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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 313/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
ALTERA CARGA HORÁRIA E O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria 312/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. MICHELI FABRIS BALDASSO, matrícula funcional nº 523, nomeada ao cargo efetivo de Nutricionista, referente ao período aquisitivo de 10 de junho de 2017 a 09 de junho de 2022.

Portaria 310/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER, a pedido, o gozo de 90 (noventa) dias da Licença Prêmio a Servidora Municipal, Sra. CINARA MACHADO DEPONTI, matrícula nº 438, nomeada ao cargo efetivo de Odontóloga, referente ao quinquênio 2016 - 2021, concedido pela Portaria nº 298/2022.

Portaria 309/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. MEGHI PERIN ECCHER, matrícula funcional nº 10, nomeada no cargo de efetivo de Fiscal Tributária, o gozo de 10 (dez) dias de férias, referentes ao período aquisitivo.

Portaria 308/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. ERNANI STEILMANN, matrícula funcional nº 394, nomeado no cargo de efetivo de Técnico em Contabilidade, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo.

Portaria 307/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR MUNICIPAL.

Portaria 306/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
NOMEAR a Professora Municipal Sra. DANIELA VIVAN, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – 40 horas, matrícula funcional nº 750, para exercer a função de Vice-Diretora na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender.

Portaria 305/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria 304/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria 303/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

Portaria 302/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.

Portaria 301/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Portaria 300/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL.

Portaria 299/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria 298/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

Portaria 297/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2022
Determina a realização de Sindicância Disciplinar.

Portaria 294/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
DESIGNA SERVIDOR.

Portaria 295/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Portaria 293/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
HOMOLOGAR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Portaria 292/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
CONCEDER licença, por motivo de falecimento de Pai, a Servidora Municipal Sra. LUCIANA RODRIGUES BARBOSA CANGUSSU, matrícula nº 297, nomeada ao cargo de efetivo de Odontóloga, nos dias 13 a 17 de setembro de 2022, conforme Certidão de Óbito.

Portaria 291/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
CONCEDER licença, por motivo de falecimento de Cunhado, ao Servidor Municipal Sr. NERI CAMARGO, matrícula nº 424, nomeado ao cargo de efetivo de Operador de Máquinas, no dia 15/09/2022,conforme Certidão de Óbito nº 141804 01 55 2022 4 00003 109 0000921 94

Portaria 290/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
PROMOVER o Servidor Municipal Sr. DANIEL BRAGAGNOLLO, matrícula funcional nº 287, nomeado ao cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a troca de Classe E-7 D para a Classe E-7 E.

Portaria 289/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
PROMOVER a Servidora Municipal Sra. JANICE CORBELINI MEJOLARO, matrícula funcional nº 749, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Biologia, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roman Ross, a troca de Classe B para a Classe C.

Portaria 288/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. CLARICE RAFAELLY ALVES DE MATOS, matrícula funcional nº 851, nomeada ao cargo efetivo de Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 18 de setembro de 2017 a 17 de setembro de 2022.

Portaria 287/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
PROMOVER a Servidora Municipal Sra. CLARICE RAFAELLY ALVES DE MATOS, matrícula funcional nº 851, nomeada ao cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a troca de Classe.

Portaria 286/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Conceder a Servidora Municipal, Sra. MICHELE MARIUZZA, matrícula funcional nº 391, nomeada no cargo de Secretária Municipal de Administração, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 285/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Nomeia a Sra. Andreia Dilda, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Agente De Combate a Endemias.

Portaria 284/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
SUSPENDER, o prazo para tomar posse no cargo de Merendeira / Servente – 40 horas semanais, para a Sra. CLAUDINEIA PILZ SKRZEK, nomeada pela Portaria nº 262/2022 de 24 de agosto de 2022, considerando a necessidade apresentada pelo Médico do Trabalho.

Portaria 283/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
DESIGNAR membros que compõem a Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana – REURB-e do Município de Monte Belo do Sul.

Portaria 282/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
CONCEDER gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, percebendo 20% (vinte por cento) de gratificação, ao Professora Municipal Sra. SIMONE MARTA RASADOR, matricula funcional nº 1096.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.

Portal da Transparência

Consulte informações sobre as despesas geradas pela gestão pública municipal.


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