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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria nº 208/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2021
Promover a Servidora Municipal Sra. SABRINE DE ÁVILA, nomeada ao cargo efetivo de Professor de Educação Infantil – 40 horas semanais, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Aprender, a troca de Classe A-40 para a Classe B-40.

Portaria nº 203/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Torna sem efeito a Portaria nº 200/2021 que nomeou a Sra. Vanessa Steffani Rossatto, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor de Séries Iniciais.

Portaria nº 110/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2021
Exonera a Servidora Municipal, Sra. LUCIA ANA LAZZAROTTO, por motivo de Aposentadoria.

Portaria nº 109/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SRA JÉSSICA FANTIN.

Portaria nº 108/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 107/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CINARA MACHADO DEPONTI.

Portaria nº 106/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. CRISTIANE SBERSE.

Portaria nº 105/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. LINARA BESSEGA SEGALIN.

Portaria nº 104/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
ALTERA CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA. DANIELA VIVAN.

Portaria nº 103/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. DEISE MICHELE TICHOTA.

Portaria nº 102/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORA MUNICIPAL SRA. JACELI BALBINOT SPAGNOLLO.

Portaria nº 101/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
CONVOCA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA SINTIA CAMILA SCHIO, PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

Portaria nº 100/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.

Portaria nº 099/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. ELIANE MESACAZA.

Portaria nº 098/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MARCIA RITA SOMENZI.

Portaria nº 097/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JULIANO NAVARINI.

Portaria nº 096/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MICHELI FABRIS BALDASSO.

Portaria nº 095/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
CONVOCA PROFESSORA MUNICIPAL, SRA. LINARA BESSEGA SEGALIN, PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

Portaria nº 094/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

Portaria nº 093/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
CRIA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO (PCR).

Portaria nº 092/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC.

Portaria nº 091/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO.

Portaria nº 090/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
DESIGNA OPERADOR MUNICIPAL MASTER DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria nº 089/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria nº 088/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSAO DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 087/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. ROSANGELA CASAGRANDE.

Portaria nº 086/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 085/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 084/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Portaria nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DAS AUTUAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

Nota Fiscal Gaúcha

Programa que busca incentivar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato das compras, bem como conscientizar sobre a importância social do tributo.

Visite Monte Belo do Sul

Site especial com a apresentação e detalhes dos pontos turísticos do município. Disponível em português, italiano e inglês.

Especial Covid

Confira as ações do município de Monte Belo do Sul contra a pandemia no especial que preparamos.


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