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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto 039/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.434,89 (CENTO E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 038/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 037/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 696.364,40 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 036/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
EXONERA A SRA. MARINEZ BERSELLI ZANCHET DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO E DESPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 035/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
DECRETO MUNICIPAL COVID

Decreto 034/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 032/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.365,39 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 031/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Decreto 030/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
FIXA REAJUSTE DE DIÁRIAS PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 029/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

Decreto 028/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
CORRIGE VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 027/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 026/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
EXONERA A SRA. JAQUELINE ANDRIZZI MAGNAN COMO CHEFE DE DESPORTO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 025/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

Decreto 024/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 023/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 022/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).

Decreto 021/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
DESIGNA A SERVIDORA SRA. SÉFORA ESTER FRESCHI PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 020/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 019/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
NOMEIA A SRA. JAQUELINE ANDRIZZI MAGNAN COMO CHEFE DE DESPORTO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 018/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
NOMEIA O SR. ALVARO MANZONI COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 017/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO VIENI VIVERE LA VITA FESTIVAL – EDIÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 016/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
DELEGA COMPETÊNCIAS AO ENGENHEIRO CIVIL SR. PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 015/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS).

Decreto 014/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.840,00 (SETENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 013/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.836.987,96 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 012/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

Decreto 011/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
REVOGA O DECRETO Nº 065/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 010/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO MARATONA DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 009/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
NOMEIA A SRA. LETICIA FANTIN, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Visite Monte Belo do Sul

Site especial com a apresentação e detalhes dos pontos turísticos do município. Disponível em português, italiano e inglês.

Portal da Transparência

Consulte informações sobre as despesas geradas pela gestão pública municipal.


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