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Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Legislação / Decretos
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto 084/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 083/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 082/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 081/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ALTERA CARGO DA SERVIDORA SRA. IVETE MARIA LAZZARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 080/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ALTERA CARGO E PADRÃO DE VENCIMENTO DA SRA. ROSANGELA CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 079/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ALTERA CARGO DA SRA. PRISCILA DAL PUBEL FRIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 077/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2022
SUSPENDE ATOS DE APROVAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE LOTEAMENTO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 076/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2022
CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EGYDIO ZANCHET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 075/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 073/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 072/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2022
NOMEIA A SRA. CAMILA PERIN COMO CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 071/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2022
NOMEIA A SRA. YUMEIKY CARRAZANA PIEDRA COMO CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 070/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2022
FIXA DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 069/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2022
FIXA DESPESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL “PRIMUM – O GRANDE LIVRO MÁGICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 068/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PASSAGEM EM APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

Decreto 067/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 740.500,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

Decreto 066/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

Decreto 065/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL.

Decreto 064/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2022
FIXA AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Decreto 063/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2022
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 062/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2022
REGULAMENTA A LEI Nº 1.518/2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 061/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2022
FIXA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 060/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL/RS.

Decreto 059/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 058/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 057/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2022
Exonera o Sr. Darci de Giacometti do cargo de Chefe de Divisão de Administração, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Decreto 055/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2022
SUPLEMENTA PROJETO/ATIVIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 155.500,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Decreto 054/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
FIXA AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Decreto 053/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.050,00 (SESSENTA MIL E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 052/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Para empresas prestadoras de serviço de Monte Belo do Sul, clique para aderir à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Cadastro para transporte universitário

Preencha o formulário com os anexos. A retirada da Carteira de Estudante será realizada junto à recepção da Prefeitura Municipal.

Inscritos em Dívida Ativa

No site da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, é possível realizar a consulta da lista de inscritos em dívida ativa e no regime especial de fiscalização.


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