos da Lei Aldir Blanc.

Nota Fiscal Gaúcha

Programa que busca incentivar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato das compras, bem como conscientizar sobre a importância social do tributo.


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