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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria 217/2022

Categoria: Portarias
Publicado em
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. ALEXANDRA ELOISA DORIGON, matrícula nº 629, nomeada no cargo efetivo de Enfermeira, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias.

Portaria 242/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia o Sr. André da Silva, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 241/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia o Sr. Joel Lopes Gonçalves, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 240/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia o Sr. Iarlei Maschke, aprovado em Concurso Público, para assumir o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 239/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Luciana Reginatto, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Monitor de Educação Básica.

Portaria 238/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Júlia Fantin, aprovada em Concurso Público, para assumir o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro área 02.

Portaria 237/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Julia Fontela Trindade, aprovada em Concurso Público para assumir o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

Portaria 236/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Nomeia a Sra. Monica de Dordi Costi, aprovada em Concurso Público para assumir o cargo de Professor de Educação Infantil 40 h.

Portaria 235/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 065/2019 que altera carga horária da Servidora Sra. Guacira Bernardes Castiglioni e dá outras providencias.

Portaria 234/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. VIVIANE POSSAMAI, matrícula nº 937, nomeada no cargo de Chefe de Setor da Fazenda, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 233/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2022
PROMOVER o Servidor Municipal Sr. LUCIANO CANTONI, matrícula funcional nº 451, nomeado ao cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, a troca de Classe E-5 C para a Classe E-5 D.

Portaria 232/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. CRISTIANE SBERSE, matrícula funcional nº 440, nomeada ao cargo efetivo de Fiscal Sanitarista, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 2016 a 02 de abril de 2021.

Portaria 231/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2022
CONCEDER licença prêmio a Servidora Municipal, Sra. LETICIA NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº 326, nomeada ao cargo efetivo de Enfermeira, referente ao período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2022.

Portaria 230/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2022
PROMOVER a Servidora Municipal Sra. LETICIA NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula funcional nº 326, nomeada ao cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a troca de Classe E-17 D para a Classe E-17 E.

Portaria 229/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. LETICIA FANTIN, matrícula nº 898, nomeada no cargo de Chefe de Divisão de Turismo, o gozo de 20 (vinte) dias de férias.

Portaria 228/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. LUCIANA RODRIGUES BARBOSA CANGUSSU, matrícula nº 297, nomeado no cargo de efetivo de Odontóloga, o gozo de 30 (trinta) dias de férias.

Portaria 227/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Operador de Máquinas, para o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA BARRETO, nomeado através da Portaria nº 210/2022 de 15.07.2022.

Portaria 226/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Motorista, para o Sr. CLEOMAR RAZADOR, nomeado através da Portaria nº 207/2022 de 15.07.2022.

Portaria 225/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Motorista, para o Sr. IGOR JOSÉ DINON, nomeado através da Portaria nº 208/2022 de 15.07.2022.

Portaria 224/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
PRORROGAR, a pedido, o prazo para tomar posse no cargo de Operador de Máquinas, para o Sr. BERNARDO PASQUALI, nomeado através da Portaria nº 209/2022 de 15.07.2022.

Portaria 223/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
EXONERAR, A PEDIDO, a servidora Municipal, Sra. JESSICA FANTIN, nomeada ao cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 02 – 40 horas semanais, matrícula funcional nº 661.

Portaria 222/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
EXONERAR, por falecimento o Servidor Municipal, Sr. FERNANDO SCARABOTTO, matrícula funcional nº 747.

Portaria 221/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 171/2022 que nomeou a Sra. Laís Buratti, aprovada em Concurso Público para o cargo de Atendente de Creche.

Portaria 220/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Torna sem efeito a Portaria nº 181/2022 que nomeou o Sr. Marcos Gagliato, aprovado em Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Serviços de Obras.

Portaria 219/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
DESIGNA A SERVIDORA SRA. TATIANA FATIMA LARENTIS COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 218/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. MATHEUS DALLA ZEN BORGES, matrícula nº 801, nomeado no cargo de Assessor Jurídico, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 216/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. IVETE MARIA LAZZARINI, matrícula nº 808, nomeada no cargo de Chefe de Setor de Assistência Social, Trabalho e Habitação, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 215/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. ELIS REGINA RAMOS REGINATO, matrícula nº 978, nomeada no cargo de Chefe de Divisão de Educação e Cultura, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 214/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
CONCEDER a Servidora Municipal, Sra. DANIELA BRANDELLI CELSO LONGHI, matrícula nº 979, nomeada no cargo de efetivo de Diretor Departamento, o gozo de 10 (dez) dias de férias.

Portaria 213/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
Designa Pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Resultado - Lei Aldir Blanc

Confira a relação de contemplados pelos recursos federais advindos da Lei Aldir Blanc.

Devolve ICMS

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.


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